DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 076/2022 - OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola com Capota, Novo, Zero Horas de Uso – Convênio n. 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e RP 9, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I do Presente Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 087/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de equipamento tipo Aparelho de Ultrassom, para uso da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 086/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Pneus para frota de veículos de diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Convite para Audiências Públicas

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis do tipo TABLET com o acessório de proteção (capa), a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência do Edital.

Publicação Trimestral dos recursos federais recebidos - 2º Trimestre de 2022.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 078/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, pelo período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 080/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% da Ata de Registro de Preços 341/2022 pelo motivo do saldo ter sido insuficiente (item 160) – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo cruz, pelo período de 04 meses.

Extrato de Aditivo - n. 081/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão – item 200 – (Sitagliptina 25 mg com 28 comprimidos) da Ata de Registro de Preços n. 332/2022 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo cruz, pelo período de 04 meses.

Extrato de Aditivo - n. 082/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo – item 200 – (Sitagliptina 25 mg com 28 comprimidos) da Ata de Registro de Preços n. 325/2022 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo cruz, pelo período de 04 meses.

Decreto nº 4.787/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 093/2022 - Aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para cães e gatos a ser utilizado na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência do Edital – Período de 6 meses.

Portaria nº 8.834/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, do cargo de Escriturário.

Portaria nº 8.835/2022 - Concede à servidora pública municipal MICHELE FORNAROLO DE SOUZA, licença para tratar de interesses particulares por 03 (três) meses.

Portaria nº 8.836/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DAIANE BATISTA DE LIMA, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Decreto nº 4.788/2022 - Fica decretado luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento de PAULO HENRIQUE BARBOSA, ocorrido no dia de hoje.

Decreto nº 4.789/2022 - Fica decretado luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do PADRE MARCOS LEITE AZEVEDO, ocorrido no dia de hoje.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 128/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de oficina mecânica de veículos, com fornecimento de peças, para executar reparos no veículo ônibus – placa DPC – 6088, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 095/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em serviços de: elaboração de projeto, regulamento, logística, divulgação e premiação da 5ª Corrida de Pedestre e Caminhada, em comemoração ao 81º Aniversário do Município.

Resultado Classificatório - T.P. 002/2022

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 067/2022 - OBJETO: Aquisição de Massa Asfáltica (Reparador Instantâneo de Pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus), conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital – Período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 067/2022 - OBJETO: Aquisição de Massa Asfáltica (Reparador Instantâneo de Pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus), conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital – Período de 12 meses.

Aviso de Licitação Concorrência Pública n. 04/2022 - OBJETO: Conceder em regime de Cessão de Uso Remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi, em atendimento ao Setor de Fiscalização do Município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 089/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que serão utilizados em pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses (itens fracassados – PE 149/2021).

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 085/2022 - Objeto: Contratação de serviços especializados em atendimento médico em cardiologia, como: realização de consultas e exames específicos (Ecocardiograma, Eletrocardiograma e teste Ergométricos) e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Osvaldo Cruz, conforme descrição e quantidades demonstradas neste Termo de Referência, por prazo de 12 (doze) meses

Aviso de Licitação Concorrência Pública n. 05/2022 - OBJETO: Concorrência, para doação de terrenos urbanos situado no Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz – DICOC II.

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DECISÃO - CONVITE N. 01/2022 - OBJETO: SLECIONAR MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OVC 030 - OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 083/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais de Enfermagem destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba das Resoluções 27, 86 e 124 – período 6 meses.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 088/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Período de 04 (quatro)meses – itens fracassados.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osvaldo Cruz/SP, no uso de suas atribuições, considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar o desempenho dos serviços ofertados, RESOLVE em reunião presencial realizada no dia 27 de julho de 2022 na Sala de Troféus sito a Rua: Rodolfo Zaros, s/n – Centro, às 16:00 horas: Constituir a Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz certificadas por este Conselho.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 073/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia (reparo em pneus), alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, vulcanização e outros para atender os diversos veículos da frota municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I deste Edital.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 068/2022 - OBJETO: Aquisição de 12 unidades de Aparelho Eletrocardiógrafo, a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

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Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 012/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 012/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Portaria nº 8.830/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA JOSÉ DURIGHETTO CICILIATI, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.831/2022 - Exonera, a pedido, as seguintes servidoras públicas municipais: ELEM RAINHANI BARBOSA SILVA, GABRIELA VITOR MOREIRA, MARIA RAQUEL VERDELLI CALEGARI PEIXOTO, TAMIRES FERREIRA LIMA e VITÓRIA LORRAINY MOURA DE LACERDA.

Portaria nº 8.832/2022 - I- Exonera o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, da função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento. - II- Designa o mesmo para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 082/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais de Enfermagem destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – período de 06 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no Temo de Referência do edital, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 8.833/2022 - Exonera a senhora JANE FERRONATO, do cargo em comissão de Coordenadora de CEI.

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Extrato de Aditivo - n. 084/2022 - OBJETO: 1º Termo de Retificação – Aditivo n. 44/2022 – Contrato n. 372/21 – PE 23/21. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom dia Trabalhador – Lote 05 - Carnes.

COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL – Pregão Presencial Nº 077/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – Verbas do FEBOM – pelo período de 06 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 078/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, pelo período de 12 meses

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE nº. 76/2022 - OBJETO: Aquisição de um trator agrícola com capota, novo, zero horas de uso – Convênio nº 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e RP 9, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – Verbas do FEBOM – pelo período de 06 meses.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 066/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 066/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos.

Decreto nº 4.783/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2019, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 4.784/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, BIBLIOTECÁRIO, COVEIRO, ENCANADOR, ESCRITURÁRIO, INSPETOR DE ALUNOS e NUTRICIONISTA.

Decreto nº 4.785/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - AMBIENTAL.

Portaria nº 8.828/2022 - Readaptação da Professora DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

Portaria nº 8.829/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ANTONIO LESSE, do cargo de Trabalhador Braçal.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO N. 44/2022 - OBJ.: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador – Lote 05 - Carnes.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 072/2022 - OBJETO: Aquisição de Baterias Automotivas para serem utilizadas na frota Municipal de diversas Secretarias.

Termo de Renúncia - Rita de Cassia Gerado - Decreto 4785/2022 - CP 001/2022 - Professor de Educação Básica I - Infantil Termo de Renúncia - Samuel de Carvalho Almeida - Decreto 4779/2022 - CP 001/2022 - Professor de Educação Básica II - Educação Física

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 076/2022 - OBJETO: Aquisição de um trator agrícola, com capota, novo, zero horas de uso – Convênio n. 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e RP 9, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz.

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Portaria nº 8.827/2022 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 075/2022 - OBJETO: Aquisição de concreto usinado, em solicitação a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidos no Termo de Referência do Edital.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 116/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para reparo mecânico do veículo Van – Ano/Modelo 2014 – placa FQN+6442 e veículo ambulância Ano/Modelo 2008 – placa CZA-5196, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 125/2022 - OBJETO: Aquisição de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no canil e gatil municipal.

Portaria nº 8.825/2022 - Concede à servidora pública municipal ELISÂNGELA DE MORAIS FERRANTI, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.826/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e Revoga a Portaria nº 8.535 de 05/07/2021.

Decreto nº 4.782/2022 - Constitui a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

INSTRUMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO ACOLHIMENTO DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS QUE NÃO DISPÕEM CONDIÇÃO DE AUTO SUSTENTAÇÃO, DE RETAGUARDA FAMILIAR TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, OU QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE DESLIGAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, COM RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Regulamenta a utilização dos veículos da Câmara Municipal.

Regulamenta o relatório das despesas com viagens.

Extrato de Convênio 008/2022

Termo de Ausência CP 002/2019 - Decreto 4768/2022 - Agente de Autoridade de Transito - Ruth Humy M. Yassuda

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 069/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, com quantidades e exigências contidas, Termo de Referência do Edital.

Termo de Renúncia CP 001/2022 - Decreto 4779/2022 - Professor de Educação Básica II - Inglês - Leila Ribeiro Bizuti Termo de Renúncia CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 - Professor de Educação Básica II - Ambiental - Luciana Akemi Kimura Termo de Renúncia CP 001/2022 - Decreto 4779/2022 - Professor de Educação Básica II - Ambiental - Bruno da Silva Termo de Ausência CP 001/2021 - Decreto 4769/2022 - Bibliotecário - Beatriz Ribeiro Carvalho Termo de Ausência CP 001/2021 - Decreto 4769/2022 - Auxiliar de Enfermagem - José Humberto Monteiro Pereira