DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 - OBJETO: Edital de Chamamento Público para credenciar/selecionar Entidades de natureza Privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do centro de Saúde Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 242/22.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação do estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a Demanda n. 028118, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 244/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obras e Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas Ruas do Município – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a Demanda n. 035981, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 246/2022.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 140/2022 - OBJETO: Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes de deficiência visual, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Lei nº 3.584/2022 - Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.489, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o espaço máximo de instalação da Micro, Pequena Empresa ou Associação e dá outras providências.

Lei nº 3.585/2022 - Altera o Estatuto do Magistério Municipal – Lei nº 3.094/14 – para adequar a “hora-aula” nos termos da Resolução da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo – SEDUC nº 107, de 28 de outubro de 2021.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 140/2022 - OBJETO: Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes de deficiência visual, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Lei nº 3.586/2022 - Denomina “PROJETO COZINHALIMENTO JOSÉ CARLOS SERAFIM” o projeto localizado na avenida Presidente Roosevelt, nº 1.489.

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AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Concorrência Pública n. 06/2022 - OBJETO: Venda do lote restante de terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 145/2022. OBJETO: Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 145/2022 - OBJETO: Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.572/2022 - Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025, do programa destinado a Construção da CASA DA JUVENTUDE e CASA DA MULHER.

Lei nº 3.573/2022 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para os Exercícios de 2022 e 2023 – LDO, o programa destinado à Construção da CASA DA JUVENTUDE.

Lei nº 3.574/2022 - Dispõe sobre a inclusão de um crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município (LOA), destinado à construção da CASA DA JUVENTUDE.

Lei nº 3.575/2022 - Dispõe sobre inclusão de um crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município (LOA), destinado à construção da CASA DA JUVENTUDE.

Lei nº 3.576/2022 - Inclui o programa destinado à construção da Casa da Mulher “Vanda Davoli Frare” nas Diretrizes Orçamentárias para os Exercícios de 2022 e 2023 – LDO.

Lei nº 3.577/2022 - Inclui um crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município (LOA), destinado à construção da Casa da Mulher “Vanda Davoli Frare”.

Lei nº 3.578/2022 - Inclui um crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município (LOA), destinado à construção da Casa da Mulher “Vanda Davoli Frare”.

Lei nº 3.579/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025.

Lei nº 3.580/2022 - Inclui o Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL nas Diretrizes Orçamentárias para os Exercícios de 2022 e 2023 – LDO.

Lei nº 3.581/2022 - Inclui no Orçamento do Município (LOA) de 2022 o Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL.

Lei nº 3.582/2022 - Inclui no Orçamento do Município (LOA) de 2023 o Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL.

Lei nº 3.583/2022 - Dispõe sobre a regulamentação e definição de critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obras de Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 222/22.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de ares condicionados – Instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMFEs, EMEIs e CEIs, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 240/22.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 187/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de instalação elétrica, para execução de Rede Lógica, instalação de ares-condicionados e instalação SPDA (Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas) no prédio do Poupatempo a ser instalado no município, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Pregão Presencial n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões-dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições gerais e especificações constantes no termo de Referência do Edital – período 12 meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 94/2022 – Objeto: Aquisição de dispositivos móveis do tipo TABLET com o acessório de proteção (capa), a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência do Edital.

Aviso de licitação Tomada de Preços n. 029/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, Ampliação e Reforma da EMEF Max Wirth, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia Interno n. 231/2022.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 030/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação e Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF profª Rosa Ruth Martins, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 230/2022.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 158/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Enfermagem – período de 6 meses, conforme quantidade e especificação contidas no Termo de Referência do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.835/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

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EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 126/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de material escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 126/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de material escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 194/2022 - OBJETO: Aquisição de tabloide / livreto sobre a Temática de Obesidade Infantil, em atendimento a Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde – Recurso FAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 211/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros públicos na Avenida Estados Unidos, Bairro Jardim das Bandeiras, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 201 A/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Emenda Impositiva.

Recesso de fim de ano.

Dispõe sobre autorização à Senhora Prefeita para se ausentar do país para tratar de assuntos de interesse particular.

Termo de Cancelamento de Publicação Pregão Presencial n. 161/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em aquisição e instalação de 2 (dois) Parklet, localizado na Rua 21 de Abril entre Rua Hans Klotz e Avenida Presidente Vargas e na Rua Hans Klotz entre a Rua Japão e Avenida Max Wirth no Centro do Município de Osvaldo Cruz, para atendimento de uma medida impositiva da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, publicado no dia 13/12/2022, Seção I, página 441, no DOE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE Nº 209/2022 - OBJETO: Contrato com Editora para aquisição de cartilhas e tabloides a serem utilizados no “Programa Saúde na Escola”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.934/2022 - Concede à servidora pública municipal KERLE APARECIDA DA SILVA LEITE, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.935/2022 - Concede à servidora pública municipal CLEIDE ALCIONE DA SILVA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Aprova o Plano Anual de Saúde (PAS) 2023.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 204/2022 - OBJETO: Contrato locação plataforma, com operador, para colocação, instalação, manutenção e posterior retirada de enfeites natalinos em 10 arcos de estrutura metálica, localizados na Avenida Brasil, 1 na Avenida Presidente Vargas, 1 na Salgado Filho e 1 na Avenida Estados Unidos.

EXTRATO ADITIVO – 168/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de vigência contratual o acréscimo de 30 dias ou até a abertura de novo processo licitatório e 25% no valor e quantitativo – contrato n. 256/22 – PP 49/22 – Objeto: Aquisição de mistura pronta para pão de forma, hambúrguer e hot dog (farinha), na quantidade e especificações do Termo de Referência – Anexo VIII do Edital, em atendimento ao Departamento de Alimentação Escolar do Município.

EXTRATO ADITIVO – 169/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão contrato 401/22 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de reforma e adequação de edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, n. 1.493 – QD 148, LT 05, Centro, Osvaldo Cruz-SP, e a finalidade de excluir serviços não executados, tudo conforme planilha demonstrativa da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 170/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo – contrato n. 401/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Adequação de Edificação para atender o Projeto Estadual “Cozinhalimento, localizada à Av. Presidente Roosevelt, n. 1.493 – QD “148”, LT “05” – Centro, Osvaldo Cruz-SP, em virtude de adequação do Projeto, tudo conforme planilha demonstrativa da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 175/2022 - OBJETO: Aditamento de contrato com empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para incluir os lubrificantes e o valor respectivo.

EXTRATO ADITIVO – 176/2022 - OBJETO: Aditamento de contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz-SP, prorrogar por mais um período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO - 182/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do item 03 (Acém Bovino), tendo em vista o saldo ter sido insuficiente – Contrato n. 345/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

EXTRATO ADITIVO – 184/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de prorrogação de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro – contrato 577/21 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 185/2022 - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período – Contrato n. 203/21 – Objeto: Aquisição de Toners e Cartuchos.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de Neuropediatria para atendimento à crianças que necessitam de atendimento especializado, conforme quantidades e especificações constante no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de Neuropediatria para atendimento à crianças que necessitam de atendimento especializado, conforme quantidades e especificações constante no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 183/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do item 13 (Azeite), tendo em vista o saldo o saldo ter sido insuficiente – Contrato n. 344/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

EXTRATO ADITIVO – 188/2022 - OBJETO: Aditamento para alteração da Cláusula I (desconto de 30 dias para 05 dias (uteis) e o período de apuração/medição de mensal para quinzenal) – Contrato 416/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender as necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO – n. 186/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do item 71 (leite de soja), pelo motivo do saldo ter sido insuficiente contrato 366/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 125/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais de expediente, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 125/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais de expediente, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

O recurso deverá prestar apoio financeiro às Unidades Tipificadas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CN PJ: 53.340.915/0001-02, Alegria de Viver- no valor de R$ 49.322,97(quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), localizado na Avenida Brasil, nº 1759- Centro, Criança Felizno valor de R$ 41.337,19 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), sito a Rua: Manoel dos Santos, nº 940 - Vila São José e Arte de Aprender - no valor de R$ 53.013,45 ( cinquenta e três mil, treze reais e quarenta e cinco centavos), sito a Rua: Guido Siena, nº100 - Alberto Lang, para aquisição de bens duráveis e de consumo.

Aprovada a Emenda Impositiva - Aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade; O recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização Social Lar São Vicente de Paulo, CNPJ: 53-340_931/0001-03, sito à Rua: São Vicente de Paula, nº 136 - Vila Santa Helena, da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em parcela única no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a aquisição de Material de Consumo (alimentação), visando oferecer aos idosos acolhidos uma alimentação de melhor qualidade, focando na alimentação saudável e equilibrada.

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 160/2022 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de mistura pronta para produção de pães a serem oferecidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 152/2022 - OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo Split Teto, para futura instalação do Poupatempo, conforme quantidade, especificações e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 152/2022 - OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo Split Teto, para futura instalação do Poupatempo, conforme quantidade, especificações e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.834/2022 - O expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2023, segunda-feira, terá início excepcionalmente às 13h, em extensão às comemorações de Ano Novo.

Convite de Audiência Pública - Criação do PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL.

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Portaria nº 8.932/2022 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 001/2022.

Portaria nº 8.933/2022 - Concede ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Resultado Classificatório - Convite 002/2022

Convite para audiência pública, referente à construção da Casa da Juventude e da Casa da Mulher.

Termo de Renúncia - Adriana Cristina Freitas Cavalcante - Auxiliar de Enfermagem - CP 001/2021 - Decreto 4826/2022

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 178/2022 - OBJETO: Contratação de profissional prestadora de serviço para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” Projeto – Oficina de Reflexão e Dinâmica, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – período 6 meses.

Suplementação de verba

Valores dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Lei nº 3.570/2022 - Dispõe sobre Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições às Organizações da Sociedade Civil (entidades assistenciais) para o exercício de 2023.

Lei nº 3.571/2022 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2022.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Portarias n. 2.222 de 25/08/20 e n. 731 de 16/04/21.

Termo de Renúncia - Adrielle Souza Pereira - CP 001/2021 - Auxiliar de Serviços - Decreto 4821/2022.

Convite de Audiência Pública para apresentar projeto de lei de inclusão e autorização no PPA, LOA e LDO para a construção da Casa da Juventude e Casa da Mulher em Osvaldo Cruz.

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Extrato de Aditivo - n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação/orientação e desenvolvimento de projetos para elaboração do PDTI (Plano Diretor de TI do Município), incluindo diagnóstico para adequações a Lei Governo Digital, Lei 14.129/20, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Aditivo - n. 177/2022 – OBJETO: Aditamento Contrato – 540/21- PP 119/21 – Objeto: Aquisição de Material Didático Impresso e Digital Língua Inglesa, para prorrogar o prazo por mais um período de 12 meses, e acrescentar o material para o ano letivo de 2023, consequentemente o valor correspondente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 178/2022 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação enteral a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de aditar o item 13 em 25%.

Decreto nº 4.813/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ 6.266.692,60.

Edital de Intimação Fiscal nº 00001 referente a malha fiscal do ITR 2018.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 138/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de frango congelado, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n.138/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de frango congelado, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal.

Extrato Contrato Pregão Presencial n. 118/2022 - OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022 com capacidade mínima de 15+1 lugares, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes de hemodiálise.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 118/2022 - OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022 com capacidade mínima de 15+1 lugares, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes de hemodiálise.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 087/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de um equipamento tipo aparelho de ultrassom, para uso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo cruz – Emenda Parlamentar.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n.087/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de um equipamento tipo aparelho de ultrassom, para uso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo cruz – Emenda Parlamentar.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 137/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 137/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em aquisição e instalação de 2 (dois) Parklet, localizado na Rua 21 de Abril entre a Rua Hans Klotz e a Avenida Presidente Vargas e na Rua Hans Klotz entre a Rua Japão e Av. Max Wirth no Centro do Município de Osvaldo Cruz, para atendimento de uma medida impositiva da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 157/2022 - OBJETO: Aquisição de Papel Termossensível para uso em eletrocardiograma, conforme quantidade e especificações contidas no termo de Referência do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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Pregão Eletrônico nº 148/2022 – Processo Licitatório nº 374/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do Município de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL – CHAMADA PÚBLICA: 03/2022 - OBJETO: Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais.