DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.700/22 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal IVONE BARBOSA DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Cozinheira.

Portaria nº 8.701/22 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal RÉGIA BARBOSA BRANCO, do cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 8.702/22 - Designa membros do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.

Portaria nº 8.703/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GABRIEL ROQUE DA PAIXÃO, do cargo de Auxiliar de Computação.

Portaria nº 8.704/22 - Lotação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 8.705/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVILENE MARIA TASCA MANICARDI, do cargo em comissão de Diretora de Escola.

Portaria 8.706/22 - Reduz o período de substituição conferido ao servidor público municipal RICHARDSON DE SOUSA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitação.

Portaria nº 8.707/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ITALO ALEXANDER CASADEI DE OLIVEIRA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 8.708/22 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a casa Militar e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Lei nº 3.495/22 - Altera os arts. 10 e 14 da Lei Municipal 2.789 de 20 de abril de 2010, passando a vigorar a bolsa dos estagiários no valor de R$ 500,00 e o número máximo de estagiários que não excederá o total de 20.

Decreto nº 4.729/22 - Institui a Conferência Municipal de Educação 2022, no município de Osvaldo Cruz/SP.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 154/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato aditivo n. 014/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de prestação de serviços de manutenção de iluminação pública do perímetro urbano.

Extrato Aditivo n. 15/2022 - Objeto: Aditamento de contrato 87/2021 Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza no Posto de Bombeiros do município, para acréscimo de vigência para mais 02 meses.

Extrato Aditivo n. 19/2022 - Objeto: Aditamento de contrato 498/2021 de Serviços de Instalação de forro de PVC nas EMEF e EMEI para acréscimo na planilha Cronograma Físico Financeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato Aditivo n. 20/2022 - Objeto: Aditamento de contrato 588/2021 de Aquisição de Uniformes de Verão e Inverno para alunos da Rede de Ensino do Município, para alteração da Razão Social.

Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 01/2022 - Objeto: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 04/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n. 10/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência Pública n. 01/2022 - Objeto: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 04/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 10/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 meses.

DECISÃO - Pregão Presencial 085/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 019/2022 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrições e quantidades contidas no Anexo I deste edital, para atendimento dos alunos da educação infantil do município

Extrato Aditivo n. 011/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de aquisição de gasolina comum, a serem utilizados no abastecimento da frota municipal, pelo período de 006 meses, para aditar o quantitativo e consequentemente o valor em 25%.

Decreto nº 4.730/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 001/2021 para os cargos de Auxiliar de Serviços, Dentista, Escriturário, Pedreiro e Trabalhador Braçal.

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AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Centro de Educação Infantil – CEI “Rodolfo Zaros”, localizada à Rua Japão, n. 610, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

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Ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de softwares para diversos setores da Câmara Municipal abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Extrato de Convênio

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Aviso de Homologação e Adjudicação - Convite 001.2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 46 (quarenta e seis) dispositivos móveis portáteis (tablets), destinada a atender ao “Programa Médico da Família com as Agentes Comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.728/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para os cargos de Cozinheiro e Engenheiro Civil.

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato Aditivo n. 09/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de aquisição de óleo diesel S-10, utilizados no abastecimento da frota municipal, para aditar o quantitativo e o valor em 25%.

Extrato de Aditivo - n. 012/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de aquisição de óleo diesel S-500, a serem utilizados no abastecimento da frota municipal, pelo período de seis meses, para aditar o quantitativo e consequentemente o valor em 25%.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 013/2022 - Objeto: Prestação de serviço assistencial a deficiente visual objetivando garantir condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social autorizado pela Lei Municipal 3.375 de 17.02.2020.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Faixa Elevada na Avenida Brasil, entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Engenheiro Kieffer.

Extrato Aditivo n. 013/2022 - Objeto: Aditamento de quantitativo e consequentemente o valor em 25% referente ao Contrato n. 336/2021 de Aquisição de Etanol – Álcool Hidratado, a ser utilizado no abastecimento dos veículos da frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 15/2022 - Objeto: Contrato de aquisição 3000 frascos Dipirona 500mg/ml – 10 ml, para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.724/22 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.725/22 - Altera Decreto 4.637-21 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para substituir membro.

Decreto nº 4.726/22 - Altera Decreto 4.636-21 - Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para substituir membro.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Decreto 4.727/2022 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), em comemoração aos festejos carnavalescos.

Portaria nº 8.698/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal HUGO HENRIQUE DE PAULA BUSSOLA, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Portaria nº 8.699/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PAULO CESAR PRESSENDO, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

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Extrato Aditivo - n. 017/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período do Contrato 36/2021 de diversos profissionais Médico, Enfermeiro, técnico de Enfermagem e Farmacêutico para atendimento aos pacientes na Unidade Sentinela – Covid-19.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 014/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de um veículo zero km, para primeiro emplacamento, tipo furgão, adaptado em ambulância para simples remoção, a serem utilizados para o transporte de pacientes fora do município.

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Portaria nº 8.694/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELISÂNGELA CACERES DA MATA, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.695/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal AMANDA BARROS SILVA, do cargo de Dentista.

Portaria nº 8.696/22 - Concede ao servidor público municipal EDMAR GUERRA PEREIRA, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.697/22 - Concede à servidora pública municipal VANDA DAS GRAÇAS PEROTO BARBIERI, 01 mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.723/22 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público 01/2021, para exercerem os seguintes cargos: Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Engenheiro Civil, Fiscal da Receita e Orientador Social.

Designa servidor para ser responsável pelo adiantamentos de despesas com viagens.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021 – ADITIVO – 090/2021 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços profissionais de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêutico para atuarem no centro da COVID-19.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 07/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL 2.690/2009, “PROGRAMA DE CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”, PARA O PERÍODO DE 12 MESES

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2022 - Objeto: Aquisição de Dispositivos Móveis Portáteis Tablet, sistema Android, com vigência de 12 (doze) meses, para atendimento ao “Programa Médico de Família com as Agentes Comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2022 - Objeto: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS LUBRIFICANTES, ARLA 32 E FILTROS A SEREM UTILIZADOS NA FROTA MUNICIPAL

Termo de Renúncia de: Clodoaldo Jose de Almeida - Cargo de Trabalhador Braçal - Concurso 001/2021 - Decreto 4721/2022 Tamires Santos Bortolozo - Cargo Fiscal da Receita - Concurso 001/2021 - Decreto 4721/2022 Evelyn Tiemi Simiy Sparrapani - Cargo Auxiliar de Escritório - Concurso 001/2021 - Decreto 4721/2022

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Extrato de aditivo referente à dispensa de Licitação nº 002/2019

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma para Instalação da Clínica/Centro de Especialidades (CEO I) e Ambulatório Policlínica, Convênio n. 10197/2021 Secretaria de Desenvolvimento Regional – Estado de São Paulo.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 014/2022 - Objeto: Contrato com empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia topográfica, para levantamento planialtimétrico, in loco, nas CEI Camila Nabas Baptista, CEI Luzia Helena Faria Galassi, CEI Maria Aparecida Coltri Nicolino, CEI Vicente Gualtieri, CEI Yaeko Sassaki.

Extrato Aditivo - n. 05/2022 - Objetivo: Aditamento de Acréscimo e Supressão do contrato n. 535/2020 – Objeto: Execução de infraestrutura urbana da 2ª Etapa de pavimentação do tipo CBUQ, no Centro Comercial Lino Ferrari Rua 08, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato Aditivo n. 081/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 015/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de diversos Lubrificantes, Arla 32 e Filtros a serem utilizados na frota municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 016/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de 27 condicionadores de ar de 22.000 BTUS e 27 ventiladores escolares, a serem utilizados nas creches e escolas da rede municipal de ensino.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 11/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo Ônibus – Placa CUB-0527 e CUB-0533, pertencentes a frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 12/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo Volkswagen – Bora Sedan, Placa DBA-6370, pertencente a frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 02/2022 - Objeto: Aquisição de bloco de concreto e telhas Eternit para execução de manutenção/melhorias do Canil Municipal “Romeu Ciciliati”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de alunos do SESI, até dia 28/02/2022.

Resultado classificatório da licitação para locação de licença de uso de diversos softwares.

Receitas e Despesas do Ensino - Publicação

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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Osvaldo Cruz ao direito do aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona e proíbe a linguagem neutra.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 004/2022 - Objeto: Contratação de Serviços da Empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para a implantação do sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, Local Próximo à “Curva da Rotatória da Granol”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 012/2022 - Objeto: Selecionar melhor proposta para contratar serviço de transporte rodoviário de alunos da área urbana até a escola SESI, em atendimento a lei Municipal 3.485/22.

Aviso de Licitação - pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de Dispositivos Móveis Portáteis Tablet, sistema Android, com vigência de 12 (doze) meses, para atendimento ao “Programa Médico de Família com as Agentes Comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 07/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009, “Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 12 meses.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 003/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para execução da obra de ampliação e reforma da EMEI Francisca Dassi de Pieri.

Lei nº 3.489/22 - Altera parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.326/2002.

Lei nº 3.490/22 - Denomina "PRAÇA PASTOR JOSÉ FERREIRA BRAZ" o logradouro público localizado na Av. Magay, entre as Ruas Yoshio Ogihara (Rua 01) e Luis Bussola (Rua 03), no Residencial Pitangueiras, atual Sistema de Lazer I.

Lei nº 3.491/22 - Institui o programa de cooperação e o código sinal vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Lei nº 3.493/22 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e Revoga a Lei 3.482-22.

Lei nº 3.487/22 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Lei nº 3.492/22 - Altera as atribuições e a referência do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

Lei nº 3.488/22 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Osvaldo Cruz permitirem a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

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Decreto 4.722/2022 - Decreta Luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento de RAFAEL SANCHES ALBERTINAZZI.