DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO DE Nº 127/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de adequação e instalação de Estação Elevatória de Esgoto no Centro Comercial Lino Ferrari, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno 101/22.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 036/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, a serem utilizados na Atenção Básica em Saúde Bucal, ESF “Vale do Sol”, emenda parlamentar n. 11582.812000/1210-02, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 036/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, a serem utilizados na Atenção Básica em Saúde Bucal, ESF “Vale do Sol”, emenda parlamentar n. 11582.812000/1210-02, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 079/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz), em demanda a diversas Secretarias do Município.

Termo de Renúncia CP 001/2021 - Decreto 4781/2022 - Nutricionista - Tainah R. dos Santos Garbim

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 119/2022 - OBJETO: Locação de equipamentos de som e iluminação e banheiros químicos, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 123/2022 - OBJETO: Locação de Tenda Piramidal em Lona Antichamas, por ocasião das festividades do evento Julinaço a realizar-se em 09 de julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme quantitativos e especificações estabelecidos no Contrato.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 120/2022 - OBJETO: Locação de geradores de energia 01 (um) em operação e 01 (um) em serviço stand by, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 113/2022 - OBJETO: Aquisição e plantio de grama tipo Mato-Grosso em quantidade 2.700m2, com a finalidade de evitar processos erosivos e sua evolução em áreas de taludes na OVC 138, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 98/22.

Extrato de Aditivo - n. 77/2022 - OBJETO: Aditamento para inclusão de veículo item 162 Mercedes Benz 416 CDI – Sprinter, Chassi 8AC907643NE198445, ano/mod 21/22 – Secretaria de Saúde e veículo item 163 Cruze LTZ, ano/mod 22/22, Chassi 8AGBN69S0NR117123 – GABINETE – CONTRATO N. 251/2022 – OBJETO: Empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que Compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 78/2022 - OBJETO: Aditamento para alteração da cláusula 6ª item 6.1 para prorrogar para até 30.07.22 a execução de conversão, implantação e treinamento – Contrato 255/22 – Pregão Presencial 65/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz, pelo prazo de 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Decreto nº 4.780/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II: AMBIENTAL, ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, INFORMÁTICA EDUCACIONAL e INGLÊS.

Decreto nº 4.781/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e NUTRICIONISTA.

Portaria nº 8.823/2022 - Concede à servidora pública municipal JULIA APARECIDA CORREIA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.824/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal IGOR ESTEVÃO CARRION, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

DECISÃO PREGÃO ELETÔNICO N. 56/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das secretarias da Saúde e Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 126/2022 - OBJETO: Contratar empresa especializada para capacitação de forma presencial, de curso livre com o tema “Autismo e a ciência ABA na Educação” para profissionais da Educação que atuam junto aos alunos das Unidades Escolares do Ensino infantil e fundamental da Rede Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no contrato.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 124/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de antivírus com gerenciamento centralizado, implantação e atualizações contínuas, para o período de 12 meses, com a justificativa de prevenir potenciais ameaças virtuais protegendo e mantendo todas informações desta Municipalidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 114/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de perfuração de um poço artesiano (com aproximadamente de 80 metros de profundidade), o local da perfuração do poço será próximo a Usina R.C.C., Barracão da ACOC e gatil Municipal, em solicitação a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA.

Retificação, o Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz-SP, retifica a Resolução deliberativa do CMAS nº012/2022, que dispõe sobre a construção de um galpão na sede do Fundo Social de Solidariedade. Aprovar a construção de um galpão na sede do Fundo Social de Solidariedade com valor estimado de R$244.027,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e oitenta centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 068/2022 - OBJETO: Aquisição de 12 unidades de Aparelho Eletrocardiógrafo, a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

Termo de Renúncia - Daniele Sega Clapis - CP 001/2022 - Professor de Educação Básica I - Infantil - Decreto 4780/2022

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Portaria nº 8.821/2022 - Exonera o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Patrimônio.

Portaria nº 8.822/2022 - Designa o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, Diretor de Divisão de Medicina do Trabalho e o servidor público municipal RICHARDSON DE SOUSA ALEXANDRE, Diretor de Divisão de Patrimônio.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 062/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual E EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos Funcionários dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 062/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual E EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos Funcionários dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 8.820/2022 - Exonera servidores públicos municipais, em virtude de suas aposentadorias.

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EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do prédio, sito à Rua Fernando Costa, nº 655, para Instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e ambulatório (2ª Etapa), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do prédio, sito à Rua Fernando Costa, nº 655, para Instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e ambulatório (2ª Etapa), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 069/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, com quantidades e exigências contidas, Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 8.819/2022 - Transfere o servidor público municipal FABIO PEREIRA FERNANDES, Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

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O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, em reunião ordinária realizada no dia l 3/07/2022, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente · à Emenda Impositiva, decidiu aprovar por unanimidade.

CMAS aprovou por unanimidade a construção de um galpão na sede do Fundo Social de Solidariedade com valor estimado de R$244.027,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e oitenta centavos) com objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Decreto 4.779/2022 - Nomeação em virtude de aprovação no concurso público nº 01/2022 - PROFESSOR - vários cargos.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 088/2022 - OBJETO: Contratação de serviço de pintura na fachada, grades e calçada do prédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 109/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de borracharia, em veículos (grandes e pequenos) da frota municipal, conforme quantidades e descrição contidas no Contrato, em demanda a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE n. 112/2022 - OBJETO: Contratação de serviço de apoio ao Conselho Municipal de Contribuintes, orientando aos seus membros na área contábil e tributária, na análise de processos no âmbito administrativo de contribuinte, quando estes solicitarem recurso e na elaboração de pareceres consultivos das reuniões do conselho.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE n. 118/2022 - OBJETO: Locação de Palco com 02 camarins e gradil, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 121/2022 - OBJETO: Locação de painel de led com estrutura de suporte para fixação, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 122/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de segurança, por ocasião das festividades do evento Julinaço a realizar-se em 09 de julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 110/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Água e Esgoto no Centro Comercial Lino Ferrari (Localização de Registro de Manobra, Limpeza, Lavagem e Piso em Concreto), em atendimento ao memorando Interno n. 100/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Decreto 4.778/2022 - Nomeia aprovado no concurso público nº 01/2021, para exercer o cargo de ENFERMEIRO.

Portaria 8.815/2022 - Constitui Comissão Técnica Coordenadora visando a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação Municipal, assim como estudos para adequação do Município à Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital. Revoga a Portaria nº 8.733, de 28 de março de 2022.

Portaria 8.816/2022 - Concede à servidora pública municipal APARECIDA CELIA DALLACQUA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria 8.817/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BARBARA APARECIDA DA SILVA COSTACURTI, do cargo de Nutricionista.

Portaria 8.818/2022 - Transfere a servidora pública municipal ERICA MAYUMI OGAWA, Nutricionista, da Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.

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Termo de Renúncia - Rosângela Daniel de Lima - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 Termo de Renúncia - Vitoria Lorraint Moura de Lacerda - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 Termo de Renúncia - Juliano Dario dos Santos - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 Termo de Ausência - Maraisa Silva Toman - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021

Decreto 4.777/2022 - Nomeia aprovados no concurso público nº 01/2022, para exercerem os cargos de Advogado e Médico do Trabalho.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 067/2022 - Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica (Reparador Instantâneo de Pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus), conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital – Período de 12 meses.

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Extrato de Aditivo - n. 069/2022 - OBJETO: Aditivo para mais um período de Serviço de Manutenção e Limpeza de Praças Públicas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos com reajuste de preços pelo índice INPC – Contrato n. 405/18, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 061/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de eletrodoméstico, utensílios de cozinha, pelo período de 12 meses, em atendimento as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 111/2022 -OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Avenida Max Wirth, n. 470, centro, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a Agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos.

Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 02/2022 - OBJETO: Conceder em regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de ponto de táxi, em atendimento ao setor de fiscalização do município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Portaria 8.813/2022 - Constitui Comissão Técnica Avaliadora do Sistema de Software para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, referente ao Pregão Presencial nº 066/2022 e Processo Licitatório nº 183/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 02/2022 - OBJETO: Conceder em regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de ponto de táxi, em atendimento ao setor de fiscalização do município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Portaria 8.814/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA VIANA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

EXTRATO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS n. 09/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1493 – Quadra 148 – Lote 05 – Centro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n. 09/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1493 – Quadra 148 – Lote 05 – Centro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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Extrato de Aditivo - n. 066/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação do prazo para mais 20 dias – Referente serviços de prestação de serviço de Cuidador para atendimento noturno de funcionamento ininterrupto aos usuários em situação de rua abrigados na Unidade Centro Dia, devido às baixas temperaturas registradas “frio intenso”, para o período de 20 dias, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Decreto 4.776/2022- Altera o art. 1º do Decreto nº 4.639, de 21 de junho de 2021 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA).

Portaria 8.811/2022 - Nomeia a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Portaria 8.812/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LETÍCIA GONÇALVES CUSTÓDIO do cargo de Enfermeira Padrão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, com ou sem chip e senha individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 30/2019 - OBJETO: Fornecimento de serviços de administração e gerenciamento de tickets alimentação, a serem fornecidos aos funcionários municipais.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em área de Engenharia Civil para elaboração de um projeto de Pavimentação Asfáltica da estrada OVC 030, Osvaldo Cruz – Parapuã.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE Nº 117/2022 - OBJETO: Contratação, através da empresa TERRÍVEL MUSIC EDITORA MUSICAL LTDA, de show artístico musical ao vivo com a dupla LUIZ HENRIQUE e LÉO, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 058/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 058/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses

Resolução 941/2022 - Contrata a conselheira suplente MIRIAN PEDROSO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição a conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO, no período de suas férias, de 01/08/2022 a 30/08/2022.

Extrato de Aditivo - n. 070/2022 - OBJETO: 3º Aditamento para mais um período referente ao contrato n. 412/2019, referente Serviço Técnico de Informática a Cessão de Informação do Banco de Dados do DETRAN para o processamento de multas de Trânsito no Município – Contrato da Prodesp PD19793.

Extrato de Aditivo - n. 074/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato n. 224/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços profissionais na área de psicologia, para acompanhamento psicológico a pacientes, colaboradores e familiares que enfrentam transtornos relacionados a COVID-19, em solicitação à Secretaria Municipal de saúde – período 6 meses.

Extrato de Aditivo - n. 071/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato n. 203/2021 – Objeto: Aquisição de Toners e cartuchos a serem utilizados em Diversas Secretarias Municipais.

Extrato Aditivo n. 065/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo por mais 60 dias até que se realize processo licitatório, referente contrato n. 220/20 – Objeto: Exames de Eletrocardiogramas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 115/2022 - OBJETO: Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz para futuras instalações do Poupatempo, Rua Salgado Filho, n. 553 - Centro.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE nº 65/2022 - OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, zero Km, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do município.

Portaria 8.809/2022 - Concede ao servidor público municipal NIVANDO RIBEIRO DA SILVA licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses, a partir de 07/07/22, com prejuízo de seus vencimentos.

Portaria 8.810/2022 - Exonera a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES da função de confiança de Chefe de Seção de Prestação de Contas, em 30/06/2022.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de técnico de execução especializada na revisão e implantação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.