DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, zero km, tipo Hatch, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde (Emenda n. 202.207.641.068), conforme exigências do termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, zero km, tipo Hatch, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde (Emenda n. 202.207.641.068), conforme exigências do termo de Referência – Anexo I do Edital

Horário do expediente camarário (09/12) no jogo do Brasil na Copa do Mundo.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 070/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do município de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: 127/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para equipar Unidade Básica de Saúde – Emenda n. 11582.812000/1210-01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.831/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO e ESCRITURÁRIO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 188/2022 - OBJETO: Contrato para revisão 1000 horas da Máquina Retroescavadeira – New Holland – B95B – Chassi NMAH27294 – Serviços de mão de obra e peças – Empresa Emblema Com. De Máquinas Agrícolas Ltda – Ref. PP 105-21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 189/2022 - OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento (tamanho P e G), a ser utilizadas nas Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – Recursos 3120002 e 3120165.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 190/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviços de reparo e recuperação de cobertura – telhado do prédio pertencente à Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, onde está instalado o CATOC – Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz – Lei n. 3.555 de 18 de outubro de 2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 191/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo com a finalidade de atender a escolinha de atletismo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 192/2022 - OBJETO: Aquisição de um aquecedor trocador de calor 220V Bifásico para piscina a ser utilizado no setor de Fisioterapia do centro de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 200/2022 - OBJETO: Contrato serviço de vigilante para o evento “Mega Fest” a ser realizado na Praça São José no período de 25 a 27/11/2022, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 201/2022 - OBJETO: Contrato serviço de som, iluminação, produção artística, shows, locução e divulgação para o evento” Mega Fest” a ser realizado na Praça São José n período de 25 a 26/11/2022, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 203/2022 - OBJETO: Contrato locação 2 geradores de 170 KVA, tanque 250 litros, autonomia 20 litros por hora, tensão 220, frequência 60HZ, a ser instalado na Praça São José para realização de show artístico e iluminação de palco para os dias 25 e 26/11/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 205/2022 - OBJETO: Contrato de Serviços de Cuidadora na APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS) em atendimento a acordo judicial entre as partes.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 207/2022 - OBJETO: Aquisição de 170 chocalhos e 2210 aquaplay com dois botões, para os alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 132/2022 - OBJETO: Contrato de Acréscimo – item 22 (Batata Inglesa), Item 77 (Maçã Nacional) – Contrato n. 367/2022 – PE 56/22 – Proc. 137/22 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e Diversos Setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 193/2022 - OBJETO: Contratação de Seguro do imóvel instalado à Secretaria de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento, localizada à Rua Fernando Costa, n. 635 – neste município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 195/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de cobertura (telhado, vigota, parafuso) para realização de serviços de reforma no prédio do Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz – CATOC – Lei n° 3.555 de 18.10.22, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 - OBJETO: Contratação por empreitada Mista (mão-de-obra) de empresa especializada para a Construção de uma Ponte em Concreto Armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros no Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 202/2022 - OBJETO: Contrato de Locação de um palco em estrutura metálica medindo 9x6m com área de serviço, incluso A.R.T., 80m linear de gradil de proteção, 19 banheiros químicos comuns e um banheiro químico PNE incluso uma limpeza diária, a ser instalado na Praça São José, para a realização da Mega Fest, no período de 25 a 27/11/2022.

EXTRATO ADITIVO 157/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 96/2021 – CONTRATO 427/2021 – OBJETO: Aditamento para mais um período do contrato n. 427/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias total, parcial e removível com material, para atender pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 159/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo do item (37 – Tinta Piso concreto) no Contrato 426/22 – PP 79/22 – Objeto: Aquisição de materiais de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a diversas secretarias.

EXTRATO ADITIVO n. 161/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de vigência contratual o acréscimo de 60 dias ou até a abertura de novo processo licitatório – Ata de Registro de Preços n. 265/22 – PP 45/22 – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante deste Edital, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO ADITIVO n. 162/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Vigência Contratual – Ata de Reg. De Preços n. 264/22 – pp 45/22 – Objeto: Registro de preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante deste Edital, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO ADITIVO n. 163/2022 - OBJETO: 10º Termo Aditivo – Aditamento de Acréscimo do item 171 – Veículo Caminhão Kia – UK2500 HD SC, Cassi 9UWSHX76APN034081, ano/mod. 2022/2023 – Contrato n. 251/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de Seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz (Caminhão Baú refrigerado – Merenda).

EXTRATO ADITIVO n. 164/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Vigência Contratual o acréscimo de 60 dias ou até a finalização do processo licitatório em andamento – Contrato n. 294/22 – PP 47/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas geriátricas com a finalidade de atender os usuários devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 6 meses.

EXTRATO ADITIVO n. 166/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período (6 meses) para contrato n. 78/21 de Locação de Software, com fornecimento de licença de Uso de Módulo do Diário Oficial do Município.

EXTRATO ADITIVO n. 167/2022 - OBJETO: 11º Termo Aditivo – Aditamento de Acréscimo do item 172 – Veículo VW/Saveiro CS RB MPI, Chassi 9BWKL45UOPP021344, Renavam 20028204, ano/mod 2022/2023 – Contrato n. 251/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que compõem a frota do Municipio de Osvaldo Cruz (Saveiro Educação).

EXTRATO ADITIVO n. 160/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de valor – contrato 420/22, devido a necessidade de incluir outras vias do Município – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município.

EXTRATO ADITIVO n. 179/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para Execução de reforma e adequação de Edificação para atender o projeto Estadual Cozinhalimentos, localizada à Avenida Presidente Roosevelt, n. 1493 – QD 148, LT 05, Centro, Osvaldo Cruz-SP, para prorrogar o prazo por mais 60 dias – contrato 401/22.

EXTRATO ADITIVO n. 165/2022 - OBJETO: Aditamento contrato empresa especializada para execução, serviços de recepção e processamento de Massa Verde (resíduos de poda) – resíduos Classe II B, neste Município de Osvaldo Cruz, para um período de 6 meses, em consonância com as especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência do Edital. (contrato 269/22).

EXTRATO CONTRATO – Tomada de Preços n. 23/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 168/2022.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 23/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 168/2022.

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Aviso de Anulação - PREGÃO Nº 115/2022 - Objeto: Contratação com empresa especializada em prestação de serviço de técnico de execução especializada na revisão e implantação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 8.929/2022 - Nomeia a senhora GISLENE CODONHO DE SA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 8.930/2022 - Lotação de servidores públicos municipais para diferentes secretarias/órgãos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 159/2022 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de diversos materiais a serem utilizados pelas Unidades de Saúde do Município, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora em limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão-de-obra de 02 (duas) pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal n. 3.223 de 23/03/2017, conforme exigências do termo de referência do Edital – período de 12 meses.

Portaria nº 8.931/2022 - Exonera o servidor público municipal JOÁS BRANDÃO RODRIGUES, do cargo de Motorista.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco central para prestação de serviços Bancários de recebimento de multas de trânsito, em padrão segmento 7 – Código de Barras Padrão DENATRAN/ FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.

AVISO PRORROGAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 147/2022 - OBJETO: Aquisição de Uniformes para os servidores Municipais, conforme quantidades e exigências no Termo de Referência do Edital.

Aviso de Instalação de "Parklet" defronte ao estabelecimento comercial denominado "BAR DO MIRIM".

Aviso de Instalação de "Parklet" defronte ao estabelecimento comercial denominado "CIA STEAK & BURGER".

ERRATA da Lei nº 3.499/2022, publicada em 11 de abril deste mesmo ano, em decorrência de incorreções materiais.

Lei nº 3.569/2022 - Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Necessidades Específicas.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Extrato de Homologação/Adjudicação da Tomada de Preços nº 18/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de forro PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 141/2022.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Extrato de Homologação/Adjudicação da Tomada de Preços nº 16/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento na CEI JOANA GÉLAMO RUIZ, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aprovar o aceite do Termo de Adesão para o cofinanciamento do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítima de Violência no valor anual de R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais), R$80.000,00 (oitenta mil) reais para implantação sendo: uma parcela única de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) destinados à compra de materiais de investimento para implantação do serviço e R$17.000,00 (dezessete mil reais) destinados à compra de materiais de custeio para implantação do serviço.

AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 16/2022 - Contrato nº 542/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento na CEI JOANA GÉLAMO RUIZ, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 18/2022 - Contrato nº 541/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de forro PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 141/2022.

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RREO - 5º Bimestre 2022

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 035/2022 – Objeto: Aquisição de 01 aspirador cirúrgico a ser instalado na Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 132/2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Tupia, furadeira horizontal e esquadrejadeira), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 132/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Tupia, furadeira horizontal e esquadrejadeira), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 131/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de vigas de eucalipto, longarinas em madeira eucalipto e outros materiais, destinados a reformas de diversas pontes do município.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 131/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de vigas de eucalipto, longarinas em madeira eucalipto e outros materiais, destinados a reformas de diversas pontes do município.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aviso de Licitação - Aquisição de Combustível (etanol comum e gasolina comum).

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Ato da Mesa nº 10/2022 - Errata - Republicação (art. 3º)

Termo de renúncia - Bruna de Oliveira Pereira - CP 001/2021 - Decreto 4825/2022 - Escriturário (PCD)

Decreto nº 4.830/2022 - Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município de Osvaldo Cruz para o período de 2022 a 2026 + ANEXO.

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Decreto nº 4.828/2022 - “Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados no loteamento Residencial Ipê II e dá outras providências”.

Portaria nº 8.928/2022 - “Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Osvaldo Cruz”.

Concessão do Bônus Natalino no Vale Alimentação.

Dispõe sobre alteração no horário do expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo e dá outras providências.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - n. 151/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamento (colposcópio ginecológico), para atendimento a pacientes assistidos pelo setor de Ginecologia da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 149/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (injetáveis) para demanda da Secretaria Municipal de Saúde – período de 6 meses.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 154/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (álcool líquido, hipoclorito sódio, sabonete cremoso e outros) em demanda à Secretaria Municipal de Saúde – Recurso – Portaria 1666/20.

Publicar Lauda da Vigilância Sanitária.

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O conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, em reunião ordinária realizada no dia 19/10/2022 na sala de troféus, sito à Rua: Rodolfo Zaros, S/N- Centro, após análise e apreciação do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de Emenda Impositiva à Organização Social Instituto Vida de Osvaldo Cruz, CNJP: 07.858.826/0001-35, sito à Avenida José Siqueira , nº401-Centro , resolve autorizar a transferência de recursos financeiros no valor total de R$6.000,00( seis mil reais) para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 6 anos com objetivo de adquirir materiais permanentes, para um melhor desenvolvimento do trabalho com as crianças.

Portaria nº 8.924/2022 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, para substituir membro.

Portaria nº 8.925/2022 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA GONÇALVES DIAS, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.926/2022 - Concede ao servidor público municipal WALDEMAR GOMES DA PENNA NETO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.927/2022 - Concede à servidora pública municipal NÁDIA NATSUE SHIGUE, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.826/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DENTISTA e PINTOR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2022 - OBJETO: Aquisição de material básico de construção, em atendimento as Leis Municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022 – Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 3 (três) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Portarias nº. 2.222 de 25.08.2020 e 731 de 16.04.2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.827/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em razão da classificação da seleção brasileira de futebol para a(s) fase(s) seguinte(s) durante a Copa do Mundo de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 130/2022. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais, a Serem Utilizados por Pacientes Assistidos pela Santa Casa de Misericórdia do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico n. 130/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ.

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 145/2022 - OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, a ser utilizado por diversas Secretarias do Município, conforme quantidades especificadas no termo de referência do Edital – período de 12 meses.

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n. 101/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, a serem utilizados nas Unidades de Saúde e abertura de Saúde ESF-Pimec, em solicitação ao Departamento de Saúde de Saúde Bucal e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 101/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, a serem utilizados nas Unidades de Saúde e abertura de Saúde ESF-Pimec, em solicitação ao Departamento de Saúde de Saúde Bucal e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 139/2022 - OBJETO: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 139/2022 - OBJETO: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.564/2022 - Institui o BÔNUS NATALINO, aos servidores do Poder Legislativo, no valor de R$ 96,00.

Lei nº 3.565/2022 - Regulamenta a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de “Parklet”.

Lei nº 3.566/2022 - Regulamenta as ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS efetivos municipais de Agente Sanitário, Almoxarife, Auxiliar de Laboratório e Engenheiro Agrônomo.

Lei nº 3.567/2022 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS para os Cargos de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, CUIDADOR DE IDOSO, ELETRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, PINTOR e TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Lei nº 3.568/2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.281, de 11 de dezembro de 2017, que institui o valor do BÔNUS NATALINO.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

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Receita e Despesa Ensino 3º Trimestre

Retifica a Resolução deliberativa do CMAS nº026/2022, que dispõe sobre o pagamento da segunda parcela da ação de reforço do aprimoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único. Aprovar por unanimidade o aceite para cofinanciamento Estadual no valor de R$9.951,88(nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente a segunda etapa do aprimoramento do CadÚnico, conforme estabelecido pela Deliberação CONSEAS nº28 de 24/05/2022 e pactuado pela Portaria CIB Nº18 DE 23/05/2022. Aprovar por unanimidade o pagamento da segunda parcela da ação de reforço do aprimoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único no valor de R$9.951,88(nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente a segunda etapa do aprimoramento do CadÚnico, conforme estabelecido pela Deliberação CONSEAS Nº052 de 04/11/2022 e pactuado pela Portaria CIB Nº28 DE 20/10/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 144/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de enfeites de natal para decoração natalina “Projeto Natal Iluminado”

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL n. 144/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de enfeites de natal para decoração natalina “Projeto Natal Iluminado”.

Decreto nº 4.825/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO (PCD).

Portaria nº 8.921/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades apresentadas no Contrato nº 827/18 – Pregão Presencial nº 111/18 celebrado entre o Município e a empresa GOLDEN BIRD DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA – ME.

Portaria nº 8.922/2022 - RETIFICA a Portaria 8.903/2022 - Período aquisitivo de licença-prêmio do servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA.

Portaria nº 8.923/2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o servidor público municipal FABIO PEREIRA FERNANDES e constitui Comissão para nova apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE: 03/2022: OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.