DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas unidades de Creches do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – N. 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas unidades de Creches do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Dispõe sobre constituição da Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz.

Dispões sobre Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021

RREO - 6º Bimestre 2021

Ementa

Extrato de Contrato - Tomada de Preços - n. 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas Unidades de Creches do Município e na Secretaria Municipal de Educação do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas Unidades de Creches do Município e na Secretaria Municipal de Educação do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato Aditivo - n. 03/2022 - Objeto: Aditamento de Acréscimo de profissionais (médico, enfermeiro, téc. De enfermagem e farmacêutico) Contrato n. 36/2021, em atendimento a Secretaria municipal de Saúde, em justificativa para a reabertura do Centro de Tratamento Covid-19 - Sentinela.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Universitários para os Municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por Item/Quilômetro Rodado, Sistema de Registro de Preços, para 1º Semestre.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Universitários para os Municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por Item/Quilômetro Rodado, Sistema de Registro de Preços, para 1º Semestre.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 05/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 05/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 01/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de lancetas de teste de glicemia sistema de punção capilar, tiras reagentes de testes de glicemia, seringas e agulhas hipodérmicas, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde – 06 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 01/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de lancetas de teste de glicemia sistema de punção capilar, tiras reagentes de testes de glicemia, seringas e agulhas hipodérmicas, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde – 06 meses.

Ementa

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 08/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 13/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de materiais básicos de construção a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção dos prédios públicos do município.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 09/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem, destinados à área de Saúde do Município, pelo período de 12 meses.

Portaria 8.693/2022 - Designa o servidor público municipal efetivo ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Portaria 8.692/2022 - Exonera o servidor público municipal EDMAR PINHEIRO DOS SANTOS, da função de confiança de Chefe de Seção de Varrição e Coleta de Lixo.

Portaria 8.691/2022 - Constitui Comissão de Avaliação e Análise Técnica da Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021, e revoga a Portaria nº 8.674, de 19 de janeiro de 2022.

Decreto 4.719/2022 - Fixa de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores.

Decreto 4.721/2022 - Nomeação dos classificados no Concurso Público nº 01/2021- vários cargos.

Ementa

Dispõe sobre constituição da Comissão Especial de arrecadação do Imposto de Renda 2022.

Extrato de Homologação Adjudicação - Chamada Pública n. 01/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022.

Extrato de Contrato - Chamada Pública n. 01/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022.

Convoca servidores para trabalhar em sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

Decreto 4.720/2022 - Nomeação dos classificados no Concurso Público nº 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e CONTADOR.

Decreto 4.718/2022 - Prorroga até o dia 10 de abril de 2022, o prazo para o pagamento da quota única e 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2022, e da quota única e 1ª parcela do IPTU, com vencimento nos dias 10 e 15 de março de 2022.

Ementa

Resultado Final e Homologação - Concurso Público 001/2021

Ementa

Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma e adequação do prédio da Câmara Municipal.

Portaria nº 8.685/22 - Exonera o servidor público municipal ELDER JOÃO VERONEZE, da função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Máquinas e Veículos.

Portaria nº 8.686/22 - Designa o servidor público municipal efetivo DANIEL CUSTODIO DA SILVA, Motorista, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos.

Portaria nº 8.687/22 - I – Exonera a servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, do cargo em comissão de Supervisora de Ensino Municipal; II – Nomeia a servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação; III – Nomeia a senhora OLGA DA SILVA MARTINS BATOCHI, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Ensino Municipal.

Portaria nº 8.688/22 - Lotação das servidoras JANAINA APARECIDA GREGI e CLEIDE ALCIONE DA SILVA, da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 8.689/22 - Exonera, a pedido, os servidores públicos municipais: DANILO SANTANA DOS SANTOS; ELIZANGELA DOS SANTOS FARIAS ESCARCELLI; GABRIELA DA SILVA CARDOSO e JULIANA CRISTINA FERREIRA.

Decreto nº 4.715/22 - Altera Decreto 4.636-21 - Conselho Municipal da Assist. Social – CMAS, para substituir membros.

Portaria nº 8.690/22 - Readaptação da Professora SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA.

Lei nº 3.482/22 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.

Ementa

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 06/2022- Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para a Detecção Qualitativa de Antígeno SARS-COV-2, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 06/2022 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para a detecção qualitativa de Antígeno SARS-COV-2, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial.

Extrato de Aditivo - n. 07/2022 - Objeto: Aditamento contrato para prestação de serviços profissionais na área de psicologia para acompanhamento a pacientes, colaboradores e familiares que enfrentam transtornos relacionados à Covid-19.

Decreto 4.717/2022 - Declara Situação de Emergência no Município de Osvaldo Cruz em decorrência das chuvas intensas ocorridas no fim do mês de janeiro de 2022.

Ementa

Resultado Preliminar da Prova Prática- Concurso Público 001/2021

Extrato de Aditivo - n. 04/2022 - Objeto: Aditamento de Acréscimo e Supressão do Contrato n. 237/2020. Objeto: Execução de obra de galeria pluvial, guias e sarjetas extrusadas In Loco, pavimentação e recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do perímetro Urbano do Município, firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Noromix Concreto S/A.

Publicação de Autorização para comercialização de Retinóides.

Nomeação para o cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 10/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 meses.

Ementa

Lei 3.486/2022 - Concede a todos os funcionários do Poder Legislativo revisão salarial de 10,19%.

Ementa

Lei nº 3.481/22 - Altera a Lei 23/2018, que altera a Lei 2.947/2012, que dispõe sobre a conclusão das obras de infraestrutura dos núcleos habitacionais, em especial a pavimentação.

Lei nº 3.483/22 - Reajuste no percentual de 10,19% aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas.

Lei nº 3.484/22 - Reajuste no valor do Vale Alimentação, passando de R$ 200,00 para R$ 280,00.

Lei nº 3.485/22 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.281, de 19 de abril de 2001, que dispõe sobre o transporte de alunos matriculados no SESI.

Decreto nº 4.714/22 - Desapropriação de terreno urbano para construção de um Centro de Acolhimento.

Portaria nº 8.682/22 - Concede à servidora pública municipal ANA PAULA PEREZ, licença para tratar de interesses particulares por 1 ano.

Portaria nº 8.683/22 - Exonera, a pedido, NAIANA DOS SANTOS LIMA, do cargo de Professora de Educação Básica II – PEB II – Inglês.

Portaria nº 8.684/22 - Altera Portaria nº 8.530-21 - Conselho Municipal de Saúde – CMS, para substituir membro: " Art. 1º - II – PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE – 1 º Titular: ELIZABETH KAZUMI FURUGUEM KOGA”.