DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato de Aditivo - n. 067/2022 - OBJETO: Serviço de assistência e suporte na área de tecnologia de informática em diversas Secretarias, por mais um período de 12 (doze) meses.

Extrato de Aditivo - n. 068/2022 - Objeto: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 106/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reforma para restauração parcial da traseira do implemento compactador do Caminhão Iveco de Coleta de Lixo – placa FGX-9303, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 103/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de 105,04 m2 de divisórias de Eucatex com vidro, com a finalidade de adaptação e organização do ambiente de trabalho no imóvel sito à Rua Fernando Costa – Área D – Parte B2, futuras instalações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme especificações e quantidades contidas no contrato.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n. 064/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Resultado Oficial - Concurso Público 001/2022 e homologação do concurso

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 072/2022 - Objeto: Aditamento para mais um período referente a Ata de Registro de Preços nº 76/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de transporte de universitários para os municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por item/ quilometro rodado, Sistema de Registro de Preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 8.806/2022 - Determina a continuidade de readaptação da Professora SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN, cumprindo a carga horária semanal de 30 (trinta) horas, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, e Revoga a Portaria nº 8.798, de 09 de junho de 2022.

Portaria 8.807/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA MARIA BAGINI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria 8.808/2022 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 064/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Ano I do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em área de Engenharia Civil para elaboração de um projeto de Pavimentação Asfáltica da estrada OVC 030, Osvaldo Cruz – Parapuã, com extensão de 7,148 Km, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 99/22, conforme exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2022 - OBJETO: Venda dos lotes restantes de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

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Portaria nº 8.805/2022 - Concede ao servidor público municipal APARECIDO ANTONIO LORENSON, 01 mês de licença-prêmio.

Suplementação de verba.

Fica determinado que no período de férias do Tesoureiro, os cheques emitidos da Caixa Econômica Federal, contará apenas com a assinatura do Presidente desta Câmara.

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico no Município de Osvaldo Cruz.

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DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 057/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

Extrato de Aditivo - n. 73/2022 - Objeto: Aditamento de serviço de instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do município, por mais 30 dias, enquanto se realiza novo processo licitatório.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 101/2022 - Objeto: Aquisição de 718 sacas de massa asfáltica de 25 kg, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 102/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza de ar condicionado, para realizar o serviço em 30 equipamentos de diversas unidades escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 105/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de oficina mecânica de veículos, com fornecimento de peças, para executar reparos no veículo micro ônibus – placa CZA-5168, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 108/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de reparo mecânico em oficina autorizada, para reparo de máquina pá carregadeira Marca JCB, modelo 422ZX, ano modelo 2019 de uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações urbanas.

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Gabarito oficial do concurso público 001/2022.

Resultado Preliminar - Concurso Público 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 - OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, ano/modelo 2022, veículo zero Km, diesel, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do município, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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TERMO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PE N. 55/2022 - Objeto: Aquisição de dispositivos móveis do tipo Tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1° e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

Termo aditivo para supressão de itens não executados, acréscimo de serviços necessários à obra de reforma do prédio do Poder Legislativo, bem como, dilação do prazo contratual, referente à Tomada de Preços nº 001/2022

Decreto nº 4.771/2022 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE OSVALDO CRUZ.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses, conforme exigências e descrição constante no Anexo I, do Termo de Referência, deste Edital.

Decreto nº 4.772/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, TRABALHADOR BRAÇAL e GARI.

COMUNICADO DE REABERTURA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 053/2022 - Objeto: Aquisição de veículos usados, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo cruz, conforme quantidades e descritivos contidos no Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.773/2022 - Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.774/2022 - Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 042/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura de Osvaldo Cruz, conforme descritivo contidos no Termo do Edital.

Lei nº 3.523/2022 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023.

TERMO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 57/1/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em ultrassonografia vascular com doppler colorido dos membros inferiores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 56/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico n. 056/2022 - Objeto:

Portaria nº 8.804/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDVALDO BRAZ BUZETTE JUNIOR, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Lei nº 3.524/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder VALE ALIMENTAÇÃO no valor de R$ 448,99 a todos os servidores de seu Quadro de Pessoal.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Ausência - Marcelo Lourenço - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022 Termo de Ausência - Luiz Fernando dos Anjos - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4756/2022 Termo de Ausência -Leticia Nazi Massarenti - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022 Termo de Ausência - Deivid dos Santos Fernandes - Trabalhador Braçal - CP 001/2021 - Decreto 4756/2022 Termo de Ausência - Maria Solange da Silva Goncales - Trabalhador Braçal - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022 Termo de Ausência - Flavio Cantidio da Silva - Trabalhador Braçal - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022

Termo de Renúncia - Douglas Feliciano Fonseca - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4769/2022

Decisão de Inabilitação – Pregão Presencial n. 042/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo n. 063/2022 - Objeto: Aditamento de 25%, do Contrato 100/21, pelo motivo do saldo ter sido insuficiente – Referente – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Lote 03 - composto Infantil – Lote 04 – cereais e Grãos – Lote 07 – Enlatados e Saches – Lote 08 – Outros Itens.

Decisão - Pregão Presencial n. 30/2019 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de administração de vale alimentação a serem fornecidos aos funcionários municipais.

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COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Muro de Fechamento e Drenagem Pluvial para Ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma para a instalação da Policlínica/Centro de Especialidade (CEO I) e ambulatório (2ª Etapa), em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

Decreto nº 4.770/2022 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS, o senhor HÉLIO RUIZ, Governador do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional e sua ilustríssima esposa, senhora JULIANA, por ocasião de sua honrosa visita a esta cidade nos dias 25 e 26 de junho de 2022.

Portaria nº 8.802/2022 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.803/2022 - Nomeia a senhora FULVIA ZARAMELLA CANEVARI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Agricultura.

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Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso que constitui a Comissão de Visita e Acompanhamento das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz/SP.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Das Mulheres e dá outras providências.

Portaria nº 8.801/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades apresentadas na execução do Contrato nº 644/11, decorrente da Tomada de Preços nº 10/2011, conforme apontamentos no Processo TC – 207/018/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Extrato de Aditivo n. 040/2022 - Objeto: Supressão do item 44 (Vitamina C (Ácido Ascórbico) Injetável 500mg – 5 ml, Ata de Registro de Preços n. 86/2022 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais de Consumo, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 042/2/2022 - Objeto: Aditamento e prorrogação de prazo por 4 meses do Contrato n. 80/21 – Objeto: Serviço de Borracharia para manutenção da Frota Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Aditivo - n. 045/2022 - Objeto: Aditamento de 25%, em atendimento do aumento de materiais para atendimento em saúde gerado pelas campanhas de vacinação Covid-19 e ainda serviços essenciais de saúde pública do Contrato n. 219/2021 – Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (RSS), em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 052/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 107/22.

Extrato de Aditivo - n. 053/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 114/22.

Extrato de Aditivo - n. 054/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 115/22.

Extrato de Aditivo - n. 055/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 118/22.

Extrato de Aditivo - n. 056/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 121/22.

Extrato de Aditivo - n. 057/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 110/22.

Extrato de Aditivo - n. 058/2022 - Objeto: Aditivo para mais um período de Serviços Médicos na Especialidade em Ortopedia para atendimento a pacientes assistidos perla Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 059/2022 - Objeto: Aditivo de acréscimo “serviço de ligação de esgoto e serviço de ligação de água” referente Serviço executado pela Empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para a implantação do sistema de abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, Local Próximo à “Curva da Rotatória da Granol”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.765/2022 - Constitui a MESA DIRETORA do “Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI”.

Extrato de Aditivo - n. 060/2022 - Objeto: Aditivo de Supressão de valor, devido a readequação do projeto, Contrato n. 448/2020 – Objeto: Execução do Sistema da Unidade Central de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 92/22.

Decreto nº 4.766/2022 - Constitui a MESA DIRETORA do “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM”.

Extrato de Aditivo - n. 061/2022 - Objeto: Aditivo para mais um período com reajuste de valor do contrato n. 175/21 – Objeto: Contrato de serviço de criação e manutenção técnica do site do município de acordo com a legislação atual, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Aditivo - n. 064/2022 - Objeto: Aditamento de Supressão do item 49 – Boxer Furgão 330-M Médio 2.8 Turbo – Veículo da Saúde – Placa CZA-5190, pelo motivo por ser inservível, aguardando processo de Leilão de Sucata – Contrato n. 251/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 050/2022 - Objeto: Aditamento de Prorrogação de Vigência contratual n. 78/2021 para acréscimo de 06 meses com reajuste de valor contratual – Objeto: Locação de Software, com a finalidade de fornecimento de licença de uso de Módulo do Diário Oficial Municipal Eletrônico, atendendo ao disposto na Lei Municipal n. 3.385 de 13 de abril de 2020.

Extrato Contrato - Tomada de Preços n. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura nos prédios das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Osvaldo Cruz, com recursos de emendas transferidos através do Fundo Nacional de Saúde, sob nºs 36000.4197302/02-100 e 36000.3838622/02-100, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 069/2022 - Objeto: Contratação de seguro dos veículos zero km da frota municipal – Veículo Mercedes Bens Sprinter 416 - Ambulância – Chassi 8AC907643NEI198445 e Veículo Cruze LTZ – GM Chevrolet – Gabinete – Chassi 8AGBN69S0NR117123.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 082/2022 - Objeto: Aquisição de uma Impressora Multifuncional (Cópia, digitalização, impressão), para uso do gabinete e uma Câmera digital profissional (modelo Mirrorless, Wifi, lente 16-50 mm e com 24,3 megapixels), para uso do setor de comunicação desta municipalidade.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 089/2022 - Objeto: Locação de imóvel para atendimento aos pacientes que utilizam-se da Casa de Apoio ao Cidadão na cidade de Jaú, sito à Rua Irmãos Frederico, n. 669, Bairro Centro, Jaú-SP, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 093/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais (Esmalte, Thiner, Argamassa, Tinta e outros) e contratação de mão-de-obra especializada para pintura da sede do Centro Dia do Idoso (paredes internas e externas, muros externos, portão da garagem e corrimões), localizado à Rua Said Jundi, n. 527, Bairro Vila Santa Helena, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 094/2022 - Objeto: Aquisição de Pneus destinados aos veículos da frota municipal em atendimento às Secretaria Municipal de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas – em caráter emergencial.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 098/2022 - Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de peças e mão de obra para reparo mecânico no Trator Valmet em solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 099/2022 - Objeto: Aquisição de Mantas de Microfibra, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição conforme critérios do Fundo Social de Solidariedade durante a “Campanha do Inverno Solidário” – Entrega Imediata.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 100/2022 - Objeto: Locação/Montagem (Palco, Som/iluminação, Gradil) e Gerador para realização das festividades do 81º Aniversário da cidade, com o tradicional “Desfile de Aniversário” a ser realizado no dia 05 de junho do corrente ano.

Decreto nº 4.764/2022 - Altera a MESA DIRETORA do Decreto nº 4.737, de 21/03/2022, “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”, passando a vigorar como 1ª Secretária: NÉLLY THAÍS LEIVA DE ALMEIDA e 2ª Secretária: DANIELE BOCHI BIASSI ORLANDI.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura nos prédios das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Osvaldo Cruz, com recursos de emendas transferidos através do Fundo Nacional de Saúde, sob nºs 36000.4197302/02-100 e 36000.3838622/02-100, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.763/2022 – Altera o Decreto nº 4.636, de 21/06/21 e Revoga Decreto nº 4.732, de 02/03/22, "Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS", passando a vigorar como Titular e Suplente respectivamente: ROSANA PEREIRA DA SILVA e GISELE CUBA SOARES DA RESSURREIÇÃO; CRISTINA FERNANDES e ADELAIDE MARQUES DA SILVA CARNIELO; ELAINE SAMPAIO FURINI e VANESSA VIVIANE NÁPOLI SILVEIRA.

Gabarito Preliminar - Concurso Público 001/2022

Decreto nº 4.768/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2019, para exercer o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 4.769/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL (PCD), AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS, BIBLIOTECÁRIO, INSPETOR DE ALUNOS, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR e MOTORISTA.

Decisão - Concorrência Pública n. 03/2021 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari

AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses