DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONVITE n. 03/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 03/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria nº 15/2022 - Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

Decreto Legislativo nº 04/2022 - Fica concedido o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo senhor MICHAEL FERNANDES DA SILVA.

Decreto Legislativo nº 05/2022 - Fica concedido o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo senhor EXPEDITO SEBASTIÃO DE SOUZA

Decreto Legislativo nº 06/2022 - Ficam alterado o Decreto Legislativo nº 05, de 09 de setembro de 2019 - Banco de Horas dos Servidores do Legislativo.

Lei Complementar nº 3.563/2022 - Altera o artigo 176 da Lei Municipal nº 647, de 22 de março de 1.967, que dispõe sobre o Código de Postura e dá outras providências.

Portaria nº 8.920/2022 - Designa o servidor público municipal efetivo PAULO TRIPOLONI, para exercer as funções de GESTOR do ITR (Imposto Territorial Rural).

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Decreto nº 4.786/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ 4.855.293,52.

Decreto nº 4.804/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ R$ 4.769.409,62.

Decreto nº 4.824/2022 - Cancela as FEIRAS LIVRES dos dias 25/12/2022 e 01/01/2023, em decorrência das festividades de NATAL e ANO NOVO.

Portaria nº 8.918/2022 - Concede à servidora pública municipal ANGÉLICA FÁTIMA DE SOTTI SANCHES, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.919/2022 - Concede à servidora pública municipal DIONE DE PIETRO GALHEIRA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Extrato de Aditivo n. 145/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 63/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo n. 146/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 64/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo n. 147/2022- OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 68/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 148/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 69/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 149/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 70/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 151/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 71/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 152/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 65/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Decisão Pregão Presencial n. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

Decisão Pregão Presencial n. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 083/2022 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais a serem utilizados na Santa Casa de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Presencial n. 094/2022 – Objeto: Fornecimento de dispositivos móveis do tipo tablete, acessórios de proteção (capa a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 041/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais destinados a atender pacientes assistidos pela Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 082/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais destinados a atender pacientes assistidos pela Santa Casa de misericórdia de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 083/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais a serem utilizados na Santa Casa de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Presencial n. 048/2022 – Objeto: Aquisição de peças para manutenção da varredora coletora mecânica rebocável.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 129/2022 - OBJETO: Aquisição de uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades, exigências do termo de referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO n. 129/2022 - OBJETO: Aquisição de uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades, exigências do termo de referência do Edital.

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O Conselho Municipal de Assistência Social, resolve em Reunião extraordinária aprovar por unanimidade o aceite para confinanciamento Estadual no valor de R$9.951,88(nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos ), referente a segunda etapa do aprimoramento do Cád Único, conforme estabelecido pela Deliberação CONSEAS nº28 de 24/05/2022 e pactuado pela Portaria CIB Nº18 DE 23/05/2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos de Pagamento Extraordinário para o Lar São Vicente de Paulo, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente –Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade-Portaria 751-2022 ao Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos-LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 53.340.931/0001-03, sito à Rua São Vicente de Paulo , nº136-Vila Santa Helena, Serviço da Proteção Social de Alta Complexidade em parcela única , no montante de R$ 47.374,61(quarenta de sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), para aquisição de placas de Energia Fotovoltaica com o objetivo de oferecer um serviço diferenciado que resulta em atendimento de qualidade e redução de custos na conta de Energia Elétrica.

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Decreto nº 4.823/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022.

Lei nº 3.558/2022 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município (LOA), para o exercício de 2023.

Lei nº 3.559/2022 - SUPLEMENTAÇÃO de R$ 2.000.000,00 (Recapeamento Asfáltico).

Lei nº 3.560/2022 - Inclui na LDO o programa destinado à AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO do Departamento de Recursos Humanos.

Lei nº 3.561/2022 - Inclui no Plano Plurianual (PPA) – Período 2022 a 2025, o programa destinado à AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO do Departamento de Recursos Humanos.

Lei nº 3.562/2022 - Inclui no Orçamento do Município (LOA), um crédito adicional especial destinado à AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO do Departamento de Recursos Humanos.

Aviso de Licitação Chamada Pública n. 03/2022 - OBJETO: Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBREBAN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 118/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van, nova, Zero Km, 16 lugares, na cor Branca, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para transporte de pacientes de Hemodiálise, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 124/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino.

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) Veículos Automotores Zero Quilômetro, tipo (Hatch), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda n. 202.207.641.068) e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme exigências do Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.821/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO e AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.822/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA.

Portaria nº 8.911/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RENAN CARLOS SABIÃO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 8.912/2022 - Concede à servidora pública municipal KERLE APARECIDA DA SILVA LEITE, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.913/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAMILA AIUMI MORI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.914/2022 - Nomeia a senhora MARLUCI SECUNDIN LOPES TRIPOLONI, para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 8.915/2022 - Lotação de servidores públicos municipais, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.916/2022 - Exonera a servidora pública municipal ISABELA SILVA LOURENCETTI, do cargo de Dentista.

Portaria nº 8.917/2022 - Concede ao servidor público municipal MARCO ANTONIO GARBUGLIO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 081/2022 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercadoras, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 127/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para equipar Unidade Básica de Saúde – Emenda n. 11582.812000/1210-01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 127/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para equipar Unidade Básica de Saúde – Emenda n. 11582.812000/1210-01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato Pregão Presencial n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo e outros (bolas, bambolês, apito profissional, cones coloridos etc), com a finalidade de atender aos alunos das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo e outros (bolas, bambolês, apito profissional, cones coloridos etc), com a finalidade de atender aos alunos das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 152/2022 - OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo Split Teto, para futura instalação do Poupatempo, conforme quantidade, especificações e exigências contidas no termo de referência do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 138/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de frango congelado, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para serem entregues aos servidores Municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. DATA: 25/11/2022 às 10:00hs.

Aviso de Licitação Convite n. 03/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

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Extrato de Convênio 012/2022.

Termo de Renúncia - Ana Paula Alves Alonso - CP 001/2021 - Decreto 4815/2022

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 081/2022 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercadoras, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS: 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS: 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 155/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 153/2022 - OBJETO: Aditamento de serviço de assistência técnica para manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais, pelo período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 154/2022 - OBJETO: Aditamento de contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 144/2022 -OBJETO: Aditamento de alteração de razão social da empresa Sanches & Delboni Produtos de Limpeza Ltda-EPP – Contrato n. 573/22 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 150/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 73/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 143/2022- OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% do item 45 (frango congelado – coxa e sobrecoxa) e item 54 (linguiça calabresa) – Contrato n. 345/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme solicitação da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 186/2022 - OBJETO: Serviço de reforma da carroceria nas medidas 6,50m de comprimento x 2,40m de largura do caminhão de placa BPZ-6354, utilizado nos serviços de recolhimento de resíduos verdes (galhos e folhas), em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 181/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para o setor administrativo do Paço Municipal – período de 30 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de Uso Pedagógicos para Tablets e Mobiles com Sistema Operacional Android com Licença de Uso contemplando os seguintes elementos: Softwares com Atividades Interativas 100% Pedagógicas; atividades juntamente com os Softwares; Assessoria Pedagógica de Implantação e Formação de Corpo Docente, Equipe Técnica e Gestores da Educação Municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, tudo conforme especificações constantes no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição futura de madeiras (Eucalipto Tratado) e outros materiais, destinados à demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas para utilização de reformas de diversas pontes localizadas no Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de neuropediatria para atendimento de crianças que necessitam de atendimento especializado, tudo conforme exigências do termo de Referência do Edital – período 12 meses.

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Ilma da Silva Nero Tozelli - Auxiliar de Escritório - CP 001/2021 - Decreto 4815/2022

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 – DOCUMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 087/2022Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos tipo aparelho de Ultrassom, para uso da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz– SP – Emenda Parlamentar.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 090/2022 - Objeto: Serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza de feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos culturais e esportivos do município.

Portaria nº 8.902/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos envolvendo a empresa RESOFT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 081/2022 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercadoras, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

Portaria nº 8.903/2022 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.904/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MÁRCIO JOSÉ CLÁPIS, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 8.905/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVANA BARBOSA DA SILVA, do cargo de Assistente Social.

Portaria nº 8.907/2022 - Concede ao servidor público municipal JOÃO PEREIRA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.908/2022 - Procede a lotação de servidores para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.909/2022 - Designa a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Laboratório e a senhora ANDRÉA CRISTINA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 8.910/2022 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.906/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LETICIA MILHAREZI TAVES, do cargo em comissão de Secretária de Gabinete do Prefeito.

Concede ponto facultativo no dia 14 de novembro p.f..

Suplementação de verba ao orçamento vigente.

Decreto 4.820/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), data que antecede as comemorações do dia da Proclamação da República.