DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 185/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de alambrado de fechamento em malha 3 ½”, e malha 2” fio 12, galvanizado, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 130/2022 - OBJETO: Contrato de acréscimo – item 7 (laranja Pêra) e o item 21 (Banana Nanica) – Contrato n. 360/22 – PE 56/22 – Proc. 137/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social, em virtude da Rescisão Contratual com a empresa Roque Custódio Junior.

Extrato de Aditivo - n. 131/2022 - OBJETO: Contrato de acréscimo – item 11 (Tomate), item 24 (Beterraba), item 50 (Cebola) e item 51 (Cenoura) – Contrato n. 365/22 – PE 56/22 – Proc. 137/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social, em virtude da Rescisão Contratual com a empresa Roque Custódio Junior.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO n. 136/2022 - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial e de valor, para acrescentar mais um período de 12 meses tendo por objeto: Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado, para realização de Estágio e Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes, em atendimento a solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação Adjudicação Pregão Eletrônico n. 121/2022 - OBJETO: Aquisição de impressoras a laser Multifuncional e Computadores, para serem utilizadas pelas Unidades de Saúde Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n. 121/2022 - OBJETO: Aquisição de impressoras a laser multifuncional e computadores, para serem utilizadas pelas Unidades de Saúde Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Extrato de Homologação Adjudicação - Pregão Presencial n. 114/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, em solicitação a Secretaria de Vigilância Epidemiológica de Osvaldo Cruz – Emenda Impositiva.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 114/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, em atendimento a solicitação do departamento de Vigilância Epidemiológica – Emenda Impositiva.

Extrato de Homologação Adjudicação Pregão Eletrônico n. 103/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 103/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 011/2022.

Extrato de Homologação Adjudicação Pregão Eletrônico n. 105/2022 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Abastecimento da Farmácia Municipal, a serem utilizados pelos Pacientes Assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde,

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 105/2022 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Abastecimento da Farmácia Municipal, a serem utilizados pelos Pacientes Assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 111/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 111/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Contrato Tomada de Preços n. 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlando, n. 391, Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlando, n. 391, Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 100/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de controle da glicemia, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 100/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de controle da glicemia, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 097/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos a ser utilizados na Clínica de Especialidades odontológicas – CEO e nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Bucal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 097/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos a ser utilizados na Clínica de Especialidades odontológicas – CEO e nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Bucal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, 06 meses.

Aviso de Retificação do Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 135/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para distribuição gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz e Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado por alunos das creches durante a permanência no ambiente escolar, pelo período de 6 meses.

Aditivo referente à contratação de empresa para prestar serviço de monitoramento da Câmara Municipal, bem como proceder a manutenção técnica dos equipamentos de alarme.

Resultado Definitivo - PS 001/2022 - Homologação

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Pregão Presencial 099/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, conforme Termo de Referência deste Edital.

Portaria 8.901/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCIANO APARECIDO MUSANER MACEDO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Decreto 4.819/2022 - Declara de utilidade pública e desapropria para fins de construção de uma praça de lazer pública, um terreno urbano contendo uma área total 112,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 6.577, constituído pelo lote nº 11 (onze) da quadra “G”, da Vila Califórnia.

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Pregão Eletrônico n. 108/2022 - OBJETO: Aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário Zero Km, com a finalidade de atender aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme exigências contidas no termo de Referência do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2022 - OBJETO: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 144/2022 - OBJETO: Empresa especializada em prestação de serviços de Locação de Enfeites de Natal para a Decoração Natalina, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência do Edital.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 171/2022 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de instalação de ar condicionado, montagem e ligação de quadro de distribuição, padrão T6, para adequação do prédio da Prefeitura, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 150/A/22, de acordo com o projeto elétrico da Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 172/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de instalação de forro em PVC, para instalação e adequação do prédio para funcionamento do Poupatempo no município de Osvaldo cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 162/B/22.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2022 - OBJETO: Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fraldas Geriátricas, a serem distribuídas gratuitamente pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz e atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 6 meses, conforme quantidades e exigências do termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para distribuição gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz e Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado por alunos das creches durante a permanência no ambiente escolar, pelo período de 6 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva de Osvaldo Cruz – SP, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 173/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de instalação elétricas, para adequação do prédio e instalação do Poupatempo no município de Osvaldo cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 163/22.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 174/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia visando elaboração de projeto técnico para aprovação de AVCB no Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro, localizado na Rua Manoel dos Santos, n. 200, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 176/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” no Projeto Oficina Mente Ativa, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 177/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para atuar junto ao Centro Dia do Idoso no Projeto oficina Mente ativa, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 180/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de geradores a serem utilizados na XI Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 175/2022 - OBJETO: Aquisição de kits de fantoches e fantasias para campanhas educativas em Prevenção da Dengue, campanha de vacinação, sexualidade, gravidez na adolescência, higienização das mãos e outros, a ação será voltada para estudantes matriculados nas entidades educacionais que está atrelado ao programa saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 182/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo e outros (camisetas, calças, bermudas, bolas, etc), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (Emenda Impositiva).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 183/2022 - OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em treinamento de sistema de informação geográfica (SIG) para gestão do Imposto Territorial Rural (ITR), junto ao Sistema da Receita Federal do Brasil, a ser utilizado pelo Setor de Fiscalização do Município de Osvaldo cruz, com locação de software – período de 6 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 184/2022 - OBJETO: Locação de máquinas copiadoras com franquia mínima mensal de 67.500 páginas, em atendimento às Secretarias de Educação, de Desenvolvimento e de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 124/2022 - OBJETO: 3° Aditamento para mais um período Contrato 479/19 – PP 55/19 – Objeto: Serviços médicos nas especialidades de OFTALMOLOGIA para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 137/2022 - OBJETO: Aditamento de vigência do prazo para acréscimo de 60 dias ou até que se conclua a nova licitação de leites especiais e alimentação enteral – Ata de Registro de Preços 238/22 – Objeto: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Aditivo - n. 138/2022 - OBJETO: Aditamento de vigência do prazo para acréscimo de 60 dias ou até que se conclua a nova licitação de leites especiais e alimentação enteral – Ata de Registro de Preços 239/22 – Objeto: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Aditivo - n. 139/2022 - OBJETO: Aditamento de vigência do prazo para acréscimo de 60 dias ou até que se conclua a nova licitação de leites especiais e alimentação enteral – Ata de Registro de Preços 241/22 – Objeto: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Aditivo - n. 140/2022 - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial e de valor, para acrescentar mais um período de 12 meses tendo por objeto: Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado, para realização de Estágio e Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes, em atendimento a solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 141/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 401/21 e consequentemente o valor para um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviço de Consulta Médica na especialidade “VASCULAR”, em Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de material de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e a finalidade de aditar o item 130 em 25%.

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Decreto nº 4.816/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO.

Decreto nº 4.817/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Lei nº 3.557/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Portaria nº 8.899/2022 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração de denúncias feitas através do Disque 100/ligue 180, envolvendo a "EMEF ALICE BERNARDES SILVA".

Portaria nº 8.900/2022 - Concede ao servidor público municipal PAULO SERGIO GIELAMO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

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Após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente -Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade-Portaria 751-2022 ao bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo cruz em Reunião, aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Média complexidade. O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Osvaldo Cruz CNPJ:53.311.965/0001-61, sito à Rua Yutaka Abe, 20ª- Jardim Júlia Proteção Social de Média Complexidade em parcela única, no montante de R$47.374,61(quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos),para aquisição de 16(dezesseis) notebooks, para trabalhar na habilitação e reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro autista e sua Família.

Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Pública n. 06/2022 - OBJETO: Venda do lote restante de terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

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Beatriz Felicio Lourenson Gaudio - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4800/2022

Gabarito oficial - Processo Seletivo 001/2022

Resultado preliminar - Processo seletivo 001/2022.

Após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente -Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade-Portaria 751-2022 ao bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo cruz em Reunião, aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta complexidade. O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes da Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo cruz, CNPJ:53.341.376/0001-26, sito à Rua Japão, nº 610 -Centro, da Proteção Social de Alta Complexidade em parcela única, no montante de R$47.374,61(quarenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), para aquisição de placas de Energia Fotovoltaica com o objetivo de oferecer um serviço diferenciado que resulta em atendimento de qualidade e redução de custos na conta de Energia Elétrica.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERAÇÃO NO PPA e LDO - Reforma do Depto de Recursos Humanos.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 130/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de preços para aquisição de medicamentos e Materiais de enfermagem para uso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – período de 6 meses – Resoluções 27 e 124 e Pró Santa Casa.

Convite para Audiência Pública com a finalidade de analisar, discutir e aprovar os Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do programa destinado à ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos nas peças de planejamento (LDO , PPA e LOA).

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Decreto nº 4.815/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público nº 01/2021, para exercerem os cargos de Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Serviços, Cozinheiro e Monitor de Transporte Escolar.

Portaria nº 8.898/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA ISABEL DE OLIVEIRA, do cargo de Farmacêutica Bioquímica.

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Extrato de Aditivo - n. 133/2022OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 140/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta médica na especialidade psiquiatria, para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para prorrogar por mais um período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 168/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no município.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 169/2022 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da população assistida pela Secretaria Municipal de Saúde – período de 3 meses.

Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal, Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP)

Contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal, Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP).

Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 170/2022 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em reparos mecânicos (cabeçote), do veículo ônibus de placa DBA-6379, de uso da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do Secretario de Operações Urbanas e do Encarregado da Frota Municipal.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 104/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro tipo (Pick-Up) com cabine simples em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 104/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro tipo (Pick-Up) com cabine simples em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 108/2022 - OBJETO: Aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário Zero Km, com a finalidade de atender aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme exigências contidas no termo de Referência do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais esportivos e outros (bolas, bambolês, apito profissional, cones coloridos e etc) com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 132/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Tupia, Furadeira Horizontal, Esquadrejadeira) para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 136/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus tipo Executivo, 0 (zero) Km, ano/mod. 2022 ou superior, com capacidade para 34 pessoas + 2 lugares, na cor Branca, para transporte de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

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Decreto nº 4.814/2022 - Transfere para o dia 31 de outubro o ponto facultativo do “Dia do Funcionário Público Municipal”, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2022.

Portaria nº 8.894/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE ORTEGA, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.895/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUIZ MANDELLI DA SILVA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 8.896/2022 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.897/2022 - Designa o servidor público municipal EDUARDO HENRIQUE GUERATO AFONSO, para o exercício de funções ligadas aos serviços judiciários junto ao Fórum desta Comarca, a partir de 17/10/2022.