DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) aos Servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

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COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL Pregão Eletrônico Nº 057/1/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em até 170 (cento e setenta) exames de ultrassonografia vascular com dopler colorido dos membros inferiores, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Lei nº 3.522/2022 - Dispõe sobre a criação de vagas para os Cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM e MOTORISTA.

Portaria nº 8.798/2022 - Readaptação da Professora SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN.

Portaria nº 8.797/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal PAULA GOMES MOREIRA, Monitora de Apoio Pedagógico.

Decreto nº 4.750/2022 - Suplementação na importância de R$ 2.608.463,10, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Convocação para o concurso público 001/2022 - prova objetiva

Convocação para o concurso público 001/2022 - prova prática

Retifica Resolução 003/2022 da Secretaria Municipal de Saúde que aprova o RDAQ/1º quadrimestre de 2022

Portaria nº 8.799/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JANAINA APARECIDA GREGI, do cargo de Gari.

Portaria nº 8.800/2022 - Nomeia a senhora ALINE CANDIDO IMERI, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

Decreto nº 4.767/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – 046/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação da vigência contratual até que seja concluída a licitação que está em andamento. Contrato n. 100/21 – Objeto Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e Bom Dia Trabalhador (Lote 03 – Composto Infantil, Lote 04 – Cereais e Grãos, Lote 07 – Enlatados e Saches, Lote 08 - Outros Itens).

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Adequação de Edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada à Avenida Presidente Roosevelt, n. 1.493 – QD “148”, LT “05”, Centro, Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico no Município de Osvaldo Cruz.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n. 051/2022 - OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e equipamentos para implantação do “programa cozinhalimentos”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Osvaldo Cruz.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 051/2022 - OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e equipamentos para implantação do “programa cozinhalimentos”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Osvaldo Cruz.

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Retificação do Concurso Público 001/2022 - altera requisito mínimo para cargo de Professor de Educação Básica II - Informática Educacional

Extrato de convênio 005/2022.

Dispões sobre cronogramas de reuniões do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa com Deficiência.

Dispões sobre cronograma das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz/SP que aprova por unanimidade o aceite para recursos financeiros Estadual.

Dispõe sobre cronograma das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso que constitui Comissão Especial de arrecadação do Imposto de Renda 2022.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que constitui a Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz/SP.

NOTIFICAÇÃO - DISTRIBUIDORA POPULAR - PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Decreto nº 4.762/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, COZINHEIRO e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

Dispõe sobre a aprovação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 1º Quadrimestre/2022- da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP

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Tabela de vencimentos dos servidores CLT - que atuam no setor de saúde. Alteração do piso salarial.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 097/2022 - Objeto: Aquisição de um bolo recheado e confeitado, medindo 81 metros de comprimento por 40 cm de largura, com peso aproximado de 351kg, com recheio de doce de leite e cobertura de glacê com coco, a ser servido aos munícipes, nas festividades de aniversário de emancipação do Município.

Extrato de Aditivo - n. 049/2022 - Objeto: Aditamento de 25%, pelo motivo ao saldo licitado ter sido insuficiente do Contrato n. 312/21 – (Concreto Usinado), em solicitação à secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Aditivo - n. 051/2022 - Objeto: Aditamento para inclusão de veículo zero km (Ônibus marca Volvo, modelo Campione 3.25, chassi 9BVT5TT728PE405957, ano/mod. 2022/2022) – Contrato n. 251/2022 – Objeto: empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Dispõe sobre aprovação da Programação nº 353460920220002 elaborada e inserida no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV,disponibilizado pelo Ministério da Cidadania

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 052/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais com carga horária de 08 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 052/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais com carga horária de 08 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Retificação do edital do concurso público 001/2022 - alterando considerações a respeito da entrega de títulos.

COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL – Pregão Eletrônico Nº 057/1/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em até 170 (cento e setenta) exames de ultrassonografia vascular com dopler colorido dos membros inferiores, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, Nova Data e Novo Horário 23/03/2022, às 14:00horas.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social que constitui a Comissão de Instância e Controle do Programa Auxílio Brasil.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social que constitui a Comissão de Acompanhamento de Prestação de Contas.

Portaria nº 8.794/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA MENEZES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.795/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal HELENA CAETANO COLATI, do cargo de Monitora de Transporte Escolar.

Portaria nº 8.796/2022 - Constitui Comissão de Processo Administrativo visando apuração de eventual inexecução contratual por parte da empresa SINDPLUS Administradora de Cartões Serviços de Cadastro e Cobrança Eireli-EPP, objeto do Processo Licitatório nº 69/2019 - Pregão Presencial 30/2019 - Instrumento Contatual nº 329/2019.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) aspirador cirúrgico, a ser instalado na Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 035/2022 - Objeto: : Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) aspirador cirúrgico, a ser instalado na Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 057/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

Termo de Ausência - CP 001/2021 - Médico Clínico Geral - Beatriz Munhoz Cavalcante - Decreto 4753/2022.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 090/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto com ART por engenheiro responsável para implantação de Usina Fotovoltaica, incluindo (iluminação Pública e Prédios Municipais) – descrição: Análise das Contas de Energia da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz (projetos Unifiliar, Trifiliar, Localização e de Proteção SPDA), em solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 096/2022 - Objeto: Seguro do Imóvel sito à Rua Paulino Orlandi, 391 – Centro, sede do Fundo de Solidariedade de Osvaldo Cruz.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 57/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

Decreto nº 4.761/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de PINTOR.

Lei nº 3.521/2022 - Denomina “DALVA BARBOSA DEMORI”, a academia ao ar livre localizada no bairro Sotei Furuguem.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos funcionários dos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial nº 038/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 038/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS NO POSTO DE BOMBEIROS LOCAL.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E BOLSA TIPO MALETA PARA NOTEBOOKS, COM FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E BOLSA TIPO MALETA PARA NOTEBOOKS, COM FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A ASEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma e adequação de edificação do prédio sito à Rua Fernando Costa, nº 655, para instalação da Clínica/Centro de Especialidades (CEO I) e Ambulatório (2ª etapa), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2022 - OBJETO: Conceder em Regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi, em atendimento ao Setor de Fiscalização do Município, com quantidades e locais especificados no Edital.