DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 09/2022 - Objeto: Contratação de Serviço de Seguro de Veículo Renault, modelo Duster Oroch, ano/mod. 2021/2022 – Placa GEN2J06, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e drenagem na OVC 138 do Município de Osvaldo Cruz – Ministério da Economia, Transferência Especial, Código Plano de Ação n. 090.-004692, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 03/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro para veículos da frota municipal (1 veículo Volkswagen GOL MB5 – ano/mod. 21/22 – placa EXW5F86 e 1 veículo PEUGEOT 208 LIKE PK MT ano/mod. 21/22 – placa EHE9H36).

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 05/2022- Objeto: Contratar serviço de seguro para veículos da frota municipal (2 veículos Micro-ônibus Volare DV9L R 28 lugares – ano/mod. 21/22 – placa EFU8E47 e placa BYP9E07).

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 07/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo Renegade – Jeep, ano/mod. 2021/2021 – placa GHA 7H56, em atendimento ao Conselho Tutelar do Município de Osvaldo Cruz, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de roçagem, rastelagem, limpeza, ensacamento e destinação final de resíduos da área externa das unidades escolares de educação infantil e fundamental, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

RGF 3º Quadrim 2021

3º Quadrim 2021 Demonstrativo das Despesas

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 03/2022 - Objeto: Aquisição de um Aparelho Ventilador Pulmonar de Transporte para utilização intra/extra hospitalar, em demanda da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme descritivo do Anexo I, do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 04/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades odontológicas – CEO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I – termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.

Aviso de licitação - Convite 001/2022

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL: 122/2021 - Objeto: Aquisição de material escolar com a finalidade de atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do município de Osvaldo Cruz.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO: 319/2021 – PREGÃO PRESENCIAL – 122/2021 - Objeto: Aquisição de material escolar com a finalidade de atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 8.681/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROHARA PALMA RIBEIRO DA SILVA, do cargo de Professora de Educação Básica II – PEB II – Educação Física.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e drenagem na OVC 138 do Município de Osvaldo Cruz – Ministério da Economia, Transferência Especial, Código Plano de Ação n. 090.-004692, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras

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Extrato de Homologação Adjudicação n. PE120/2021 - Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de informática destinados a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. PE 120/2021 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de informática destinados a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 134/2021 - Objeto: Locação de 1 (um) imóvel, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, pelo período de 12 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 05/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 134/2021 - Objeto: Locação de 1 (um) imóvel, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, pelo período de 12 meses.

Portaria 8.680/2022 - Designa o servidor público municipal RICHARDSON DE SOUSA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de licitação, no período de 01/02/2022 a 20/02/2022, em virtude do afastamento da titular do cargo, no gozo de suas férias regulamentares.

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Extrato de Aditivo - n. 07/2022 - Objeto: Aditamento Contrato n. 386/17 - Serviço de Roçagem e Capina de Terrenos Urbanos de Terceiros, em atendimento a Lei Municipal 3.223/17.

Gabarito Oficial - Concurso Público 001/2021

Resultado Preliminar - Concurso Público 001/2021

Decreto nº 4.713/22 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Portaria nº 8.667/22 - Readaptação da Professora SILVIA VENTUROSO DE QUEIRÓS MACIEL.

Portaria nº 8.672/22 - Nomeia o servidor público municipal RENAN CARLOS SABIÃO GUIMARÃES, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 8.678/22 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Rural.

Portaria nº 8.679/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal KELI CRISTINA LEONCIO DA SILVA, do cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil.

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Portaria nº 8.668/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ALINE APARECIDA BIANCHI BOTTON, do cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I – Educação Fundamental.

Portaria nº 8.669/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DEBORA DOS SANTOS FELIX, do cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil.

Portaria nº 8.670/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GIULIA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Universitários para os Municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por Item/Quilômetro Rodado, Sistema de Registro de Preços, para 1º Semestre.

Portaria nº 8.671/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal IVANI PASQUINI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.673/22 - Readaptação da Professora ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 8.675/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DANIELE CRISTIANE GONZALES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.676/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA ABREU, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.677/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GISLAINE AMORIM, do cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, em atendimento a reparos em imóveis da população em situação de vulnerabilidade social, em vista do fortíssimo vendaval – Decreto Emergencial 4.678 de 1º de outubro de 2021.

Extrato de Contrato 001.2022 - Convite 003.2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 06/2022 - Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz - SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 06/2022 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para a detecção qualitativa de antígeno SaRS-COV-2, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 01/2022 - Objeto: Contratação de serviços de seguro para veículos da frota municipal – 2 veículos micro-ônibus Mercedes Benz 516 Sprinter A4 – ano/ mod. 21/22 – placas EIE 2J17 e FIG 4I96.

Decreto nº 4.711/22 - Altera Decreto 4.636-21 - Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para substituir membro.

Decreto nº 4.712/22 - Altera Decreto 4.637-21 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para substituir membro.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO: 135/2021 – ADITIVO – 06/2022 - Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz - SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

Portaria 8.666/2022 - Retifica o local de prestação de serviços do servidor RAPHAEL ARAUJO DE ALESSIO, Motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 130/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) Ônibus Rodoviário 0 (Zero) Km – para 1º emplacamento – Ano/Mod. de fabricação mínimo 2021/2022 – com capacidade mínima de 46 lugares incluso 01 dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e 01 motorista em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 130/2021 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) Ônibus Rodoviário 0 (Zero) Km – para 1º emplacamento – Ano/Mod. de fabricação mínimo 2021/2022 – com capacidade mínima de 46 lugares incluso 01 dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e 01 motorista em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 136/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, em atendimento a demanda em reparos e manutenção da Iluminação Pública do Município.

Decreto nº 4.709/22 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Decreto nº 4.710/22 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Convite 003.2021

Extrato de Contrato Pregão Presencial n. 136/2021 - Aquisição de Materiais Elétricos, em atendimento a demanda em reparos e manutenção da Iluminação Pública do Município.

Decisão - Referente processo n. 124/2021 - Pregão Eletrônico n. 043/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades escolares de ensino infantil e ensino fundamental.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 132/2021 - Objeto: Aquisição de 2.115 Kits de Alimentação, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Estadual (ensino médio) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Departamento de Merenda Escolar – conforme quantidades especificações constantes no anexo VII (Termo de Referência) do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 132/2021 - Objeto: Aquisição de 2.115 Kits de Alimentação, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Estadual (ensino médio) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Departamento de Merenda Escolar – conforme quantidades especificações constantes no anexo VII (Termo de Referência) do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 127/2021 - Objeto: Aquisição de frango congelado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e o Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para ser entregue aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades, especificações constantes no Anexo I, do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 127/2021 - Objeto: Aquisição de frango congelado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e o Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para ser entregue aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades, especificações constantes no Anexo I, do Edital.

Gabarito Preliminar - Concurso Público 001/2021

Portaria 8.674/2022 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação e Análise Técnica da Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021 e Revoga a Portaria 8.610, de 08/11/21.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 01/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição lancetas de teste de glicemia sistema de punção capilar, tiras reagentes de testes de glicemia, seringas e agulhas hipodérmica, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, por 06 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 122/2021 - Objeto: Aquisição de material escolar com a finalidade de atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 122/2021 - Objeto: Aquisição de material escolar com a finalidade de atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 121/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 121/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

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Extrato de Aditivo n. 006/2022 - Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz - SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 01/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma para instalação da clínica/Centro de Especialidades (CEO I) e ambulatório Policlínica, Convênio n. 101972/2021 Secretaria de Desenvolvimento Regional – Estado de São Paulo.

Resultado Classificatório do processo licitatório na modalidade convite 003/2021

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 128/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, filtro, arla 32, graxa, dentre outros para manutenção e conservação dos veículos oriundos frota municipal e dos equipamentos que auxiliam na limpeza pública do Município, a serem adquiridos conforme a necessidade.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 128/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, filtro, arla 32, graxa, dentre outros para manutenção e conservação dos veículos oriundos frota municipal e dos equipamentos que auxiliam na limpeza pública do Município, a serem adquiridos conforme a necessidade

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 145/2021 - Objeto: Contratação de Serviço de triagem, recepção, remoção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos (classe II) em aterro sanitário devidamente licenciado.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 145/2021 - Contratação de Serviço de triagem, recepção, remoção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos (classe II) em aterro sanitário devidamente licenciado.