DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N°051/2022 - PROCESSO N°125/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA COZINHALIMENTOS".

Portaria nº 8.792/2022 - Concede à servidora pública municipal SIMONE VIEIRA DE JESUS, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.793/2022 - Concede à servidora pública municipal ELISÂNGELA CÉLIA GAVA BETONI, 15 dias de licença-prêmio.

REABERTURA DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N°07/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO FECHAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO E DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 092/2022 - OBJETO: SERVIÇO DE OFICINA MECÂNICA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS.

RREO - 2º Bimestre de 2022.

RGF - 1º Quadrimestre de 2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

RREO 2º Bimestre 2022 - Demonstrativo da Receita e Despesa Previdenciária.

Decreto nº 4.759/2022 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico.

Portaria nº 8.791/2022 - Designa o servidor público municipal efetivo MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1o QUADRIMESTRE DE 2022 - CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N°041/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

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Termo de renúncia - CP 001/2021 - Cargo Escriturário - Niegge Caroline Rodrigues

Edital 001/2022 Concurso Público 001/2022 - Retificação 001

Portaria 8.787/2022 - Concede ao servidor público municipal MARCOS NUNES DE JESUS, 03 meses de licença-prêmio.

Portaria 8.788/2022 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis Rural e Urbano composta por BRUNO MATOS FERRO, LUCIANO CHRESTAN e CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, referente às matrículas 1.124, 4.726 e 16.327.

Portaria 8.789/2022 - Transfere o servidor público municipal CRISTIAN FRANCISCO DE MEIRA, Escriturário, da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Administração.

Portaria 8.790/2022 - Designar a servidora pública municipal NAYARA LIRA GURGEL MODELLI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, no período de 13/05/2022 a 27/05/2022, em substituição da titular do cargo, ADRIANA BARBIERI ALBINO, em virtude do afastamento por licença médica.

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Decreto nº 4.740/2022 - Suplementação na importância de R$ 6.404.985,64, destinados a suprir dotações orçamentárias.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2022 - PROCESSO N°091/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ADEQUADO DE MASSA VERDES (RESÍDUOS DE PODA E JARDINAGEM) RESÍDUO CLASSE II-B DO MUNICÍPIO.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°037/2022 - PROCESSO N°091/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ADEQUADO DE MASSA VERDES (RESÍDUOS DE PODA E JARDINAGEM) RESÍDUO CLASSE II-B DO MUNICÍPIO.

Decreto nº 4.758/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 8.785/2022 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 085/2022 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE GRADIL PARA SEPARAR TORCIDAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 087/2022 - OBJETO: CONTRATO PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em ultrassonografia vascular com doppler colorido dos membros inferiores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº091/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOR DE IDOSO.

Portaria nº 8.786/2022 - Retifica o período aquisitivo de licença-prêmio do servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, concedida através da Portaria nº 8.776/2022.

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EXTRATO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - CONTRATO N°102/2021 - ADITIVO N°048/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO ALUNOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOM DIA TRABALHADOR (LOTE 06- FRUTAS E LEGUMES)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº83/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS E ASSISTIDOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria nº 8.783/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal THALIA APARECIDA ROQUE, do cargo de Cuidadora de Idoso.

Portaria nº 8.782/2022 - Revoga a Portaria 8.508, de 24 de maio de 2021, que constituiu o COMITÊ GESTOR DE CRISE E EMERGÊNCIA.

Portaria nº 8.781/2022 - Exonera, a servidora pública municipal NAIANE DE CARVALHO BRONDINO, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico, ex offício e por justo motivo.

Portaria nº 8.784/2022 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Rural registrado sob a Matrícula nº 8.980 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N°019/2021 - CONTRATO N° 52/2022 - ADITIVO N°047/2022 - OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E DRENAGEM NA OVC 138 DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 077/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.

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PUBLICAÇÃO DE LAUDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Convite de Audiência Pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 - A ser realizada pela Câmara Municipal em 09/06/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°051/2022 - PROCESSO N°125/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO " PROGRAMA COZINHALIMENTOS ".

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°047/2022 - PROCESSO N°118/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS USUÁRIOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°047/2022 - PROCESSO N°118/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS USUÁRIOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimentos, localizada na Av. Presidente Roosevelt, nº 1493 – QD 148 – LOTE 05 – Centro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico do Município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2022 - OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 79/2022 - OBJETO: A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 086/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DO PMIA (PLANO MUNICIPALDE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 84/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA COLETA DE SANGUE, A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA A COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA COLETA DE SANGUE, A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA A COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 30/19 - CONTRATO - 329/19 - OBJETO: Serviços de Administração e Gerenciamento de Tickets Alimentação a serem fornecidos aos funcionários municipais.

Portaria nº 8.780/2022 - Nomeia a senhora JANE FERRONATO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de CEI, junto ao CEI “Camila Baptista Nabas”.

Decreto nº 4.757/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços e Cuidador de Idoso.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI "RODOLFO ZAROS".

NOTIFICAÇÃO - DISTRIBUIDORA POPUPALAR - PREGÃO PRESENCIAL N°122/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE REDE MUNICIPAL.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI "RODOLFO ZAROS".

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REABERTURA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N°54/2022 - PROCESSO N°131/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, PELO PERÍODO DE 6 MESES.

REABERTURA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N°53/2022 - PROCESSO N°128/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS.

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Decreto nº 4.755/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.756/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços, Escriturário, Fiscal da Receita, Inspetor de Alunos e Trabalhador Braçal.

Lei nº 3.519/2022 - Institui a “Semana da Alimentação Consciente”, por compreender o Dia Mundial da Alimentação.

Lei nº 3.520/2022 - Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet”.

Portaria nº 8.762/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO e institui Comissão Sindicante para uma nova apuração dos fatos envolvendo o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GALANTE, Motorista.

Portaria nº 8.764/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos envolvendo o servidor público municipal ABRÃO BEZERRA DA SILVA, Motorista.

Portaria nº 8.765/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na EMEI “Professora Francisca Dassi de Pieri”, envolvendo os profissionais da referida unidade escolar.

Portaria nº 8.766/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos relacionados às publicações em redes sociais feitas pela servidora pública municipal CRISTIANE DA SILVA DIAS, em decorrência da nulidade do Processo Sindicante 02/2021 e do Processo Administrativo 01/2021.

Portaria nº 8.767/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos relacionados à quebra de sigilo de informações durante Sindicância feita pela servidora pública municipal LUCI ANGELA SANTOS ROMANINI, ocasionando a nulidade do Processo Sindicante 02/2021 e do Processo Administrativo 01/2021.

Portaria nº 8.772/2022 - Alterar a Portaria nº 8.763, de 09 de maio de 2022, que constitui Comissão Sindicante, para designar a servidora pública municipal SILVANA MARIA BOHEMIA para substituir CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, presidente da Comissão e designar o servidor público municipal RODRIGO ALENCAR RUSSO para integrar a Comissão.

Portaria nº 8.773/2022 - Exonera a pedido, o servidor público municipal CLAUDINEI PRUDÊNCIO, da função de confiança de Diretor de Conservação de Estradas Municipais.

Portaria nº 8.774/2022 - Transfere a servidora pública municipal KELLY ASSUNÇÃO LOPES TERAOKA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.775/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais ABRÃO BEZERRA DA SILVA e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GALANTE, ambos Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 8.776/2022 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, 3 meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.777/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo de Monitora de Apoio à Saúde e Qualidade de Vida.

Portaria nº 8.778/2022 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.779/2022 - Transfere o servidor público municipal DOUGLAS FELICIANO FONSECA, Motorista, da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA VARREDORA COLETORA MECÂNICA REBOCÁVEL.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°048/20222 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA VARREDORA COLETORA MECÂNICA REBOCÁVEL.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 078/2022 - OBJETO: A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR SERVIÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 - ADITIVO N°043/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE ATÉ 87 PONTOS DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE ATÉ 1 GB DE TRÁFEGO INTERNO .

NOTIFICAÇÃO - P B FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - PREGÃO PRESENCIAL N°136/2021

NOTIFICAÇÃO - DELVALE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP - PREGÃO PRESENCIAL N°136/2021

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - ADITIVO N°044/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E TAMBÉM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOM DIA TRABALHADOR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.