DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022 - Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2022

Portaria nº 8.664/22 - Exonera o senhor JOSÉ CLODOALDO CAVACINI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

Portaria nº 8.665/22 - Nomeia o senhor JOSÉ CLODOALDO CAVACINI para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Decreto nº 4.708/22 - FERIADOS MUNICIPAIS 2022.

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Termo de Retificação Edital Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Termo de Reabertura do Edital - Pregão Presencial n. 135/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor usado, ano de fabricação não inferior à 2009, potência do Motor mínimo a partir de 1.0 a 1.6, bicombustível (etanol/ gasolina), capacidade para 05 pessoas, 04 portas, ar condicionado, vidro e trava elétrico, em solicitação a Secretaria Municipal de saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 140/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – EMENDA n. 005.20212/2021.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 140/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – EMENDA n. 005.20212/2021.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 143/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança do trabalho, com elaboração do LTCAT, LIP e PGR, em atendimento a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 143/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança do trabalho, com elaboração do LTCAT, LIP e PGR, em atendimento a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA - CONVITE 003/2021

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 150/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 138/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de uma mesa cirúrgica com tração para cirurgias ortopédicas acompanhada de acessórios, destinada a atender à demanda da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 138/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de uma mesa cirúrgica com tração para cirurgias ortopédicas acompanhada de acessórios, destinada a atender à demanda da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 079/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviços Postais, encomendas nacionais e vendas de produtos telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – n. 203/2021 - Objeto: Serviço de Seguro para veículos da frota municipal VOLVO VM260 ano/ mod. 11/11 – Placa EOE-2426 w FORD ECOSPORT ano/mod. 03/04 – Placa – DIV-9812.

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Aviso Licitação Chamada Pública - nº 01/2022 - Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciar/selecionar Entidades de natureza Privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2022.

Extrato Aditivo n. 099/2021 - Objeto: Aditamento Concessão de uso de barracão do Agronegócio p/ terceiros interessados na implantação de indústria ou prestadora de serviço, Conforme Lei Municipal 3.229 de 20/04/17, firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bruno Dior Borro Canini.

Extrato Aditivo n. 01/2022 - Objeto: Aditivo de Supressão Contrato n. 571/2021 (item 04 – Amaciante) – Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato Aditivo n. 02/2022 - Objeto: Aditivo de Acréscimo Contrato n. 570/2021 (item 04 – Amaciante) – Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo nº 001/2022

Convocação para a prova objetiva - concurso público 001/2021

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Constitui a Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Inabilitação de Licitante - Convite 003/2021

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 150/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz -SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 8.658/22 - Exonera PRISCILA MARTINS VALLI PEREIRA, Professora de Educação Básica I - PEB I - Educação Infantil.

Portaria nº 8.659/22 - Lotação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 8.660/22 - Designa membros da Equipe de Vigilância Sanitária e Revoga Portaria 8.474 de 29-03-21.

Portaria nº 8.661/22 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos ocorridos com o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GALANTE, motorista.

Portaria nº 8.662/22 - Exonera o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS ALVES, da função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Portaria nº 8.663/22 - Designa o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS ALVES, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Terminal Rodoviário.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 131/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência anexo I, do Edital.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 142/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, para o enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 146/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de proteção (Máscara, Touca, Avental, Luva) – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 146/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de proteção (Máscara, Touca, Avental, Luva) – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 147/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para a Saúde Mental – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 148/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio x – odontologia e aparelho rotatório endodontia – recurso COVID, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, no enfrentamento da Pandemia Mundial - COVID-19.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 148/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio x – odontologia e aparelho rotatório endodontia – recurso COVID, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, no enfrentamento da Pandemia Mundial - COVID-19.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 142/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, para o enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 147/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para a Saúde Mental – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 131/2021 - objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência anexo I, do Edital.

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n. 01/2022 - Objeto: Venda dos Lotes Restantes do Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços

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AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 – HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 65/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 133/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 133/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria municipal de saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo n. 098/2021 - Objeto: Serviço de manutenção e limpeza de praças públicas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de serviços e Obras Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 194/2021 - Objeto: Contrato de Locação de um imóvel localizado à Rua Manoel dos Santos, n. 715, moradia funcional do Comandante Instrutor do Tiro de Guerra por força do termo de Cooperação firmado entre o Município e o Ministério da Defesa.

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Decreto nº 4.706/21 - Fica a contadoria municipal autorizada a cancelar empenhos de restos a pagar, considerando não haver ocorrido o implemento de condição na sua totalidade e a impossibilidade de sua realização.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 178/2021 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais, em madeira (vigas, caibros, sarrafos, palanques, chapas, tábuas) em atendimento a Secretaria de Serviços e Operações Urbanas.

Publicação das Laudas da Vigilância Sanitária

Resolução nº 939/21 - Contrata Conselheiro Tutelar suplente ALAN BERTOLE BASSOLI, para substituir férias da conselheira SUELI APARECIDA DOS SANTOS.

Portaria nº 8.651/21 - Readaptação da Professora MARISA VIEIRA NICOLINO.

Portaria nº 8.652/21 - Readaptação da Professora LINDAURA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 8.653/21 - Readaptação da Professora DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.

Portaria nº 8.654/21 - Readaptação da Professora MONICA ELAINE BOGALHOS ANSELMO.

Portaria nº 8.655/21 - Readaptação da Professora ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 8.656/22 - - Designa CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO para atuar junto a Unidade de Atendimento ao Público - UAP, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Portaria nº 8.657/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal DIEGO RICARDO ALVES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

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Adendo ao Termo Aditivo n.º 002/2021  ao Convênio nº 001/2018

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2018 - ADITIVO N°096/2018 - OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ATUALIZAÇÃO, ANALISE TRIBUTÁRIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE ISS ELETRÔNICO.

EXTRATO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO N° 07/2021 - ADITIVO N°097/2021 - OBJETO: INCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL EMEF GETÚLIO VARGAS, PARA ATENDIMENTO A ADEQUAÇÕES APONTADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA DE PROJETO TÉCNICO E ATENDIMENTO Á ACESSIBILIDADE PARA EMISSÃO DO AVCB, EM ATENDIMENTO Á SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 - ADITIVO N°095/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MANUTENÇÃO PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ E GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DEVERÁ ENTREGAR A CONTRATANTE UM LOTE DE JOGOS DE BANCOS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO SEMINOVOS – 38 LUGARES PARA O VEÍCULO ÔNIBUS EJV-4379.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 199/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, COM LICENÇA DE USO, A SER UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO A TODAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 005/2021 - OBJETO: Venda dos lotes restantes de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2021 - OBJETO: Prestação de serviço de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2021 - OBJETO: Prestação de serviço de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 005/2021 - OBJETO: Venda dos lotes restantes de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 017/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e melhorias do ginásio de esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na “EMEF Max Wirth”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 203/2021 - OBJETO: Serviços de seguro para veículos da frota municipal – veículo Volvo VM260 ano/mod 11/11 – placa EOE-2426 e Ford Ecosport ano /mod. 03/04 – placa VIV-9812.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N°017/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e melhorias do ginásio de esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na “EMEF Max Wirth”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - ADITIVO N°098/2021 - OBJETO: Serviço de manutenção e limpeza de praças públicas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de serviços e Operações Urbanas.