DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/11/2025 Edição nº 1109
Ementa
“Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, relativo à apuração de irregularidades funcionais no âmbito do Setor de Recursos Humanos, e determina os encaminhamentos administrativos e legais correlatos.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM: 120/2025
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Diário Oficial de 11/11/2025 Edição nº 1108
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46-2025 - Concede Título de Cidadão Platinense
EXTRATO AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO N°26 - PROCESSO N°1449
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Diário Oficial de 10/11/2025 Edição nº 1107
Ementa
TERMO DE REVOGAÇÃO RETIFICADO - PROCESSO N°792 DISPENSA N°899
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°34.2024
‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.”
EXTRATO DO CONTRATO N°37/2025 - PROCESSO N°1238/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°890/2025
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Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 1106
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°27/2025 – PROCESSO Nº1457/2025
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Diário Oficial de 06/11/2025 Edição nº 1105
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO 41/2025
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Professor Substituto TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Exonerar a pedido, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Constitui nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.”
“Concede afastamento a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.476, de 14 de outubro de 2025, referente aos subsídios e férias dos Agentes Políticos.”
“Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis considerados inservíveis do patrimônio dessa municipalidade.”
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO N°792 DISPENSA N°899
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
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Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 1104
Ementa
Extrato Aviso Licitação - Pregão n°25 - Processo n°1440
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1433/2025
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Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 1103
Ementa
Convite Audiência Pública PPA LDO e LOA - Câmara Municipal de Platina
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 03/2025.”
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Diário Oficial de 03/11/2025 Edição nº 1102
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO 40/2025
Errata - Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n°26.2023 - GOVBR.pdf
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Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº 1101
Ementa
Extrato Aviso Licitação RETIFICADO - Pregão n°23 - Processo n°1345
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Diário Oficial de 29/10/2025 Edição nº 1100
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1376/2025
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.