DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 1129
Ementa
ERRATA- EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2025 - PROCESSO Nº1019/2025 - DISPENSA Nº1019/2025 - PROTESES DENTÁRIAS
ERRATA- TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1019/2025 - DISPENSA Nº1019/2025 - PROTESES DENTÁRIAS
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°1645 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°1545
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Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 1128
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°1645 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°1545
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Diário Oficial de 15/12/2025 Edição nº 1127
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“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA.
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Diário Oficial de 12/12/2025 Edição nº 1126
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EXTRATO DO CONTRATO Nº18/2025 - PROCESSO Nº876/2025 - DISPENSA Nº1002/2025 - SCANSOURCE BRASIL
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº1541 PARA PROCESSO Nº1616 - DISPENSA Nº1616 - MANUTENÇÃO PÁ CARREGADEIRA E PATROL
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Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 1125
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“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.
“Dispõe sobre a Criação e Composição dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas – CMPP, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
DOCUMENTOS COMITÊ ESCUTA ESPECIALIZADA
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Diário Oficial de 10/12/2025 Edição nº 1124
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 05/2025 - SERVIÇO DE ROÇAGEM
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Platina para o quadriênio de 2026 a 2029.
“Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem observadas do Município de Platina para o exercício de 2026”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Platina para o exercício financeiro de 2026”.
“Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa de Santos Reis, realizada anualmente na comunidade da Água do Café”.
“Acrescenta os artigos 28-A e 28-B à Lei Municipal nº 1.049, de 3 de dezembro de 2010, para convalidar contrato de comodato firmado com a empresa Modular Artefatos de Cimento Ltda, reconhecer a sucessão empresarial pela empresa VERLAJES – Material de Construção e Artefatos de Concreto LTDA, e autorizar a doação definitiva do imóvel público por esta ocupado”.
“Institui e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Platina, amplia a Tabela de Referência Salarial, reorganiza o Quadro de Pessoal e revoga as Leis Complementares nº 30, de 14 de outubro de 2014 e nº 232, de 5 de maio de 2025”.
“Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das comemorações de final de ano e dá outras providências.”
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1541/2025 - DISPENSA Nº1541 - MANUTENÇÃO PATROL E PÁ CARREGADEIRA
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Diário Oficial de 09/12/2025 Edição nº 1123
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“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1579 DISPENSA N°1456
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
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Diário Oficial de 08/12/2025 Edição nº 1122
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01-25.
“Concede afastamento a servidora pública municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2025
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Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 1121
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EXTRATO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021 - PROCESSO LC Nº117/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº01/2021 - GOVERNANÇA BRASIL S/A
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2022 - PROCESSO LC Nº3075/2022 - DISPENSA Nº2243/2022 - MARTA APARECIDA DE SOUZA OZORIO
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LC Nº1555/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº1558 - JULINHO S CAR
“Dispõe sobre a contratação de funcionária pública em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Conselheiro Tutelar.”
Extrato do edital de abertura do concurso público 01.2025
EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO N°1475/2025
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1568 - DISPENSA N°1568
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Diário Oficial de 04/12/2025 Edição nº 1120
Ementa
“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1493/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 04/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 64/2024
“Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2025 destinado a provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina-SP.”