DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 1144
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HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR ("RAIO DE LUZ")
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCAL BÁSICA)
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCAL BÁSICA)
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Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 1143
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EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 52/24
“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações.”
“Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina.”
“Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
“Dispõe sobre a Convocação dos ocupantes de Cargo de Classe de Especialistas da Educação do Quadro do Magistério para cumprirem o artigo n° 84 da Lei Complementar nº 209 de 29 de setembro de 2023 e suas alterações.”
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Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 1142
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ERRATA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº15/2026 - 3º SETOR - IFAR
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Diário Oficial de 22/01/2026 Edição nº 1141
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº03/2026 - DISPENSA Nº36/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ESCOLAR
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Diário Oficial de 21/01/2026 Edição nº 1140
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“Altera a composição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 03/2025.”
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Diário Oficial de 20/01/2026 Edição nº 1139
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - CLUBE DA CADEIRA DE RODAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - NOSSO LAR
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Diário Oficial de 19/01/2026 Edição nº 1138
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“Dispõe sobre a oficialização da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Políticas Públicas – CMPP, e dá outras providências.”
Edital de Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas escritas CP 01-2025.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - IFAR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - PROJETO "RAIO DE LUZ"
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - APAE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - AMPLA INFANTIL
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Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº 1137
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Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº 1136
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“Dispõe sobre a designação temporária de servidora para prestar apoio no setor de tesouraria, em razão do afastamento da titular.”
“Altera a composição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 03/2025, em razão de afastamento de membro.”
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Diário Oficial de 13/01/2026 Edição nº 1135
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EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 10/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2022
EXTRATO CONTRATO 01/2026 - GENTE SEGURADORA S.A.
“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2025.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1657/2025
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de Tesoureira.”