DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 – PROCESSO Nº 119/2025 – LC Nº1519 – DISPENSA POR LIMITE Nº 1519/2025 - CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2023 – PROCESSO LC Nº2214/2023 – DISPENSA N°2208/2023 - RVMA - TREINAMENTO EM INFORMÁTICA 

“Altera a Lei Municipal nº 1.467 de 12 de agosto de 2025 para instituir a Gratificação de Risco Operacional de Defesa Civil – GRO-DC.”

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Sérgio Luiz de Melo, do exercício da Função de Agente Político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº43/2025 - PROCESSO Nº1519/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº1519/2025 - CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025

"Dispõe sobre a nomeação para as funções previstas na Lei Complementar nº 1.455, de 5 de maio de 2025, bem como sobre a designação da Equipe de Acompanhamento Técnico, Gestores e Fiscais de Contrato, e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Analista de Tributação e Patrimônio.”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

“Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2025–2028 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2023 - SILVIA FERREIRA BELASCO DE OLIVEIRA (MINI MERCADO DO PAULINHO); E AO CONTRATO Nº37/2023 - RVMA - TREINAMENTO EM INFORMÁTICA

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EXTRATO DE CONTRATO 43/2025 

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1519/2025

“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1440/2025 - PREGÃO N°25/2025

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE DE 2025 

“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente.”

DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 5º BIMESTRE DE 2025

RESULTADO NOMINAL 5º BIMESTRE DE 2025

RESULTADO PRIMÁRIO  5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRAÇÃO DE APLICAÇÃO NO ENSINO 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRAÇÃO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 5º BIMESTRE DE 2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N°23/2025 - PROCESSO N°1345/2025

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 1493/2025

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“Revoga a Portaria nº 171, de 6 de novembro de 2025, que concedeu afastamento para tratar de interesses particulares à servidora Isabela Tatiana Ferreira de Paula Barbosa, e dá outras providências.”    

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências.”    

“Regulamenta a Lei n° 1.467, de 12 de agosto de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Platina.”    

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1485 - DISPENSA N°1485

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°685 - DISPENSA N°675

EXTRATO DE CONTRATO 42/2025

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO Nº08/2025 DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (AMPLA)