DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/11/2025 Edição nº 1115
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EXTRATO DE CONTRATO 43/2025
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Diário Oficial de 26/11/2025 Edição nº 1114
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EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1519/2025
“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1440/2025 - PREGÃO N°25/2025
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Diário Oficial de 24/11/2025 Edição nº 1113
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE DE 2025
“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente.”
DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 5º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 5º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 5º BIMESTRE DE 2025
RESULTADO NOMINAL 5º BIMESTRE DE 2025
RESULTADO PRIMÁRIO 5º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR 5º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRAÇÃO DE APLICAÇÃO NO ENSINO 5º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRAÇÃO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB 5º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 5º BIMESTRE DE 2025
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Diário Oficial de 18/11/2025 Edição nº 1112
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N°23/2025 - PROCESSO N°1345/2025
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 1493/2025
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Diário Oficial de 14/11/2025 Edição nº 1111
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“Revoga a Portaria nº 171, de 6 de novembro de 2025, que concedeu afastamento para tratar de interesses particulares à servidora Isabela Tatiana Ferreira de Paula Barbosa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências.”
“Regulamenta a Lei n° 1.467, de 12 de agosto de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Platina.”
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1485 - DISPENSA N°1485
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Diário Oficial de 13/11/2025 Edição nº 1110
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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°685 - DISPENSA N°675
EXTRATO DE CONTRATO 42/2025
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO Nº08/2025 DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (AMPLA)
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Diário Oficial de 12/11/2025 Edição nº 1109
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“Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, relativo à apuração de irregularidades funcionais no âmbito do Setor de Recursos Humanos, e determina os encaminhamentos administrativos e legais correlatos.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM: 120/2025
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Diário Oficial de 11/11/2025 Edição nº 1108
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 46-2025 - Concede Título de Cidadão Platinense
EXTRATO AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO N°26 - PROCESSO N°1449
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Diário Oficial de 10/11/2025 Edição nº 1107
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TERMO DE REVOGAÇÃO RETIFICADO - PROCESSO N°792 DISPENSA N°899
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°34.2024
‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.”
EXTRATO DO CONTRATO N°37/2025 - PROCESSO N°1238/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°890/2025
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Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 1106
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°27/2025 – PROCESSO Nº1457/2025