DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/10/2025 Edição nº 1089
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação RETIFICADO - Pregão n°21
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1254/2025
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Diário Oficial de 03/10/2025 Edição nº 1088
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Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão nº21 Processo n°1138
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Diário Oficial de 01/10/2025 Edição nº 1087
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EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº1159 - DISPENSA Nº1159
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Diário Oficial de 30/09/2025 Edição nº 1086
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Dispõe sobre locação de imóvel.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
“Revoga os Arts. 58 a 92 da Lei Complementar nº 92, de 13 de dezembro de 2007, que reinstituiu o Código Tributário do Município de Platina/SP, e institui normas específicas sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.”
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos no âmbito do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”.
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025.”
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Diário Oficial de 29/09/2025 Edição nº 1085
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“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Conselheiro Tutelar TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 26/09/2025 Edição nº 1084
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“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Analista de Recursos Humanos.”
”Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.”
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Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº 1083
Ementa
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS 2º QUADR 2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 2º QUADR 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº22/2025 - PROCESSO N°1233
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°1238 - Dispensa n°890
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Diário Oficial de 22/09/2025 Edição nº 1082
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Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre/2025 - Câmara Municipal de Platina
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2022 – PROCESSO Nº 1537/2022 – CONVITE N°15/2022 - REINADO FILHO ASSESSORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS ME EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº130/2024 – PROCESSO Nº 608/2024 – PREGÃO N°18/2024 - F BORGES EQUIPAMENTO EIRELI. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 – PROCESSO Nº 400/2025 – PREGÃO N°07/2025 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2025 – PROCESSO Nº 1016/2025 – DISPENSA n°1016/2025 - CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2022 – PROCESSO Nº 92/2022 – PREGÃO n°09/2022 - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA
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Diário Oficial de 19/09/2025 Edição nº 1081
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4º BIMESTRE 2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025
DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 4º BIMESTRE 2025
RECEITA E DESPESA PREVIDENCIÁRIA 4º BIMESTRE 2025
RESTOS A PAGAR 4º BIMESTRE 2025
RESULTADO NOMINAL 4º BIMESTRE 2025
RESULTADO PRIMÁRIO 4º BIMESTRE 2025
DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE 2025
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 2º QUADRIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE 4º BIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DO ENSINO 4º BIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 4º BIMESTRE 2025
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Diário Oficial de 18/09/2025 Edição nº 1080
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EXTRATO AVISO DE DISPENSA 1254/2025