DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.

 “Dispõe sobre a Criação e Composição dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas – CMPP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

DOCUMENTOS COMITÊ ESCUTA ESPECIALIZADA

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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 05/2025 - SERVIÇO DE ROÇAGEM

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Platina para o quadriênio de 2026 a 2029.

“Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem observadas do Município de Platina para o exercício de 2026”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Platina para o exercício financeiro de 2026”.

“Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa de Santos Reis, realizada anualmente na comunidade da Água do Café”.

“Acrescenta os artigos 28-A e 28-B à Lei Municipal nº 1.049, de 3 de dezembro de 2010, para convalidar contrato de comodato firmado com a empresa Modular Artefatos de Cimento Ltda, reconhecer a sucessão empresarial pela empresa VERLAJES – Material de Construção e Artefatos de Concreto LTDA, e autorizar a doação definitiva do imóvel público por esta ocupado”.

“Institui e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Platina, amplia a Tabela de Referência Salarial, reorganiza o Quadro de Pessoal e revoga as Leis Complementares nº 30, de 14 de outubro de 2014 e nº 232, de 5 de maio de 2025”.

“Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das comemorações de final de ano e dá outras providências.”

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1541/2025 - DISPENSA Nº1541 - MANUTENÇÃO PATROL E PÁ CARREGADEIRA

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“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1579 DISPENSA N°1456

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”

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“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01-25.

“Concede afastamento a servidora pública municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”

“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2025 

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EXTRATO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021 - PROCESSO LC Nº117/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº01/2021 - GOVERNANÇA BRASIL S/A

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2022 - PROCESSO LC Nº3075/2022 - DISPENSA Nº2243/2022 - MARTA APARECIDA DE SOUZA OZORIO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LC Nº1555/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº1558 - JULINHO S CAR

“Dispõe sobre a contratação de funcionária pública em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Conselheiro Tutelar.”

Extrato do edital de abertura do concurso público 01.2025 

EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO N°1475/2025

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1568 - DISPENSA N°1568

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“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1493/2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 04/2025

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 64/2024

“Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2025 destinado a provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina-SP.”

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 – PROCESSO Nº 119/2025 – LC Nº1519 – DISPENSA POR LIMITE Nº 1519/2025 - CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2023 – PROCESSO LC Nº2214/2023 – DISPENSA N°2208/2023 - RVMA - TREINAMENTO EM INFORMÁTICA 

“Altera a Lei Municipal nº 1.467 de 12 de agosto de 2025 para instituir a Gratificação de Risco Operacional de Defesa Civil – GRO-DC.”

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Sérgio Luiz de Melo, do exercício da Função de Agente Político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos.”

EXTRATO DO CONTRATO Nº43/2025 - PROCESSO Nº1519/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº1519/2025 - CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025

"Dispõe sobre a nomeação para as funções previstas na Lei Complementar nº 1.455, de 5 de maio de 2025, bem como sobre a designação da Equipe de Acompanhamento Técnico, Gestores e Fiscais de Contrato, e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Analista de Tributação e Patrimônio.”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

“Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2025–2028 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2023 - SILVIA FERREIRA BELASCO DE OLIVEIRA (MINI MERCADO DO PAULINHO); E AO CONTRATO Nº37/2023 - RVMA - TREINAMENTO EM INFORMÁTICA