DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DEMONSTRATIVO DO ENSINO 3º TRIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 3º TRIMESTRE 2025

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1394 - DISPENSA N°1394

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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2024 - DIAGNOSTICO VIDA SAUDE E GESTÃO LTDA (ENFERMEIROS)

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2024 - LARISSA PEREIRA ALVIM

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2024 - A.S.N.G MARTINS CLINICA DE RADIOLOGIA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2024 - CLINICA DE IMAGEM DR. PIMENTA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2024 - HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2024 - SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2024 - UNIDADE RADIOLOGICA DE TUPÃ | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2024 - UNIDADE RADIOLOGICA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2024 - A.F GARRIGOS CLINICA MÉDICA

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº38/2024 - PROCESSO Nº523/2024 - DISPENSA Nº2263/2024 - CONSOLI & CONSOLI

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº48/2024 - PROCESSO Nº604/2024 - PREGÃO Nº16/2024 - BARCHI GOMES CLINICA ODONTOLÓGICA

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº02/2024 - PROCESSO Nº81/2023

Extratos Termo Aditivo aos Contratos n°05.2021 e n°26.2023

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“Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.”

‘‘Estabelece ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 (segunda e terça-feira), em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Kaio Vinícius dos Santos, do exercício da Função de Secretário Executivo.”

Veto total ao autógrafo de Lei nº 1.475, de 29 de setembro de 2025 – Legislativo - Autoriza o fornecimento de alimentação pronta aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em transporte Intermunicipal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - AMPLA PROCESSO Nº1385/2025 - INEXIGIBILIDADE N23/2025

Aviso de Retificação e Adiamento do Pregão n°23/2025

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2023 - SILVIA BELASCO - MINE MERCADO DO PAULINHO

“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Geiseliane Parras Lau De Lima, do exercício da Função de Agente Político de Secretária Municipal da Saúde.”

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“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal em caráter efetivo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre designação de Gestor Municipal de Convênios do Fundo Social dos Termos firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Platina, e dá outras providências.”

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EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2024 - LARISSA PEREIRA ALVIM (ALUGUEL ESF) EXTRATO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 - NUTRICIONALE

Decreto Legislativo Nº 45-2025-TC Nº 003979.989.22

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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP COMTUR.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1233/2025 - PREGÃO N°22/2025

Extrato Aviso Licitação - Pregão n°23 - Processo n°1345

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 1376/2025

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“Altera a composição da Comissão Especial instituída pelas Portarias nº 84, de 30 de maio de 2025, e nº 127, de 02 de setembro de 2025, que tratam da Reforma Administrativa, do Plano de Carreira e da Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”

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Extrato do Contrato n°39/2025 e Extratos das Atas - Pregão n°21

“Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro subsídio anual e do adicional de um terço sobre o subsídio devido no período de férias aos Agentes Políticos do Município de Platina/SP.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Platina/SP.”

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1338/2025

“Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação de Platina”.

“Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°24/2025 – PROCESSO Nº1352/2025