DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/01/2026 Edição nº 1134
Ementa
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação”.
“Dispõe sobre inclusão de Dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026”.
Edital de Convocação para as Provas Objetivas Concurso 01- 2025.
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Diário Oficial de 06/01/2026 Edição nº 1133
Ementa
“Dispõe sobre o retorno ao exercício funcional de servidora após afastamento preventivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com alteração de lotação.”
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº1653/2025 Dispensa n°1545/2025
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Diário Oficial de 05/01/2026 Edição nº 1132
Ementa
Edital de Divulgação das Inscrições - Concurso Público
EXTRATO CONTRATO 50/2025
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1576/2025
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Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 1131
Ementa
RELAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39. PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DATA DE REFERENCIA: 31/12/2025
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Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 1130
Ementa
Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão n°26
EXTRATO DE CONTRATO 48/2025 E 49/2025
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1615 DISPENSA N°1615
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor PEB I, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 1129
Ementa
ERRATA- EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2025 - PROCESSO Nº1019/2025 - DISPENSA Nº1019/2025 - PROTESES DENTÁRIAS
ERRATA- TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1019/2025 - DISPENSA Nº1019/2025 - PROTESES DENTÁRIAS
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°1645 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°1545
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Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 1128
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°1645 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°1545
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Diário Oficial de 15/12/2025 Edição nº 1127
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA.
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Diário Oficial de 12/12/2025 Edição nº 1126
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO Nº18/2025 - PROCESSO Nº876/2025 - DISPENSA Nº1002/2025 - SCANSOURCE BRASIL
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº1541 PARA PROCESSO Nº1616 - DISPENSA Nº1616 - MANUTENÇÃO PÁ CARREGADEIRA E PATROL
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Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 1125
Ementa
“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.
“Dispõe sobre a Criação e Composição dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas – CMPP, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
DOCUMENTOS COMITÊ ESCUTA ESPECIALIZADA