DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2025 

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N°07/2026

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“Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 270/2026

“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

EXTRATO TERMO DE DISPENSA PROCESSO N° 015/2026

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“Dispõe sobre a regulamentação da análise, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Platina e dá outras providências.”

EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 342/2026

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“Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, aplicação de penalidade disciplinar, encerramento dos trabalhos da Comissão Processante e dá outras providências.”

“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°350 DISPENSA N°350

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°368 INEX N°9

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 364/2026

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°356 DISPENSA N°356

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 340/2026

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°08/2026

“Dispõe sobre Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.”

“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Platina SP.”

RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS

RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°02/2026 – PROCESSO Nº333/2026

ERRATA - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023 - MARCELO PEREIRA DA SILVA 

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 - NUTRICIONALE - PROCESSO Nº400/2025 - PREGÃO Nº07/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025 - AUTO POSTO MUNDIAL DE PLATINA LTDA - PROCESSO Nº1058/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº20/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022 - DONIZETE DOS SANTOS MIRANDA CAMARGO - PROCESSO Nº99/2022 - DISPENSA Nº01/2022

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2024 - PAULO SERGIO MOREIRA - PROCESSO Nº92/2024 - DISPENSA Nº2181/2024

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023 - MARCELO PEREIRA DA SILVA - PROCESSO Nº816/2023 - DISPENSA Nº769/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025 – PROCESSO Nº 254/2025 – INEXIGIBILIDADE N°12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2025 – PROCESSO Nº 272/2025 – INEXIGIBILIDADE N°13/2025

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°342 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°341

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO N°342/2026

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RESOLUÇÃO Nº 61- 2026 - INSTITUI E DISCIPLINA A PROCURADORIA DA MULHER