O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Termo de Credenciamento por Inexibilidade n°14/2025 - Processo n°550
“Dispõe sobre a autorização para que Secretários Municipais, Secretários Executivos e os ocupantes do cargo de gestão conduzam veículos oficiais da frota municipal, conforme a habilitação legal exigida.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 096/2025
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto.”
TERMO DE REVOGAÇÃO
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
“Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da Nova Diretoria do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
“Dispõe sobre a Composição da Nova Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E. - do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
Extratos de Contratos - Processo n°1022/2025 Pregão n°19/2025
Extrato Aviso de Licitação - Pregão nº21 - Processo n°1138 (EDITAL RETIFICADO)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1159 - PREGÃO Nº1159/2025
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1117/2025 - DISPENSA N°1117/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1022/2025 - PREGÃO N°19/2025
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº14/2025
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Escrituraria.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
Aviso de Retificação e Adiamento do Pregão n°21/2025
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Assistente Administrativo.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº1159 - PROCESSO Nº1159
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO DISPENSA 1170/2025
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - 03/2025 e afastamento preventivo de servidora.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Fonoaudiólogo.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Assistente Administrativo.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Analista de Tributação e Patrimônio.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Monitor de Transporte TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”