DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 06/11/2025 Edição nº 1105
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO 41/2025
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Professor Substituto TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Exonerar a pedido, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Constitui nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.”
“Concede afastamento a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.476, de 14 de outubro de 2025, referente aos subsídios e férias dos Agentes Políticos.”
“Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis considerados inservíveis do patrimônio dessa municipalidade.”
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO N°792 DISPENSA N°899
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
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Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 1104
Ementa
Extrato Aviso Licitação - Pregão n°25 - Processo n°1440
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1433/2025
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Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 1103
Ementa
Convite Audiência Pública PPA LDO e LOA - Câmara Municipal de Platina
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 03/2025.”
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Diário Oficial de 03/11/2025 Edição nº 1102
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO 40/2025
Errata - Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n°26.2023 - GOVBR.pdf
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Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº 1101
Ementa
Extrato Aviso Licitação RETIFICADO - Pregão n°23 - Processo n°1345
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Diário Oficial de 29/10/2025 Edição nº 1100
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1376/2025
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 24/10/2025 Edição nº 1099
Ementa
DEMONSTRATIVO DO ENSINO 3º TRIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 3º TRIMESTRE 2025
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1394 - DISPENSA N°1394
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Diário Oficial de 23/10/2025 Edição nº 1098
Ementa
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2024 - DIAGNOSTICO VIDA SAUDE E GESTÃO LTDA (ENFERMEIROS)
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2024 - LARISSA PEREIRA ALVIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2024 - A.S.N.G MARTINS CLINICA DE RADIOLOGIA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2024 - CLINICA DE IMAGEM DR. PIMENTA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2024 - HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2024 - SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2024 - UNIDADE RADIOLOGICA DE TUPÃ | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2024 - UNIDADE RADIOLOGICA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2024 - A.F GARRIGOS CLINICA MÉDICA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº38/2024 - PROCESSO Nº523/2024 - DISPENSA Nº2263/2024 - CONSOLI & CONSOLI
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº48/2024 - PROCESSO Nº604/2024 - PREGÃO Nº16/2024 - BARCHI GOMES CLINICA ODONTOLÓGICA
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº02/2024 - PROCESSO Nº81/2023
Extratos Termo Aditivo aos Contratos n°05.2021 e n°26.2023
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº 1097
Ementa
“Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.”
‘‘Estabelece ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 (segunda e terça-feira), em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Kaio Vinícius dos Santos, do exercício da Função de Secretário Executivo.”
Veto total ao autógrafo de Lei nº 1.475, de 29 de setembro de 2025 – Legislativo - Autoriza o fornecimento de alimentação pronta aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em transporte Intermunicipal.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - AMPLA PROCESSO Nº1385/2025 - INEXIGIBILIDADE N23/2025
Aviso de Retificação e Adiamento do Pregão n°23/2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2023 - SILVIA BELASCO - MINE MERCADO DO PAULINHO
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Geiseliane Parras Lau De Lima, do exercício da Função de Agente Político de Secretária Municipal da Saúde.”
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Diário Oficial de 21/10/2025 Edição nº 1096
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal em caráter efetivo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de Gestor Municipal de Convênios do Fundo Social dos Termos firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Platina, e dá outras providências.”