DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 1171
Ementa
“Dispõe sobre a Composição e Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
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Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 1170
Ementa
“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”
“Dispõe sobre a readaptação funcional do servidor público Jenivaldo Ferreira da Silva, e dá outras providências.”
“Exonerar a pedido, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 16/03/2026 Edição nº 1169
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO Nº44/2025 – PROCESSO Nº1579/2026 – DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE N°1456/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Médico Pediatra, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina SP.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionária pública em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Conselheiro Tutelar Titular.”
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 01/2026
AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA 01/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2026
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Diário Oficial de 13/03/2026 Edição nº 1168
Ementa
“Estabelece ponto facultativo o dia 2 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa – endoenças) para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 1167
Ementa
“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 11/03/2026 Edição nº 1166
Ementa
“Designa o servidor para exercer a Função de Responsável pelo Órgão de Defesa do Consumidor PROCON no município de Platina SP.”
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Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 1165
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“Autoriza a Prefeitura Municipal De Platina a celebrar termos de fomento complementar com entidade do terceiro setor da área do social e da educação.”
Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada Municipal.
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Diário Oficial de 09/03/2026 Edição nº 1164
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 01/2026
“Altera a composição da Comissão Especial instituída pelas Portarias nº 84, de 30 de maio de 2025, que trata da Reforma Administrativa, do Plano de Carreira e da Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”
“Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 03/2025.”
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Diário Oficial de 05/03/2026 Edição nº 1163
Ementa
Convocação - Reunião Ordinária 17/03/2026
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Médico ESF, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Motorista, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Professor PEB I, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”
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Diário Oficial de 04/03/2026 Edição nº 1162
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Farmacêutico, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”