DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/10/2025 Edição nº 1095
Ementa
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2024 - LARISSA PEREIRA ALVIM (ALUGUEL ESF) EXTRATO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 - NUTRICIONALE
Decreto Legislativo Nº 45-2025-TC Nº 003979.989.22
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Diário Oficial de 16/10/2025 Edição nº 1094
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP COMTUR.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1233/2025 - PREGÃO N°22/2025
Extrato Aviso Licitação - Pregão n°23 - Processo n°1345
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 1376/2025
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Diário Oficial de 15/10/2025 Edição nº 1093
Ementa
“Altera a composição da Comissão Especial instituída pelas Portarias nº 84, de 30 de maio de 2025, e nº 127, de 02 de setembro de 2025, que tratam da Reforma Administrativa, do Plano de Carreira e da Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”
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Diário Oficial de 14/10/2025 Edição nº 1092
Ementa
Extrato do Contrato n°39/2025 e Extratos das Atas - Pregão n°21
“Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro subsídio anual e do adicional de um terço sobre o subsídio devido no período de férias aos Agentes Políticos do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Platina/SP.”
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Diário Oficial de 13/10/2025 Edição nº 1091
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1338/2025
“Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação de Platina”.
“Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 10/10/2025 Edição nº 1090
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°24/2025 – PROCESSO Nº1352/2025
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Diário Oficial de 09/10/2025 Edição nº 1089
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação RETIFICADO - Pregão n°21
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1254/2025
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Diário Oficial de 03/10/2025 Edição nº 1088
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão nº21 Processo n°1138
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Diário Oficial de 01/10/2025 Edição nº 1087
Ementa
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº1159 - DISPENSA Nº1159
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Diário Oficial de 30/09/2025 Edição nº 1086
Ementa
Dispõe sobre locação de imóvel.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
“Revoga os Arts. 58 a 92 da Lei Complementar nº 92, de 13 de dezembro de 2007, que reinstituiu o Código Tributário do Município de Platina/SP, e institui normas específicas sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.”
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos no âmbito do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”.
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025.”