DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 02/09/2025 Edição nº 1069
Ementa
“Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 84, de 30 de maio de 2025, que trata da Reforma Administrativa, Plano de Carreira e Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”
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Diário Oficial de 01/09/2025 Edição nº 1068
Ementa
“Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, designada pela Portaria nº 96/2025, prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos e individualiza as servidoras indiciadas no relatório da sindicância.”
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Diário Oficial de 29/08/2025 Edição nº 1067
Ementa
Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão n°15/2025 Processo n°795/2025
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina SP – COMTUR.”
“Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil.”
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024
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Diário Oficial de 28/08/2025 Edição nº 1066
Ementa
RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO - R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1170/2025
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Diário Oficial de 27/08/2025 Edição nº 1065
Ementa
EXTRATO CONTRATO 26/2025
TERMO INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 1102 - INEXIGIBILIDADE Nº 21 - MONTANA (EQUOTERAPIA)
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Diário Oficial de 26/08/2025 Edição nº 1064
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão nº15 - Processo n°795/2025
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Diário Oficial de 25/08/2025 Edição nº 1063
Ementa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº260/2024 - PREGÃO Nº 06/2024 - DAMASCENO
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 1058/2025
NOTIFICAÇÃO - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA
NOTIFICAÇÃO - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
NOTIFICAÇÃO - ILG COMERCIAL LTDA
NOTIFICAÇÃO - NOVA MEDICAMENTOS LTDA
NOTIFICAÇÃO - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
NOTIFICAÇÃO - RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
NOTIFICAÇÃO - ROYAL MED HOSPITALAR LTDA ME
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Diário Oficial de 22/08/2025 Edição nº 1062
Ementa
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 A 2029 E LDO 2026
Escuta Pública destinada à coleta de propostas, sugestões e contribuições da sociedade civil, artistas, fazedores de cultura e representantes de segmentos culturais do município de Platina, referente ao Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2025 (PNAB), com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e garantir a gestão democrática, participativa e transparente da política cultural.
Extrato Aviso de Licitação - Pregão nº21 - Processo n°1138
Convite Orçamento Participativo.
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Diário Oficial de 21/08/2025 Edição nº 1061
Ementa
“Dispõe sobre a renovação de Membros do Conselho Municipal de Cultura de Platina”.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2025 – PROCESSO Nº093/2025
Resolução SME n° 03/2025 - Institui e regulamenta o Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Platina, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Paulista, e dá outras providências. Parecer CME N°02/2025 - Institui e regulamenta o Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Platina.
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Diário Oficial de 20/08/2025 Edição nº 1060
Ementa
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº36/2025 - PROCESSO Nº1102/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº21/2025 - MONTANA
Extrato Aviso de Licitação - Dispensa nº1117 Processo n°1117