DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1519/2025

“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1440/2025 - PREGÃO N°25/2025

Ementa

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE DE 2025 

“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente.”

DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 5º BIMESTRE DE 2025

RESULTADO NOMINAL 5º BIMESTRE DE 2025

RESULTADO PRIMÁRIO  5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRAÇÃO DE APLICAÇÃO NO ENSINO 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRAÇÃO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB 5º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 5º BIMESTRE DE 2025

Ementa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N°23/2025 - PROCESSO N°1345/2025

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 1493/2025

Ementa

“Revoga a Portaria nº 171, de 6 de novembro de 2025, que concedeu afastamento para tratar de interesses particulares à servidora Isabela Tatiana Ferreira de Paula Barbosa, e dá outras providências.”    

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências.”    

“Regulamenta a Lei n° 1.467, de 12 de agosto de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Platina.”    

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1485 - DISPENSA N°1485

Ementa

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°685 - DISPENSA N°675

EXTRATO DE CONTRATO 42/2025

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO Nº08/2025 DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (AMPLA)

Ementa

“Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, relativo à apuração de irregularidades funcionais no âmbito do Setor de Recursos Humanos, e determina os encaminhamentos administrativos e legais correlatos.”    

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM: 120/2025

Ementa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 46-2025 - Concede Título de Cidadão Platinense

EXTRATO AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO N°26 - PROCESSO N°1449

Ementa

TERMO DE REVOGAÇÃO RETIFICADO - PROCESSO N°792 DISPENSA N°899

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°34.2024

‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.”

EXTRATO DO CONTRATO N°37/2025 - PROCESSO N°1238/2025 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°890/2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°27/2025 – PROCESSO Nº1457/2025

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO 41/2025

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Professor Substituto TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Exonerar a pedido, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Constitui nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.”

“Concede afastamento a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.476, de 14 de outubro de 2025, referente aos subsídios e férias dos Agentes Políticos.”

“Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis considerados inservíveis do patrimônio dessa municipalidade.”

TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO N°792 DISPENSA N°899

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”