DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/08/2025 Edição nº 1059
Ementa
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 01/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado do Programa “Frente de Trabalho Suplementar”.
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Diário Oficial de 15/08/2025 Edição nº 1058
Ementa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 - REF. PROCESSO Nº816/2023 - DISPENSA Nº769/2023 - MARCELO PEREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2024 - REF. PROCESSO Nº483/2024- PREGÃO Nº14/2024 - CIRURGICA OESTE PAULISTA EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2024 - REF. PROCESSO Nº483/2024- PREGÃO Nº14/2024 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2024 - REF. PROCESSO Nº483/2024- PREGÃO Nº14/2024 - CIRURGICA UNIÃO LTDA
Extratos Ata Registro de Preços - Processo nº720 Pregão n°13
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Diário Oficial de 14/08/2025 Edição nº 1057
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“Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025 instaurado contra a servidora Stefanny Mariene Durais, com fundamento no Relatório Final da Comissão Processante, e determina o registro do resultado nos assentamentos funcionais, nos termos da Lei Municipal nº 529/1992.”
“Dispõe sobre a alteração dos membros representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE".”
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão n°13/2025
RETIFICAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº14/2025
Comunicado de Julgamento de Recursos e Revogação - Pregão nº16/2025
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Diário Oficial de 13/08/2025 Edição nº 1056
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Institui o Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Verdes e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade do Município quanto à arborização urbana e estabelece regras para a supressão de árvores em áreas públicas.
Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no Município de Platina e dá outras providências.
Institui o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal denominado “Frente de Trabalho Suplementar” no Município de Platina/SP, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Municipal – “Frente de Trabalho Suplementar”
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.468 de 12 de agosto de 2025, que institui o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Municipal denominado “Frente de Trabalho Suplementar” no Município de Platina/SP, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 12/08/2025 Edição nº 1055
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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2022 - GENTE SEGURADORA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº84/2024 - COMERCIAL MARK ATACADISTA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº86/2024 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 59- 2025 - Altera o RI - Procuradoria da Mulher
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 - PROCESSO CIVAP Nº25/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 - PROCESSO CIVAP Nº25/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 - PROCESSO CIVAP Nº25/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 - PROCESSO CIVAP Nº25/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº02/2024
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Diário Oficial de 11/08/2025 Edição nº 1054
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”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”
”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”
”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2022 - REINALDO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2021 - MF SISTEMAS
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Diário Oficial de 08/08/2025 Edição nº 1053
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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 80/2025
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Diário Oficial de 06/08/2025 Edição nº 1052
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de ANALISTA DE EMPENHO.”
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Diário Oficial de 05/08/2025 Edição nº 1051
Ementa
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 17/2025
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Diário Oficial de 04/08/2025 Edição nº 1050
Ementa
A Escuta Pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2025 tem como objetivo reunir representantes da sociedade civil, fazedores de cultura, coletivos e demais agentes culturais do município para ouvir sugestões, levantar demandas e discutir prioridades para a aplicação dos recursos federais destinados ao fomento da cultura local do Município de Platina-SP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO
“Dispõe sobre a realização de serviços extraordinários (horas extras) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Platina”