DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/09/2025 Edição nº 1085
Ementa
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Conselheiro Tutelar TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 26/09/2025 Edição nº 1084
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Analista de Recursos Humanos.”
”Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.”
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Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº 1083
Ementa
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS 2º QUADR 2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 2º QUADR 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº22/2025 - PROCESSO N°1233
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°1238 - Dispensa n°890
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Diário Oficial de 22/09/2025 Edição nº 1082
Ementa
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre/2025 - Câmara Municipal de Platina
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2022 – PROCESSO Nº 1537/2022 – CONVITE N°15/2022 - REINADO FILHO ASSESSORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS ME EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº130/2024 – PROCESSO Nº 608/2024 – PREGÃO N°18/2024 - F BORGES EQUIPAMENTO EIRELI. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 – PROCESSO Nº 400/2025 – PREGÃO N°07/2025 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2025 – PROCESSO Nº 1016/2025 – DISPENSA n°1016/2025 - CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2022 – PROCESSO Nº 92/2022 – PREGÃO n°09/2022 - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA
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Diário Oficial de 19/09/2025 Edição nº 1081
Ementa
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4º BIMESTRE 2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2025
DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 4º BIMESTRE 2025
RECEITA E DESPESA PREVIDENCIÁRIA 4º BIMESTRE 2025
RESTOS A PAGAR 4º BIMESTRE 2025
RESULTADO NOMINAL 4º BIMESTRE 2025
RESULTADO PRIMÁRIO 4º BIMESTRE 2025
DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE 2025
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 2º QUADRIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE 4º BIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DO ENSINO 4º BIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 4º BIMESTRE 2025
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Diário Oficial de 18/09/2025 Edição nº 1080
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA 1254/2025
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Diário Oficial de 17/09/2025 Edição nº 1079
Ementa
Termo de Credenciamento por Inexibilidade n°14/2025 - Processo n°550
“Dispõe sobre a autorização para que Secretários Municipais, Secretários Executivos e os ocupantes do cargo de gestão conduzam veículos oficiais da frota municipal, conforme a habilitação legal exigida.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 096/2025
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Diário Oficial de 16/09/2025 Edição nº 1078
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto.”
TERMO DE REVOGAÇÃO
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
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Diário Oficial de 12/09/2025 Edição nº 1077
Ementa
“Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da Nova Diretoria do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
“Dispõe sobre a Composição da Nova Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E. - do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
Extratos de Contratos - Processo n°1022/2025 Pregão n°19/2025
Extrato Aviso de Licitação - Pregão nº21 - Processo n°1138 (EDITAL RETIFICADO)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1159 - PREGÃO Nº1159/2025
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Diário Oficial de 11/09/2025 Edição nº 1076
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: