DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 1075
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Diário Oficial de 09/09/2025 Edição nº 1074
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1117/2025 - DISPENSA N°1117/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1022/2025 - PREGÃO N°19/2025
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Diário Oficial de 08/09/2025 Edição nº 1073
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INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº14/2025
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Escrituraria.”
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Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº 1072
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“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
Aviso de Retificação e Adiamento do Pregão n°21/2025
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Diário Oficial de 04/09/2025 Edição nº 1071
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“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Assistente Administrativo.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº1159 - PROCESSO Nº1159
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO DISPENSA 1170/2025
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - 03/2025 e afastamento preventivo de servidora.”
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Diário Oficial de 03/09/2025 Edição nº 1070
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“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Fonoaudiólogo.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Assistente Administrativo.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Analista de Tributação e Patrimônio.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Monitor de Transporte TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 02/09/2025 Edição nº 1069
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“Altera a composição da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 84, de 30 de maio de 2025, que trata da Reforma Administrativa, Plano de Carreira e Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”
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Diário Oficial de 01/09/2025 Edição nº 1068
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“Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, designada pela Portaria nº 96/2025, prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos e individualiza as servidoras indiciadas no relatório da sindicância.”
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Diário Oficial de 29/08/2025 Edição nº 1067
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Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão n°15/2025 Processo n°795/2025
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina SP – COMTUR.”
“Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil.”
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024
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Diário Oficial de 28/08/2025 Edição nº 1066
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RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO - R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1170/2025