DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/07/2025 Edição nº 1039
Ementa
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PLATINA/SP., ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022
EXTRATO RETIFICAÇÃO PREGÃO 17/2025
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Diário Oficial de 15/07/2025 Edição nº 1038
Ementa
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº919/2025 - DISPENSA Nº1004/2025 - JIU JITSU
EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2025 - PROCESSO Nº919/2025 - DISPENSA Nº1004 - JIU JITSU
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO
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Diário Oficial de 14/07/2025 Edição nº 1037
Ementa
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 27/2023
Termo Adjudicação e Homologação Dispensa n°1001
Extrato 3° Termo aditivo ao Contrato n°34/2024
“Dispõe sobre prorrogação excepcional do prazo para envio do Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026.”
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Diário Oficial de 11/07/2025 Edição nº 1036
Ementa
”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2025 – PROCESSO Nº078/2025
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Diário Oficial de 08/07/2025 Edição nº 1035
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2025 – PROCESSO Nº890/2025
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Diário Oficial de 04/07/2025 Edição nº 1034
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DISPENSA DL999/2025
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Diário Oficial de 03/07/2025 Edição nº 1033
Ementa
Extrato Aviso de Licitação - Dispensa n°1001
“Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social.”
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Diário Oficial de 02/07/2025 Edição nº 1032
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Conselheiro Tutelar.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Professor Substituto TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 72/2025
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 01/07/2025 Edição nº 1031
Ementa
Extratos Termo Aditivo ao Contrato N°05/2021 e N°26/2023
“Exonerar a pedido do cargo de Analista de Tecnologia no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 30/06/2025 Edição nº 1030
Ementa
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – 02/2025, para apuração de faltas funcionais atribuídas à servidora Stefanny Mariene Durais.”
Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão n°01/2025