DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO CONTRATO 26/2025

TERMO INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 1102 - INEXIGIBILIDADE Nº 21 - MONTANA (EQUOTERAPIA)

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Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão nº15 - Processo n°795/2025

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº260/2024 - PREGÃO Nº 06/2024 - DAMASCENO

EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 1058/2025

NOTIFICAÇÃO - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA

NOTIFICAÇÃO - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

NOTIFICAÇÃO - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - ILG COMERCIAL LTDA

NOTIFICAÇÃO - NOVA MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA

NOTIFICAÇÃO - RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - ROYAL MED HOSPITALAR LTDA ME

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 A 2029 E LDO 2026

Escuta Pública destinada à coleta de propostas, sugestões e contribuições da sociedade civil, artistas, fazedores de cultura e representantes de segmentos culturais do município de Platina, referente ao Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2025 (PNAB), com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e garantir a gestão democrática, participativa e transparente da política cultural.

Extrato Aviso de Licitação - Pregão nº21 - Processo n°1138

Convite Orçamento Participativo.

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“Dispõe sobre a renovação de Membros do Conselho Municipal de Cultura de Platina”.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2025 – PROCESSO Nº093/2025

Resolução SME n° 03/2025 - Institui e regulamenta o Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Platina, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Paulista, e dá outras providências. Parecer CME N°02/2025 - Institui e regulamenta o Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Platina.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº36/2025 - PROCESSO Nº1102/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº21/2025 - MONTANA

Extrato Aviso de Licitação - Dispensa nº1117 Processo n°1117

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 01/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado do Programa “Frente de Trabalho Suplementar”.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 - REF. PROCESSO Nº816/2023 - DISPENSA Nº769/2023 - MARCELO PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2024 - REF. PROCESSO Nº483/2024- PREGÃO Nº14/2024 - CIRURGICA OESTE PAULISTA EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2024 - REF. PROCESSO Nº483/2024- PREGÃO Nº14/2024 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2024 - REF. PROCESSO Nº483/2024- PREGÃO Nº14/2024 - CIRURGICA UNIÃO LTDA

Extratos Ata Registro de Preços - Processo nº720 Pregão n°13

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“Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025 instaurado contra a servidora Stefanny Mariene Durais, com fundamento no Relatório Final da Comissão Processante, e determina o registro do resultado nos assentamentos funcionais, nos termos da Lei Municipal nº 529/1992.”

“Dispõe sobre a alteração dos membros representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE".”

Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão n°13/2025

RETIFICAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº14/2025

Comunicado de Julgamento de Recursos e Revogação - Pregão nº16/2025

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Institui o Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Verdes e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade do Município quanto à arborização urbana e estabelece regras para a supressão de árvores em áreas públicas.

Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no Município de Platina e dá outras providências.

Institui o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal denominado “Frente de Trabalho Suplementar” no Município de Platina/SP, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Municipal – “Frente de Trabalho Suplementar”

“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.468 de 12 de agosto de 2025, que institui o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Municipal denominado “Frente de Trabalho Suplementar” no Município de Platina/SP, e dá outras providências.”