DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RELAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39. PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.  DATA DE REFERENCIA: 31/12/2025 

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Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão n°26

EXTRATO DE CONTRATO 48/2025 E 49/2025

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1615 DISPENSA N°1615

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor PEB I, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

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ERRATA- EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2025 - PROCESSO Nº1019/2025 - DISPENSA Nº1019/2025 - PROTESES DENTÁRIAS 

ERRATA- TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1019/2025 - DISPENSA Nº1019/2025 - PROTESES DENTÁRIAS 

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°1645 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°1545

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°1645 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°1545

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“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº18/2025 - PROCESSO Nº876/2025 - DISPENSA Nº1002/2025 - SCANSOURCE BRASIL

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº1541 PARA PROCESSO Nº1616 - DISPENSA Nº1616 - MANUTENÇÃO PÁ CARREGADEIRA E PATROL

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“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.

 “Dispõe sobre a Criação e Composição dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas – CMPP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”

DOCUMENTOS COMITÊ ESCUTA ESPECIALIZADA

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TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 05/2025 - SERVIÇO DE ROÇAGEM

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Platina para o quadriênio de 2026 a 2029.

“Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem observadas do Município de Platina para o exercício de 2026”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Platina para o exercício financeiro de 2026”.

“Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa de Santos Reis, realizada anualmente na comunidade da Água do Café”.

“Acrescenta os artigos 28-A e 28-B à Lei Municipal nº 1.049, de 3 de dezembro de 2010, para convalidar contrato de comodato firmado com a empresa Modular Artefatos de Cimento Ltda, reconhecer a sucessão empresarial pela empresa VERLAJES – Material de Construção e Artefatos de Concreto LTDA, e autorizar a doação definitiva do imóvel público por esta ocupado”.

“Institui e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Platina, amplia a Tabela de Referência Salarial, reorganiza o Quadro de Pessoal e revoga as Leis Complementares nº 30, de 14 de outubro de 2014 e nº 232, de 5 de maio de 2025”.

“Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das comemorações de final de ano e dá outras providências.”

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº1541/2025 - DISPENSA Nº1541 - MANUTENÇÃO PATROL E PÁ CARREGADEIRA

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“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1579 DISPENSA N°1456

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”

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“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01-25.

“Concede afastamento a servidora pública municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”

“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2025