DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº478 - DISPENSA Nº466 - COBERTURA ESCOLINHA

EDITAL DE ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 07/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025.

Extrato de Retificação de Publicação concorrência 02/2025

EXTRATOS ATAS PREGÃO 04/2025

“Dispõe sobre a Nova Composição dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Platina SP – CMI”.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PREGÃO Nº11/2025 - PROCESSO Nº490 - AUTODESK

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO Nº11/2025 - PROCESSO Nº490/2025 - AUTODESK

AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 002/2025

“Dispõe sobre a Nova Composição dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Platina SP - CMI”.

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO

“Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no município de Platina SP, estabelece sua composição, competências e funcionamento”.

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº578 - DISPENSA Nº466 - COBERTURA ESCOLINHA

Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº24/2023 - Processo n°46/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº715 - DISPENSA Nº891 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEICULOS

EXTRATO CONTRATO Nº12/2025 REF. AO PROCESO Nº715 - DISPENSA Nº891 - GENTE SEGURADORA S/A

“Dispõe sobre Nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Platina, Estado de São Paulo”.

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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/205 - EDITAL DE ANÁLISE DE RECURSOS E DE GABARITO DEFINITIVO Nº 05/2025.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/205 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 06/2025.

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº568 - DISPENSA Nº557 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Atendente do Serviço Social.”

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“Designa Comissão Especial para Estudo e Proposição de Reforma Administrativa, Plano de Carreira e Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”

Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº35/2023

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº454 - DISPENSA Nº443

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

“Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira”.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais.

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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA Nº 04/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº02.2024 - Concorrência n°01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°12/2025 – PROCESSO Nº648/2025

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA

REVOGAÇÃO PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº580

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 57/2025

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 057/2025