DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/07/2025 Edição nº 1045
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
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Diário Oficial de 24/07/2025 Edição nº 1044
Ementa
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº876 - DISPENSA Nº1002 - antivirus
“Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
NOTIFICAÇÃO - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
NOTIFICAÇÃO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (2)
NOTIFICAÇÃO - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
NOTIFICAÇÃO - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
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Diário Oficial de 23/07/2025 Edição nº 1043
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº1005/2025 - PROCESSO Nº941/2025
“Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº22/2025 - PROCESSO Nº905/2025 - DISPENSA Nº1003
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº905 - DISPENSA Nº1003 - SERVIÇO RÁDIOFONICO
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRENCIA 02/2025
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Diário Oficial de 22/07/2025 Edição nº 1042
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°15/2025 – PROCESSO Nº795/2025
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO DE PROJETO E HABILITAÇÃO - REF. CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 552/2025
EXTRATO DE CONTRATO
“Designa o(a) servidor(a) para exercer a Função de Responsável pelo Órgão de Defesa do Consumidor PROCON no município de Platina SP.”
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2025 – LEGISLATIVO - QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO AMPARO SOCIAL (LOAS)
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Diário Oficial de 21/07/2025 Edição nº 1041
Ementa
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGACÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
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Diário Oficial de 18/07/2025 Edição nº 1040
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
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Diário Oficial de 17/07/2025 Edição nº 1039
Ementa
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PLATINA/SP., ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022
EXTRATO RETIFICAÇÃO PREGÃO 17/2025
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Diário Oficial de 15/07/2025 Edição nº 1038
Ementa
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº919/2025 - DISPENSA Nº1004/2025 - JIU JITSU
EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2025 - PROCESSO Nº919/2025 - DISPENSA Nº1004 - JIU JITSU
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO
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Diário Oficial de 14/07/2025 Edição nº 1037
Ementa
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 27/2023
Termo Adjudicação e Homologação Dispensa n°1001
Extrato 3° Termo aditivo ao Contrato n°34/2024
“Dispõe sobre prorrogação excepcional do prazo para envio do Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026.”
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Diário Oficial de 11/07/2025 Edição nº 1036
Ementa
”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2025 – PROCESSO Nº078/2025