DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 08/07/2025 Edição nº 1035
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2025 – PROCESSO Nº890/2025
-
Diário Oficial de 04/07/2025 Edição nº 1034
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DISPENSA DL999/2025
-
Diário Oficial de 03/07/2025 Edição nº 1033
Ementa
Extrato Aviso de Licitação - Dispensa n°1001
“Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social.”
-
Diário Oficial de 02/07/2025 Edição nº 1032
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Conselheiro Tutelar.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Professor Substituto TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
“Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 72/2025
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 01/07/2025 Edição nº 1031
Ementa
Extratos Termo Aditivo ao Contrato N°05/2021 e N°26/2023
“Exonerar a pedido do cargo de Analista de Tecnologia no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
-
Diário Oficial de 30/06/2025 Edição nº 1030
Ementa
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – 02/2025, para apuração de faltas funcionais atribuídas à servidora Stefanny Mariene Durais.”
Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão n°01/2025
-
Diário Oficial de 27/06/2025 Edição nº 1029
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 831/2025 DISPENSA 1000/2025
“Convoca para a I Conferência Municipal de Educação Inclusiva.”
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº792/2025 - DISPENSA Nº899/2025 - AVCB
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
-
Diário Oficial de 26/06/2025 Edição nº 1028
Ementa
”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”
“Dispõe sobre o encerramento do Processo de Sindicância Administrativa nº 001/2021, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designa comissão processante e assessoria técnica para apuração de irregularidades no âmbito do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº999/2025 - PROCESSO Nº825/2025 - FID
-
Diário Oficial de 25/06/2025 Edição nº 1027
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº819 Dispensa n°998
EXTRATO PROCESSO 764/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº897/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão nº01
EXTRATO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação nº 895/2025
-
Diário Oficial de 23/06/2025 Edição nº 1026
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA POR LIMITE Nº899 - PROCESSO Nº792 - VISTORIA E ADEQUAÇÃO AVCB
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº802 Dispensa n°901
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº756 Dispensa n°896
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 794/2025
”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família”.
Dispõe sobre a publicação do Parecer n°001-2025 do Conselho Municipal da Educação, aprovado em 10-01-2025 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.