DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº 1101
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Extrato Aviso Licitação RETIFICADO - Pregão n°23 - Processo n°1345
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Diário Oficial de 29/10/2025 Edição nº 1100
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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1376/2025
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 24/10/2025 Edição nº 1099
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DEMONSTRATIVO DO ENSINO 3º TRIMESTRE 2025
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 3º TRIMESTRE 2025
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1394 - DISPENSA N°1394
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Diário Oficial de 23/10/2025 Edição nº 1098
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2024 - DIAGNOSTICO VIDA SAUDE E GESTÃO LTDA (ENFERMEIROS)
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2024 - LARISSA PEREIRA ALVIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2024 - A.S.N.G MARTINS CLINICA DE RADIOLOGIA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2024 - CLINICA DE IMAGEM DR. PIMENTA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2024 - HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2024 - SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2024 - UNIDADE RADIOLOGICA DE TUPÃ | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2024 - UNIDADE RADIOLOGICA | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2024 - A.F GARRIGOS CLINICA MÉDICA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº38/2024 - PROCESSO Nº523/2024 - DISPENSA Nº2263/2024 - CONSOLI & CONSOLI
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº48/2024 - PROCESSO Nº604/2024 - PREGÃO Nº16/2024 - BARCHI GOMES CLINICA ODONTOLÓGICA
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº02/2024 - PROCESSO Nº81/2023
Extratos Termo Aditivo aos Contratos n°05.2021 e n°26.2023
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº 1097
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“Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.”
‘‘Estabelece ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 (segunda e terça-feira), em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Kaio Vinícius dos Santos, do exercício da Função de Secretário Executivo.”
Veto total ao autógrafo de Lei nº 1.475, de 29 de setembro de 2025 – Legislativo - Autoriza o fornecimento de alimentação pronta aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em transporte Intermunicipal.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - AMPLA PROCESSO Nº1385/2025 - INEXIGIBILIDADE N23/2025
Aviso de Retificação e Adiamento do Pregão n°23/2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2023 - SILVIA BELASCO - MINE MERCADO DO PAULINHO
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Geiseliane Parras Lau De Lima, do exercício da Função de Agente Político de Secretária Municipal da Saúde.”
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Diário Oficial de 21/10/2025 Edição nº 1096
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“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal em caráter efetivo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de Gestor Municipal de Convênios do Fundo Social dos Termos firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Platina, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 20/10/2025 Edição nº 1095
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EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2024 - LARISSA PEREIRA ALVIM (ALUGUEL ESF) EXTRATO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 - NUTRICIONALE
Decreto Legislativo Nº 45-2025-TC Nº 003979.989.22
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Diário Oficial de 16/10/2025 Edição nº 1094
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP COMTUR.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°1233/2025 - PREGÃO N°22/2025
Extrato Aviso Licitação - Pregão n°23 - Processo n°1345
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 1376/2025
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Diário Oficial de 15/10/2025 Edição nº 1093
Ementa
“Altera a composição da Comissão Especial instituída pelas Portarias nº 84, de 30 de maio de 2025, e nº 127, de 02 de setembro de 2025, que tratam da Reforma Administrativa, do Plano de Carreira e da Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”
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Diário Oficial de 14/10/2025 Edição nº 1092
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Extrato do Contrato n°39/2025 e Extratos das Atas - Pregão n°21
“Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro subsídio anual e do adicional de um terço sobre o subsídio devido no período de férias aos Agentes Políticos do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Platina/SP.”