DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Edital de Deferimento Preliminar das Inscrições do Concurso Público nº 01/2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº46/2024 DO PROCESSO Nº 476/2023 DA CONCORRENCIA Nº04/2024

Ementa

Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº513/2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM

EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 39/2025

Ementa

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº416 - ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS

"Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção de Projetos voltados à Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente à Chamada Pública nº 01/2025."

“Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira”.

“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar”.

“Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada".

“Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para o término da construção do almoxarifado”.

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025, para a ampliação da Creche Adão Camargo de Lima”.

“Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências”.

Ementa

Na Portaria nº. 68/2025, de 29 de abril de 2025, publicada em 29 de abril de 2025, Ano V Edição nº 995, Página 7/12 referente à EXONERAR o funcionário público municipal Ailes Reuler Piza, ocupante do cargo de Pedreiro.

Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Designa os servidores responsáveis pelo Serviço de Recebimento e Monitoramento de Denúncias - SRMD, nos termos da Lei Municipal nº 1.283/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de ANALISTA DE TRIBUTAÇÃO E PATRIMÔNIO, que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas

Extrato Aviso de Licitação Edital Retificado - Pregão n°01/2025

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 02/2025

EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 02/2025

Dispõe sobre a designação temporária de servidora para prestar apoio no setor de tesouraria, em razão do afastamento da titular

Ementa

Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências

RETIFICAÇÃO EDITAL REF. DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº20

RETIFICAÇÃO EDITAL REF. DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DATA ATUALIZADA - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS INFANTIS

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Dispõe sobre a Concessão de Licença - “Por motivo de doença em Pessoa da Família” a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Exonerar a pedido do cargo de Pedreiro no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão permanente de avaliação e seleção do credenciamento nº 01/2025

Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989

Ementa

ENSINO

FUNDEB

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº416

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025

Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina.

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025

Ementa

Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°467/2025 - Dispensa Por Limite n°455/2025

‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do concurso público de provas escritas e de títulos nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal, na forma do artigo 37, inciso III, da constituição federal e lei municipal nº 1.331/2022, e dá outras providências".

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 421/2025 - PROCESSO Nº 434/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 421/2025 - PROCESSO Nº 434/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O CHEFE DO EXECUTIVO DA PREFEITURA DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Ementa

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025 DIPSENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43-2025 - Transfere Astra

Extrato 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço n°30/2024 Processo n°265/2024

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025”.

“Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina”.

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025”.

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PLATINA PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº09 - PROCESSO Nº442 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM NO MUNICÍPIO.

RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº282/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº270/2025 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E LUMINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS BÚBLICAS

NOTIFICAÇÃO - ELETROSOL MULTISERVIÇOS LTDA