DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 13/10/2025 Edição nº 1091
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 1338/2025
“Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação de Platina”.
“Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 10/10/2025 Edição nº 1090
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°24/2025 – PROCESSO Nº1352/2025
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Diário Oficial de 09/10/2025 Edição nº 1089
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação RETIFICADO - Pregão n°21
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1254/2025
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Diário Oficial de 03/10/2025 Edição nº 1088
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão nº21 Processo n°1138
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Diário Oficial de 01/10/2025 Edição nº 1087
Ementa
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº1159 - DISPENSA Nº1159
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Diário Oficial de 30/09/2025 Edição nº 1086
Ementa
Dispõe sobre locação de imóvel.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
“Revoga os Arts. 58 a 92 da Lei Complementar nº 92, de 13 de dezembro de 2007, que reinstituiu o Código Tributário do Município de Platina/SP, e institui normas específicas sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.”
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos no âmbito do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”.
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.”
“Dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025.”
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Diário Oficial de 29/09/2025 Edição nº 1085
Ementa
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Conselheiro Tutelar TEMPORÁRIO, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 26/09/2025 Edição nº 1084
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para SUBSTITUIÇÃO temporária no cargo de Analista de Recursos Humanos.”
”Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.”
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Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº 1083
Ementa
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS 2º QUADR 2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 2º QUADR 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº22/2025 - PROCESSO N°1233
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°1238 - Dispensa n°890
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Diário Oficial de 22/09/2025 Edição nº 1082
Ementa
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre/2025 - Câmara Municipal de Platina
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2022 – PROCESSO Nº 1537/2022 – CONVITE N°15/2022 - REINADO FILHO ASSESSORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS ME EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº130/2024 – PROCESSO Nº 608/2024 – PREGÃO N°18/2024 - F BORGES EQUIPAMENTO EIRELI. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 – PROCESSO Nº 400/2025 – PREGÃO N°07/2025 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2025 – PROCESSO Nº 1016/2025 – DISPENSA n°1016/2025 - CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2022 – PROCESSO Nº 92/2022 – PREGÃO n°09/2022 - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA