DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/205 - EDITAL DE ANÁLISE DE RECURSOS E DE GABARITO DEFINITIVO Nº 05/2025.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/205 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 06/2025.

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº568 - DISPENSA Nº557 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA

Ementa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Atendente do Serviço Social.”

Ementa

“Designa Comissão Especial para Estudo e Proposição de Reforma Administrativa, Plano de Carreira e Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Platina/SP.”

Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº35/2023

Ementa

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº454 - DISPENSA Nº443

Ementa

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

“Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira”.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue.

Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais.

Ementa

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA Nº 04/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº02.2024 - Concorrência n°01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°12/2025 – PROCESSO Nº648/2025

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA

REVOGAÇÃO PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº580

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 57/2025

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 057/2025

Ementa

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº580 - DISPENSA Nº572 - MANUTENÇÃO CAMINHÃO VW 26.260 CRM 6X2

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 04/2025

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº429 - DISPENSA Nº416 - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS

EXTRATO ATA - REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429

Ementa

Errata - Extrato de publicação (RATIFICAÇÃO PROCESSO n°610)

Ementa

Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº610/2025 - Dispensa Por Limite n°599/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N°02/2025 – PROCESSO Nº634/2025

Ementa

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.