DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº402/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº389/2025 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO (APOSTILAS) SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I

Extratos de Termo Aditivo - n°34/2024 e n°25/2022

NOTIFICAÇÃO - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº01/2025

EDITAL NORMATIVO Nº 01/2025 - CONCURSO Nº 1/2025

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PROCESSO Nº 34/2025 – CONTRATO Nº 04/2025 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina – CONTRATADA: Instituto de Estudos pela Qualificação de Pesquisas Sociais e Educacionais – UNIQUE. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 28/2025. – OBJETO: Planejamento, organização e execução/operacionalização de Concurso Público de provas para provimento de cargos nível superior, do seu quadro efetivo da Câmara Municipal de Platina/SP. – VALOR GLOBAL: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais). – VIGÊNCIA:12meses – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.02.010310001.2.063000.3.3.90.39.48.00.00 – Serviço de Seleção e Treinamento. – Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Platina, 1 de abril de 2025. Valdir Fragoso - Presidente

NOTIFICAÇÃO - MOURA ELETRONICOS IMPORTAÇÃO LTDA

NOTIFICAÇÃO - ELETROSOL MULTISERVIÇOS LTDA

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº07 - PROCESSO Nº400 - AQUISIÇÃO PARECELADA DE GENERO ALIMENTÍCIOS

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 08/2025

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AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 290/2025 - PROCESSO Nº 302/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAL, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 12.100,00M2

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 389/2025 - PROCESSO Nº 402/2025 - AQUISIÇAÕ DE APOSTILAS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL PARA ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA

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“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades de manutenção emergencial e/ou fora do horário de expediente, com percepção de gratificação especial”.

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Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°385/2025

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EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1 DE 31 DE MARÇO DE 2025

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”

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EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°05/2021

“Dispõe sobre designação de funcionário público municipal, como Responsável pelas Retificações de Área que envolva a zona rural do município de Platina SP, e dá outras providências correlatas”.

‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa – endoenças) para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’

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EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº03/2025 - REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENERO ALIMENTÍCIOS

Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.