O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Aviso de Licitação - Processo n°997/2024
BALANCO ORCAMENTARIO
DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNCAO
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
ENSINO
SAÚDE
FUNDEB
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
COMUNICADO SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre o acesso e a divulgação de imagens capturadas por câmeras de monitoramento do Município de Platina e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convite Audiência Pública LOA 2025 Câmara Municipal de Platina
EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°913.2024 - INEXIGIBILIDADE N°527.2024
Extratos Termo Aditivo 25/2023 e Termo de Fomento 06/2024
Extrato Pregão n°27/2023
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA - 2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°981.2024 - DISPENSA N°800.2024
Extratos Pregão 23/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Notificação - APP COMERCIAL ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA
Notificação - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
“Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”
“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) em Cargo Temporário de Analista de Empenho, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) em Cargo Temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) Municipal por motivo de aposentadoria do Cargo de Operador de Máquinas, que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) por aposentadoria do Cargo de Enfermeio(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Altera de forma parcial a redação do Art. 5º, Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Platina, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências correlatas.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº24/2024
Notificação - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA
Notificação - AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PROCESSO N°704.2024 - DISPENSA N°527.2024