DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025 DIPSENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43-2025 - Transfere Astra

Extrato 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço n°30/2024 Processo n°265/2024

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025”.

“Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina”.

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025”.

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PLATINA PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº09 - PROCESSO Nº442 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM NO MUNICÍPIO.

RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº282/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº270/2025 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E LUMINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS BÚBLICAS

NOTIFICAÇÃO - ELETROSOL MULTISERVIÇOS LTDA

Ementa

RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº402/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº389/2025 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO (APOSTILAS) SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I

Extratos de Termo Aditivo - n°34/2024 e n°25/2022

NOTIFICAÇÃO - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA

Ementa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº01/2025

EDITAL NORMATIVO Nº 01/2025 - CONCURSO Nº 1/2025

Ementa

PROCESSO Nº 34/2025 – CONTRATO Nº 04/2025 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina – CONTRATADA: Instituto de Estudos pela Qualificação de Pesquisas Sociais e Educacionais – UNIQUE. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 28/2025. – OBJETO: Planejamento, organização e execução/operacionalização de Concurso Público de provas para provimento de cargos nível superior, do seu quadro efetivo da Câmara Municipal de Platina/SP. – VALOR GLOBAL: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais). – VIGÊNCIA:12meses – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.02.010310001.2.063000.3.3.90.39.48.00.00 – Serviço de Seleção e Treinamento. – Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Platina, 1 de abril de 2025. Valdir Fragoso - Presidente

NOTIFICAÇÃO - MOURA ELETRONICOS IMPORTAÇÃO LTDA

NOTIFICAÇÃO - ELETROSOL MULTISERVIÇOS LTDA

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº07 - PROCESSO Nº400 - AQUISIÇÃO PARECELADA DE GENERO ALIMENTÍCIOS

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 08/2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 290/2025 - PROCESSO Nº 302/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAL, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 12.100,00M2

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 389/2025 - PROCESSO Nº 402/2025 - AQUISIÇAÕ DE APOSTILAS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL PARA ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Ementa

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades de manutenção emergencial e/ou fora do horário de expediente, com percepção de gratificação especial”.

Ementa

Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°385/2025

Ementa

EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1 DE 31 DE MARÇO DE 2025

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”