O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
TERMO DE POSSE VEREADOR
TERMO DE POSSE PREFEITO
TERMO DE POSSE VICE-PREFEITO
ATA SESSÃO SOLENE
Cargos e Salários Câmara Municipal de Platina ano 2024
“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, que menciona e dá outras providências”.
“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Motorista Contratado, do Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Professor de Educação Básica l - PEB l, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Monitor de Transporte Escolar, do Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.”
ERRATA Nº. 01_2025 - DA PORTARIA 14_2025 Desligamento - Eliane Aparecida Bresciani.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 156/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - CONTRATO N° 12/2024 –CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. CONTRATADA: Maggi Automóveis Ltda. – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo sedan, compacto 04 portas, automático, para atender as necessidades da Câmara Municipal. – VALOR TOTAL: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).
“Desligar da função de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental do Município de Platina, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Supervisor de Ensino da Educação Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Platina - SP, e dá outras providências.”
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 81/2023
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Agente Político de Secretário (a) Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal de Promoção e Bem-Estar Social que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina - SP que menciona e dá outras providências”
“Desligar da função de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da função de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Estradas Rurais, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretária de Promoção e Bem-Estar Social, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretário Executivo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretário Executivo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências correlatas.”
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA ANALITICA
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL
“Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Escriturário(a), que menciona e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 188/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. * “Republicada por Ausência de Dados” “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de Funcionário Público, no cargo de Enfermeiro(a) junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, em caráter efetivo, que menciona e dá outras providências”.