DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 05/09/2024 Edição nº 879
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO N°15.2024 - PROCESSO N°575.2024
-
Diário Oficial de 04/09/2024 Edição nº 878
Ementa
“Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de APOSENTADORIA, que menciona e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLATINA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
Diário Oficial de 03/09/2024 Edição nº 877
Ementa
ADITIVO Nº 5/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. – CONTRATADA: Supermercado Martins Ltda. – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. – CONTRATO nº 3/2023. – OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de fornecimento de cestas básicas mensais atendendo ao PASP – Programa de Alimentação ao Servidor Público Municipal. -
ATO DECISÓRIO - VANUSA RODRIGUES DE MAGALHÃES
-
Diário Oficial de 02/09/2024 Edição nº 876
Ementa
EXTRATO RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 152/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO
“Institui a Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Criança e Adolescentes em Situação de Violência do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, que menciona e dá outras providências.”
“Cria Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, que menciona e dá outras providências”.
-
Diário Oficial de 29/08/2024 Edição nº 875
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 153/2024
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências”.
-
Diário Oficial de 28/08/2024 Edição nº 874
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, que menciona, e dá outras providências”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°704.2024 - DISPENSA N°527.2024
-
Diário Oficial de 27/08/2024 Edição nº 873
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA
-
Diário Oficial de 26/08/2024 Edição nº 872
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 148/2024
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”
CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº02/2024
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº02/2024
-
Diário Oficial de 23/08/2024 Edição nº 871
Ementa
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
-
Diário Oficial de 20/08/2024 Edição nº 870
Ementa
“Dispõe sobre a alteração dos membros representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, na Portaria Municipal Nº 27/2024, de 26 de janeiro de 2024, que menciona e das outras providências”.