DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES 6º BIMESTE 2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 6º BIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR 6º BIMESTRE DE 2025

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 6º BIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 6º BIMESTRE 2025

DEMOSNTRATIVO DO ENSINO 6º BIMESTRE 2025

DEMOSNTRATIVO DO FUNDEB 6º BIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DA SAÚDE 6º BIMESTRE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3º QUADRIMESTRE 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANO 2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANO 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 6º BIMESTRE DE 2025

Edital de Divulgação da Análise dos Recursos.

Edital de Divulgação dos Resultados e Classificação Final.

EDITAL DE SUSPENSÃO - CONCURSO ADI.

Ementa

“Dispõe sobre remanejamento temporário de funcionário (a) público municipal.”

“Torna sem efeito a Portaria nº 9, de 28 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a designação de Gestor de Convênios da Secretaria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social do Município de Platina.”

Ementa

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 63/2026

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (APAE)

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (NOSSO LAR)

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (CLUBE DA CADEIRA DE RODAS)

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (IFAR)

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N°54/2026

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N°08/2026

  Demonstrativos Restos a Pagar ano 2025  

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Platina e dá outras providências.”

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Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre/2025 - Câmara Municipal de Platina

Cargos e Salários Câmara Municipal de Platina ano 2025

“Dispõe sobre remanejamento temporário de funcionário (a) público municipal.”

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário Público ao Cargo Agente Político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos, que menciona, e dá outras providências”.

Ementa

Edital de Divulgação da Análise dos Recursos - Gabaritos Preliminares.

Edital de Divulgação dos Gabaritos Oficiais das Provas escritas CP 01-2025.

“Dispõe sobre a designação de Gestor de Convênios da Secretaria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social do Município de Platina, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal.”

Edital de Divulgação dos Resultados e Classificação Preliminar.

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HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR ("RAIO DE LUZ")

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCAL BÁSICA)

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCAL BÁSICA)

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EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 52/24

“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações.”

“Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP.”

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

“Dispõe sobre a Convocação dos ocupantes de Cargo de Classe de Especialistas da Educação do Quadro do Magistério para cumprirem o artigo n° 84 da Lei Complementar nº 209 de 29 de setembro de 2023 e suas alterações.”

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ERRATA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº15/2026 - 3º SETOR - IFAR

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº03/2026 - DISPENSA Nº36/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ESCOLAR

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“Altera a composição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 03/2025.”