DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 26/03/2026 Edição nº 1174
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°02/2026 – PROCESSO Nº333/2026
ERRATA - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023 - MARCELO PEREIRA DA SILVA
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Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 1173
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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/2025 - NUTRICIONALE - PROCESSO Nº400/2025 - PREGÃO Nº07/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025 - AUTO POSTO MUNDIAL DE PLATINA LTDA - PROCESSO Nº1058/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº20/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022 - DONIZETE DOS SANTOS MIRANDA CAMARGO - PROCESSO Nº99/2022 - DISPENSA Nº01/2022
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2024 - PAULO SERGIO MOREIRA - PROCESSO Nº92/2024 - DISPENSA Nº2181/2024
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2023 - MARCELO PEREIRA DA SILVA - PROCESSO Nº816/2023 - DISPENSA Nº769/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025 – PROCESSO Nº 254/2025 – INEXIGIBILIDADE N°12/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2025 – PROCESSO Nº 272/2025 – INEXIGIBILIDADE N°13/2025
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°342 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°341
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO N°342/2026
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Diário Oficial de 23/03/2026 Edição nº 1172
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RESOLUÇÃO Nº 61- 2026 - INSTITUI E DISCIPLINA A PROCURADORIA DA MULHER
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 1171
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“Dispõe sobre a Composição e Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
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Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 1170
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“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”
“Dispõe sobre a readaptação funcional do servidor público Jenivaldo Ferreira da Silva, e dá outras providências.”
“Exonerar a pedido, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
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Diário Oficial de 16/03/2026 Edição nº 1169
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EXTRATO DO CONTRATO Nº44/2025 – PROCESSO Nº1579/2026 – DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE N°1456/2025
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Médico Pediatra, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina SP.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionária pública em caráter TEMPORÁRIO para o cargo de Conselheiro Tutelar Titular.”
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 01/2026
AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA 01/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2026
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Diário Oficial de 13/03/2026 Edição nº 1168
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“Estabelece ponto facultativo o dia 2 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa – endoenças) para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 1167
Ementa
“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 11/03/2026 Edição nº 1166
Ementa
“Designa o servidor para exercer a Função de Responsável pelo Órgão de Defesa do Consumidor PROCON no município de Platina SP.”
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Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 1165
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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“Autoriza a Prefeitura Municipal De Platina a celebrar termos de fomento complementar com entidade do terceiro setor da área do social e da educação.”
Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada Municipal.