DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“Declara Luto Oficial no Município de Platina pelo falecimento do Senhor Osvaldo Soares de Camargo, servidor público municipal em atividade.”

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 16/2026

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2026

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO N°10-2026

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“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor Técnico Educacional, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Logística da Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Frotas da Educação, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor do Cadastro Único e Bolsa Família, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela realização da Escuta Especializada, com concessão da gratificação prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para atos de registro, controle, encaminhamento à publicação e certificação de publicidade de atos oficiais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

“Estabelece ponto facultativo no dia 17 de julho de 2026 (sexta-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação interina de servidora para substituição temporária no cargo de Analista de Empenho, e dá outras providências.”

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EXTRATO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO EPIS

“Dispõe sobre a autorização para que servidor municipal conduza veículos da frota municipal, conforme a habilitação legal exigida.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Atenção Integral à Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor Programas e Convênios da Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Infraestrutura, Logística e Alimentação Escolar, e dá outras providências.”

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°862/2026 DISPENSA N°862/2026

"Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Pregoeiras, Coordenadores de Setor, Equipe de Apoio, Equipe de Acompanhamento Técnico, Gestores, Suplentes e Fiscais de Contratos, em adequação à Lei Municipal nº 1.504, de 1 de julho de 2026, à Lei Municipal nº 1.503, de 1 de julho de 2026, e à Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Convênios e Prestação de Contas, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação e LGPD, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor de Parcerias e Terceiro Setor, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor Fiscalização de Obras e Posturas, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Coordenador do Setor de Iluminação, Limpeza e Conservação Pública, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Eventos Integrados, e dá outras providências.”

Extrato Aviso de Licitação - Dispensa n°882/2026 Processo n°882

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“Nomeia os titulares dos cargos de Secretário Municipal criados pela Lei Municipal nº 1.504/2026 e declara a continuidade do respectivo exercício.”

“Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito, na qualidade de agente político equiparado a Secretário Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.504/2026, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, com afastamento do respectivo cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal nº 1.504/2026, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes do cargo de Secretário Executivo vinculados às Secretarias Municipais e a nomeação dos respectivos Diretores de Departamento, em adequação à Lei nº 1.504/2026, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento Raphael Chahde para exercer as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da Função Gratificada de Ouvidora Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.504/2026, e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Controlador Interno, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”

“Dispõe sobre a exoneração do servidor Sérgio Aparecido Ribeiro, do exercício da função de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político.”

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Ato nº 29 - 2026 - Constitui Comissão Processante

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°24/2026 - PROCESSO N°781 PREGÃO N°13

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - PREGÃO N°13 PROCESSO N°781

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°20/2026 - PROCESSO N°715 PREGÃO N°10

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - PREGÃO N°10 PROCESSO N°715