DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/01/2026 Edição nº 1139
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - CLUBE DA CADEIRA DE RODAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - NOSSO LAR
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Diário Oficial de 19/01/2026 Edição nº 1138
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“Dispõe sobre a oficialização da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Políticas Públicas – CMPP, e dá outras providências.”
Edital de Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas escritas CP 01-2025.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - IFAR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - PROJETO "RAIO DE LUZ"
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - APAE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - AMPLA INFANTIL
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Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº 1137
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Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº 1136
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“Dispõe sobre a designação temporária de servidora para prestar apoio no setor de tesouraria, em razão do afastamento da titular.”
“Altera a composição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 03/2025, em razão de afastamento de membro.”
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Diário Oficial de 13/01/2026 Edição nº 1135
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EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 10/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2022
EXTRATO CONTRATO 01/2026 - GENTE SEGURADORA S.A.
“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2025.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 1657/2025
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de Tesoureira.”
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Diário Oficial de 12/01/2026 Edição nº 1134
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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação”.
“Dispõe sobre inclusão de Dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026”.
Edital de Convocação para as Provas Objetivas Concurso 01- 2025.
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Diário Oficial de 06/01/2026 Edição nº 1133
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“Dispõe sobre o retorno ao exercício funcional de servidora após afastamento preventivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com alteração de lotação.”
Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº1653/2025 Dispensa n°1545/2025
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Diário Oficial de 05/01/2026 Edição nº 1132
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Edital de Divulgação das Inscrições - Concurso Público
EXTRATO CONTRATO 50/2025
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1576/2025
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Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 1131
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RELAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39. PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DATA DE REFERENCIA: 31/12/2025
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Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 1130
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Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão n°26
EXTRATO DE CONTRATO 48/2025 E 49/2025
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°1615 DISPENSA N°1615
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono pecuniário a Funcionário(a) Público(a) Municipal.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor PEB I, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”