DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“Republicado por Retificação” DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°53/2022

“Dispõe sobre inclusão de atividades típicas do cargo de Médico Veterinário, criado pela Lei Complementar nº 117/14, de 12/12/14, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre nova redação e inclusão dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 24/96, de 08/08/96, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 3º na Lei nº 435/90, de 29/03/90, §§ 1º e 2º no artigo 1º na Lei nº 458/90, de 30/08/90 e §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei nº 556/93, de 12/08/93, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre inclusão do § 1º no artigo 2º da Lei nº 477/91, de 17/01/91, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre nova redação e inclusão dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 506/91, de 26/12/91, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da LC nº 46/01, de 08/02/01, e faz a inclusão de novos artigos, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nº 21/96, de 26/05/96, e nº 109/12, de 13/04/12, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre adequações das atribuições do cargo de Visitador Sanitário, criado pela Lei Complementar nº 156/19, de 18/01/19, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei Complementar nº 54/01, de 12/07/01, §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei Complementar nº 56/2001, de 25/09/01, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Platina, repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma de Incentivo Financeiro Adicional e dá providências correlatas.”

“Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S., e dá outras providências correlatas.”

“Altera Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S., e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério do município de Platina, para o ano letivo de 2023.”

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°17/2022 E LEILÃO N°02/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI FEDERAL 14.133/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°50/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°51/2022

INEXIGIBILIDADE N°03/2022

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“Dispõe sobre a criação da função gratificada de Agente de Controle de Convênios e Prestação de Contas e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e dá outras providências”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023”.

Balanco Orcamentário

Demonstrativo Função e Subfunção

Receita Corrente Liquida

Demonstrativo Resultado Nominal

Demonstrativo Resultado Primario

Demonstrativo Restos a pagar

Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias

ENSINO

SAUDE

FUNDEB

“Designa Leiloeiro”

“Constitui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre Bens Inservíveis e Revoga Lote 03, do Artigo 1º, do Decreto nº. 1906, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências correlatas”.

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Resolução 03.2022 - Institui POP da Assistência Farmacêutica

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO

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"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLATINA, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

“Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2022

AVISOS DE LICITAÇÃO

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''DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°42 E 43 DE 2022

EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°14/2022

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°38/2018 E 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°59/2021

EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO N°40/2020

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°88/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°117/2022

CONVOCAÇÃO - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA