DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/11/2022 Edição nº 541
Ementa
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°19/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°49/2022
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Diário Oficial de 07/11/2022 Edição nº 540
Ementa
"Dispõe sobre a Composição dos Membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Educação do Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas."
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Diário Oficial de 04/11/2022 Edição nº 539
Ementa
“Dispõe sobre a Composição de Membros do Conselho Municipal de Educação de Platina”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências correlatas’’
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências correlatas’’
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Diário Oficial de 03/11/2022 Edição nº 538
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°45/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°18/2022
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Diário Oficial de 27/10/2022 Edição nº 537
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
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Diário Oficial de 24/10/2022 Edição nº 536
Ementa
ENSINO
FUNDEB
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 18/10/2022 Edição nº 535
Ementa
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP.
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Diário Oficial de 14/10/2022 Edição nº 534
Ementa
“Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Platina, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 13/10/2022 Edição nº 533
Ementa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Convite Audiência Pública Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 07/10/2022 Edição nº 532
Ementa
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°11/2022