DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/05/2022 Edição nº 466
Ementa
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre /2022 - Câmara Municipal de Platina
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°01/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
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Diário Oficial de 19/05/2022 Edição nº 465
Ementa
“Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 6.688.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 18/05/2022 Edição nº 464
Ementa
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA METAS FISCAIS
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Diário Oficial de 17/05/2022 Edição nº 463
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°26/2022
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Diário Oficial de 16/05/2022 Edição nº 462
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não Governamentais.”
“REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Dispõe sobre nomeação de Servidores Municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei Federal N.º 8.666/93, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo”.
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Diário Oficial de 13/05/2022 Edição nº 461
Ementa
TERMO ADITIVO N°05/2022 AO CONTRATO N°25/2020
CANCELAMETNO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP N°13/2021
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°41/2019
1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°70/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N°10/2021 - ITEM 13
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°24/2022
DISPENSA DE LICTAÇÃO N°25/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°30/2022
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Diário Oficial de 12/05/2022 Edição nº 460
Ementa
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001, DE 11-05-2022 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°29/2022
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2022
Convite Audiência Pública Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 11/05/2022 Edição nº 459
Ementa
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança”.
“Dispõe sobre o reenquadramento da nomenclatura de cargos”.
“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não Governamentais.”
“Dispõe sobre nomeação de Servidores Municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei Federal N.º 8.666/93, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 10/05/2022 Edição nº 458
Ementa
“Autoriza funcionário público de provimento efetivo a exercer suas atividades na modalidade “Home Office”, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATO
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Diário Oficial de 09/05/2022 Edição nº 457
Ementa
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°04/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°39,40 E 41 - PREGÃO PRESENCIAL N°04/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°28 E 29 DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°22/2022