DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 06/10/2022 Edição nº 531
Ementa
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°17/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°10/2022
-
Diário Oficial de 05/10/2022 Edição nº 530
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°47/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°48/2022
EXTRATOS DE ADITIVOS
-
Diário Oficial de 03/10/2022 Edição nº 529
Ementa
LEI Nº 1.346/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. “Autoriza o Município de Platina a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e dá outras providências correlatas”.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2022
-
Diário Oficial de 30/09/2022 Edição nº 528
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°11/2022
-
Diário Oficial de 23/09/2022 Edição nº 527
Ementa
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
-
Diário Oficial de 20/09/2022 Edição nº 526
Ementa
EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº46/2022 - PROCESSO Nº105/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº08/2022
-
Diário Oficial de 19/09/2022 Edição nº 525
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO Nº55/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº42/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº56/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº44/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Balanco Orcamentário
Receita Corrente Liquida
Demonstrativo Função e Subfunção
Demonstrativo Resultado Primário
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias
Demonstrativo Restos a pagar
Demonstrativo Resultado Nominal
Demonstrativo de Aplicação no Fundeb
Demonstrativo de Aplicação na Saúde
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
Demonstrativo de Apuração da D.C.L
Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre /2022 - Câmara Municipal de Platina
-
Diário Oficial de 16/09/2022 Edição nº 524
Ementa
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 17.074,00 (dezessete mil, setenta e quatro reais e onze centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 299.952,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
EXTRATOS - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021 E 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2021
-
Diário Oficial de 15/09/2022 Edição nº 523
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº42/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº43/2022
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA METAS FISCAIS
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°44/2022
-
Diário Oficial de 14/09/2022 Edição nº 522
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”.
Dispõe sobre a Inclusão de Dotação Orçamentária
Dispõe sobre a Inclusão de Dotação Orçamentária
Dispõe sobre a Inclusão de Dotação Orçamentária
Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária
“Constitui Grupo Técnico de Vigilância Sanitária, Credencia a Equipe de Serviços do Município de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação do CME, Ata Nº. 02/2022, do Conselho Municipal da Educação, que tratou da adesão do Currículo Paulista a Rede Municipal de Ensino.”
"Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº41/2022 - CONTRATO Nº55/2022