DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/04/2022 Edição nº 446
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2022 - PROCESSO N°44/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°22/2022
HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°04/2022
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências correlatas’’
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências correlatas’’
EXTRATO DO CONTRATO N°23/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°04/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°24/2022 - CONVITE N°10/2022 - PROCESSO N°42/2022
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Diário Oficial de 07/04/2022 Edição nº 445
Ementa
“Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”
“Concede Pagamento Mensal de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Concede Pagamento Mensal de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989”.
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Diário Oficial de 01/04/2022 Edição nº 444
Ementa
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°02/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°03/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°20 E 21 DE 2022
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITES N°08 E 09
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Diário Oficial de 30/03/2022 Edição nº 443
Ementa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01/2022 AO CONTRATO N°04/2021
TERMO ADITIVO N°01/2022 AO CONTRATO N°20/2021
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Diário Oficial de 29/03/2022 Edição nº 442
Ementa
Balanco Orcamentário
Demonstrativo de Execução das Despesas por função/subfunção
Receita Corrente Liquida
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias
Demonstrativo dos resultados primário e nominal
Demonstrativo dos restos a pagar
ENSINO
SAÚDE
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
Portaria nº. 35_2022 - Nomeação da PEB-I - Ângela da Silva Mazo
” Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal”.
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Diário Oficial de 28/03/2022 Edição nº 441
Ementa
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DOS CONVITE N°08 E 09 DE 2022.
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Diário Oficial de 25/03/2022 Edição nº 440
Ementa
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REF. EDIÇÃO N°437 - TERMO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°16/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°01/2022
ERRATA CONTRATO N°15/2022
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Diário Oficial de 22/03/2022 Edição nº 439
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°07/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°03/2022
EXTRATO DOS CONTRATOS N°15,16 E 17 DE 2022
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Diário Oficial de 18/03/2022 Edição nº 438
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO N°14/2022 - INEXIGIBILIDADE N°01/2022
INEXIGIBILIDADE N°01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°04/2022
“Dispõe sobre prorrogação de Processo Seletivo Emergencial Nº. 01/2021, e dá outras providências”. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INGLÊS E PSICÓLOGO
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Diário Oficial de 14/03/2022 Edição nº 437
Ementa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01 AO CONTRATO N°08/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°14 - PROCESSO N°28/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°01,02 E 03, RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°13/2022