DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/09/2022 Edição nº 521
Ementa
“Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos municipais da Administração Direta do município de Platina, Consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá outras providências correlatas.”
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Diário Oficial de 08/09/2022 Edição nº 520
Ementa
TERMO DE FOMENTO N°07/2022
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Diário Oficial de 06/09/2022 Edição nº 519
Ementa
NOTIFICAÇÃO - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
NOTIFICAÇÃO - INOVAMED HOSPITALAR LTDA
NOTIFICAÇÃO - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO - DORA MEDICAMENTOS LTDA EPP
NOTIFICAÇÃO - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
NOTIFICAÇÃO - FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO - VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
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Diário Oficial de 05/09/2022 Edição nº 518
Ementa
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°09/2022
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Diário Oficial de 02/09/2022 Edição nº 517
Ementa
Portaria nº. 94_2022 - Remanejamento temporário - Gleyce Hellen Santana Barbosa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°46/2021 E CONTRATO N°14/2022
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Diário Oficial de 01/09/2022 Edição nº 516
Ementa
LC nº. 189_2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar.
LC nº. 190_2022 - Dispõe sobre alterações nos Caputs dos Art. 21 e 126 da LM nº. 529_1992.
Lei nº. 1.338_2022 - Dispõe sobre a alteração do Caput do Art. 1º da Lei nº. 1.212_2018.
Lei nº. 1.339_2022 - Dispõe sobre a alteração parcial da Lei nº. 1.151_2016.
Lei nº. 1.340_2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias.
Portaria nº. 90_2022 - Substituição Temporária - Gleyce Hellen Santana Barbosa.
Portaria nº. 91_2022 - Nomeação temporária para função - Giovani dos Santos de Camargo.
Portaria nº. 92_2022 - Nomeação temporária para função - Jéssica Gonçalves de Arruda
Portaria nº. 93_2022 - Nomeação temporária para função - Stella Torres Cunha
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Diário Oficial de 29/08/2022 Edição nº 515
Ementa
“Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da Nova Diretoria do Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 26/08/2022 Edição nº 514
Ementa
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2022
EXTRATO DE PAGAMENTO ANTECIPADO
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 25/08/2022 Edição nº 513
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
Portaria nº. 83B_2022 - Exoneração a Pedido - Marcio Alves da Silva
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Diário Oficial de 23/08/2022 Edição nº 512Extra
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°86/2021 – PROCESSO N°100/2021