O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM DO TIPO PICK-UP, DESTINADO À DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO FINAL - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
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CLASSIFICAÇÃO FINAL - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO - POGRAMA TEMPO DE APRENDER
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIPMPLIFICADO — ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO - PARA ATUAREM NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” NA EMEIF PROFª SÔNIA IBANHEZ SOARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - candidatos classificados para atuar como Assistente de Alfabetização – Programa Tempo de Aprender nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino
PORTARIA Nº 8287/2022 - Institui a Comissão Municipal encarregada de analisar documentação apresentada e classificar os inscritos para atuação de assistentes de alfabetização no âmbito do Programa Tempo de Aprender para atuar na rede municipal de ensino de Presidente Bernardes/SP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
CONTRATO Nº 031/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIPMPLIFICADO — ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO - PARA ATUAREM NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER”.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
Atas de Registro de Preços : Nº 045/2022 - Nº 046/2022 - Nº 047/2022 - Nº 048/2022
TERMO ADITIVO Nº 006/2022 - PROCESSO DAP Nº 245/2022
TERMO ADITIVO Nº 008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°016/2022
CONTRATO Nº 029/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
CONTRATO Nº 030/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Divisão Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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CONVOCAÇÃO Nº 002 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2022. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CUJA REFERÊNCIA (FAIXA) E O NÍVEL ONDE SE ENCONTRA SEJA MENOR QUE O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2628/2022 - Lei 2629/2022 - Convocação Peb II - Artes