DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº DCCCLXXXIExtra
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Lei Nº 2640/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/12/2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2023. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E CRIA A ATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL, BEM COMO ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2023. - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2023. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 244/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/12/2023, CONCEDENDO AUMENTO REAL EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012
CONVOCAÇÃO Nº 003 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022. - ASSISTENTE SOCIAL/ 5º/ KAREN CAROLINE ANTUNES RODRIGUES
LEI Nº 2.639/2023. - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/12/2023
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº DCCCLXXIX
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°057/2022.
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Diário Oficial de 23/01/2023 Edição nº DCCCLXXVIIIExtra
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Classificação - Professor de Matemática emergencial - Tutor 2023
Resoluções CMAS - 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2023
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Diário Oficial de 21/01/2023 Edição nº DCCCLXXVII
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ERRATA - Lei Complementar nº 243/2022
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Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº DCCCLXXVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº DCCCLXXV
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DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA - CÂMARA MUNICIPAL - 2022
EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 001/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II DISCIPLINA MATEMÁTICA EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 002/2023 - PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO TUTOR PEDAGÓGICO
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Diário Oficial de 18/01/2023 Edição nº DCCCLXXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 17/01/2023 Edição nº DCCCLXXIII
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, CAMARIM, ARQUIBANCADA, GRADIL E BANHEIROS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES.
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Diário Oficial de 14/01/2023 Edição nº DCCCLXXII
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PORTARIA Nº 8.327/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 007/2.023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
RESOLUÇÃO DECR N° 04/2023 - Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Presidente Bernardes/SP.
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Diário Oficial de 13/01/2023 Edição nº DCCCLXXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA