O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
CONTRATO Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 023/2022
Atas de Registro de Preços - 05/2023 - 06/2023 - 07/2023 - 08/2023 - 09/2023 - 10/2023 - 11/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 054/2022
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Convocação Professor Peb II - Matemática e Português - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 23/2022
Decreto 01/2023 - Ponto facultativo carnaval - Câmara
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Convocação Disciplina Inglês
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, A2, B e E, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇA APROPRIADA E DEVIDAMENTE AFERIDA CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA PESAGEM NO LOCAL DA COLETA
RESOLUÇÃO DECR N° 05/2023 - Dispõe sobre a apresentação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N° 06/2023 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2023 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
Processo nº 03/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023
DECRETO Nº 3.506/2023. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo nº 04/2023 - Dispensa de Licitação nº 02/2023
Processo nº 05/2023 - Dispensa de Licitação nº 03/2023
Processo nº 06/2023 - Dispensa de Licitação nº 04/2023
ADITIVO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO “O BOM PASTOR” DE AMPARO SOCIAL
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
Termo Aditivo Megavale Card - Homologação e Adjudicação Pregão 058/2022
Convocação Tutor EMEF. Sylas Gedeão Coutinho - Decreto 3484/2022 - 3486/2022 - 3489/2022 - 3493/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Convocações - Educação - Professor de Arte - Inglês - Matemática - Peb I - Peb I Tutor