O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Classificação Final PEB I
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°014/2022
Decretos 02/2022 e 03/2022 - Câmara Municipal - Parecer contas municipais 2018 e 2019
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°015/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CARTA CONVITE N° 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I
RESOLUÇÃO DECR N° 33/2022 - Dispõe sobre a escolha PNLD 2023 – Objeto 1 – Obras Didáticas destinadas aos anos iniciais para o ano letivo 2023 por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I
CONTRATO Nº 028/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°010/2022
RESOLUÇÃO DECR N° 34/2022 - Dispõe sobre a parceria Pós-pandemia “Recompondo os Saberes” para todas as Unidades Escolares de Ensino Fundamental I da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°010/2022.
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - TERMO DE CONTRATO Nº 024/2021
CONTRATO Nº 027/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
DECRETO Nº 3.485/2022 - INSTAURA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DAS LEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3441/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3476/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3480/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3481/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°011/2022.
Convocação PEb II Artes
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EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS EM UNIDADES ESCOLARES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRONICO 021/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRONICO 021/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - PREGÃO ELETRONICO 021/2022
CONTRATO Nº 026/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
RESOLUÇÃO DECR N° 32/2022 - Dispõe sobre orientação à Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP à respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica
Editais de Convocação Peb II