DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/02/2023 Edição nº CMI
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°007/2023.
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - Tomada de Preço 011/2022
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Diário Oficial de 15/02/2023 Edição nº CM
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Termo Aditivo 01/2023 e Convocação Peb II História
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Diário Oficial de 14/02/2023 Edição nº DCCCXCIX
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EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais,
COMUNICADO / CONVITE - Ações de Saúde
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES, PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM QUE PROPORCIONE O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AVALIADAS NO SAB E OFEREÇA MECANISMOS DIGITAIS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS AVALIATIVOS, PORTAL DE ENSINO ONLINE, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS A SEREM REALIZADAS POR ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO.
TERMO ADITIVO Nº 002/2.023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2021
RESOLUÇÃO DECR N° 07/2023
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Diário Oficial de 11/02/2023 Edição nº DCCCXCVIII
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DECRETOS DO 3509/2023 AO 3525/2023
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Diário Oficial de 10/02/2023 Edição nº DCCCXCVIIExtra
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Edital de Convocação PEB-II - Aulas de História
Balanço Patrimonial - APAE - 2022
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Diário Oficial de 10/02/2023 Edição nº DCCCXCVI
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LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 190 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.641/2023 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.508/2023 - “DISPÕE SOBRE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.642/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM O ABJETIVO DE REPASAR RECURSOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 09/02/2023 Edição nº DCCCXCVExtra
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Demonstrativo de Gastos com Pessoal 3º Quadrimestre/2022 - RGF 3º Quadrimestre-2022
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Diário Oficial de 09/02/2023 Edição nº DCCCXCIV
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EXTRATO DE ERRATA - CONTRATO 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Ratificação - Dispensa 230/2023 - Dispensa 23/2023
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Diário Oficial de 08/02/2023 Edição nº DCCCXCIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores classificados no cadastramento emergencial nº 002/2023 para Profissional de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico
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Diário Oficial de 07/02/2023 Edição nº DCCCXCII
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - Prestação dos serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - Prestação de Serviços de Gravação e Transmissão das Sessões Ordinárias Plenárias da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP.
RESOLUÇÃO CMAS 007/2023 - Aprovação de reprogramação de saldo de recurso.
Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2023 - Convocação Peb I
DECRETO Nº 3.508/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS