O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°027/2022
RREO e RGF - AGOSTO/2022
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2021
TERMO ADITIVO Nº 007/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
EXTRATO - 2ª CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022
Edital de Convocação Assembléia - APAE - Eleição da Diretoria Executiva
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ PARA APLICAÇÃO A FRIO, DESTINADO A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 8.295/2022 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E LEILOEIRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES”.
CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.568/2022
Edital Resumido Carta Convite 01/2022 - Reforma Lei Orgânica e Regimento Interno
Edital - Reforma Lei Orgânica e Regimento Interno
CONTRATO Nº 032/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 036/2022
Relatórios Fiscais 2022 - Gastos com Pessoal 2º Quadrimestre 2022 e Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2022
Relatórios Fiscais 2022 - Gastos com Pessoal 2º Quadrimestre 2022 e Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°036/2022.
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICÍPIO.
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°035/2022.
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
DECRETO Nº 3.488/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS PÚBLICOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.630/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGENCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2.632/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2.631/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 009/2022 E 013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 022/2022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO