DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/08/2022 Edição nº DCCLXVII
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Atas de Registro de Preços : Nº 045/2022 - Nº 046/2022 - Nº 047/2022 - Nº 048/2022
TERMO ADITIVO Nº 006/2022 - PROCESSO DAP Nº 245/2022
TERMO ADITIVO Nº 008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°016/2022
CONTRATO Nº 029/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
CONTRATO Nº 030/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
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Diário Oficial de 22/08/2022 Edição nº DCCLXVIExtra
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Divisão Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Diário Oficial de 20/08/2022 Edição nº DCCLXV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 19/08/2022 Edição nº DCCLXIV
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CONVOCAÇÃO Nº 002 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2022. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CUJA REFERÊNCIA (FAIXA) E O NÍVEL ONDE SE ENCONTRA SEJA MENOR QUE O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2628/2022 - Lei 2629/2022 - Convocação Peb II - Artes
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Diário Oficial de 18/08/2022 Edição nº DCCLXIIIExtra
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Classificação Final PEB I
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Diário Oficial de 18/08/2022 Edição nº DCCLXII
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Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°014/2022
Decretos 02/2022 e 03/2022 - Câmara Municipal - Parecer contas municipais 2018 e 2019
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°015/2022
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Diário Oficial de 17/08/2022 Edição nº DCCLXI
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022
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Diário Oficial de 16/08/2022 Edição nº DCCLX
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CARTA CONVITE N° 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I
RESOLUÇÃO DECR N° 33/2022 - Dispõe sobre a escolha PNLD 2023 – Objeto 1 – Obras Didáticas destinadas aos anos iniciais para o ano letivo 2023 por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I
CONTRATO Nº 028/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°010/2022
RESOLUÇÃO DECR N° 34/2022 - Dispõe sobre a parceria Pós-pandemia “Recompondo os Saberes” para todas as Unidades Escolares de Ensino Fundamental I da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
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Diário Oficial de 13/08/2022 Edição nº DCCLIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 12/08/2022 Edição nº DCCLVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°010/2022.
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - TERMO DE CONTRATO Nº 024/2021
CONTRATO Nº 027/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
DECRETO Nº 3.485/2022 - INSTAURA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DAS LEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3441/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3476/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3480/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3481/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS