DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CMDCA - ANEXO I REGISTRO INICIAL E INSCRIÇÃO

CMDCA - ANEXO I MODELO B INSCRIÇÃO INICIAL

CMDCA - ANEXO I MODELO C

CMDCA - ANEXO I MODELO D

CMDCA - ANEXO II PLANO DE TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO

CMDCA - ANEXO III RELATÓRIO QUALIQUANTITATIVO

CMDCA - RESOLUÇÃO INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO

RESOLUÇÃO DECR N° 20 /2022 - Dispõe sobre projeto “Redução de Desperdício de Alimentos” nas escolas da rede municipal de ensino de Presidente Bernardes/SP.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes - SP - resolve dispor sobre a criação e nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências

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EXTRATO DE CONTRATO - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP - JFM WEB” - Jian Franco Miranda – ME

Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°002/2022 - FIANEMIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°009/2022 - LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 

CONTRATO Nº 005 /2022 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

CONTRATO Nº 010/2022 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO Nº 011/2022 - TUCANO’S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA

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CLASSIFICAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II

Processo nº 19/2022 - JIAN FRANCO MIRANDA – ME. – “JFM WEB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - MG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO” – MURILO GOMES DOMICIANO – ME

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - MB ESTRUTURAS” – LEONEL BRESQUE – ME

RREO - 1º Bimestre 2022

Convocação Peb II

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abertas as inscrições para escolha dos representantes da CIPA

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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2022 - 

LEI Nº 2.618/2022 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI Nº 2.616/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO (ESTRADA BOIADEIRA), PARA “ESTRADA MARA LUCIA BONINI ALGAZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.617/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –FMPCD E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2022

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EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E INGLÊS

DECRETO Nº 3.473/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 - PSICÓLOGO - CLASSIFICAÇÃO: 2º - CANDIDATO: KEILA MARILIA DOS SANTOS SILVA

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

CONTRATO Nº 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.

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COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°008/2022 - MEGA VALE ADM. DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA

RESOLUÇÃO DECR N° 17/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos docentes e as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo e de Livre Esolha (ATPC/ATPL) da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 16/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos docentes da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 18/2022 - Dispõe sobre a formação destinada aos docentes para utilização dos novos materiais didáticos voltados para as turmas de 1º e 2º ano dos Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

RESOLUÇÃO DECR N°19 /2022 - Dispõe sobre o processo de contratação de docentes para substituição eventual nas escolas da rede municipal de ensino de Presidente Bernardes/SP