DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº DCLXXIII
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 928/2.022 - MULTI MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA-ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - Aprovados Processo Seletivo 001/2021 - Aulas de Inglês
Edital de Convocação e Atribuição - Horário de Atribuição - Geografia e Inglês
RESOLUÇÃO DECR N° 21/2022 - Dispõe sobre o momento definido como Conselho de Classe referente ao 1º bimestre letivo a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº DCLXXII
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PORTARIA Nº 8248/2022 - Designação da comissão organizadora para a realização da Pré-Conferência Municipal de Educação- IV CONAE – 2022
REGIMENTO INTERNO CONAE 2022
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Diário Oficial de 14/04/2022 Edição nº DCLXXI
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATR AGROAMBIENTAL LTDA -
CONTRATO Nº 005 /2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2022 - DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO E CRIA VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022 - DISPÕE SOBRE: O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E RURAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 13/04/2022 Edição nº DCLXX
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.071/2.022 - ELETRO FORÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Convocação Peb II - Geografia - História
Convocação Peb II - Inglês e Português
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Diário Oficial de 12/04/2022 Edição nº DCLXIX
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TERMO ADITIVO Nº 02/2022 - S.O.S. LOCAÇÕES - COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. - ME
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022 - Aprovar a inserção dos valores das Emendas Parlamentares Estadual 2022 no PMAS
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Diário Oficial de 09/04/2022 Edição nº DCLXVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/04/2022 Edição nº DCLXVII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – I - Tutor Pedagógico
CONTRATO Nº 012/2022 - CARTA CONVITE 002/2022 - FIANEMIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 930/2.022 - SANFELICI ROCHA ENGENHARIA LTDA
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Diário Oficial de 07/04/2022 Edição nº DCLXVI
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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP - Aquisições de COMBUSTÍVEL e ÓLEOS LUBRIFICANTES para atendimentos e necessidades da Entidade.
Processo nº 20/2022 - Julgamento das Contas do Executivo Municipal
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
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Diário Oficial de 06/04/2022 Edição nº DCLXV
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 - LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Atestado de Funcionamento das Entidades - APAE - Associação Eurico Ramos Amorim - Creche Nova Pátria - Liberdade Assistida
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Diário Oficial de 05/04/2022 Edição nº DCLXIVExtra
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Resolução CMDCA Nº 003/2022-Comité de Escuta
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2022 - Renovação de Atestado