DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Presidente Bernardes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/01/2021 Edição nº CCCXXIII

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    DECRETO Nº 3.399/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 23/01/2021 Edição nº CCCXXII

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    DECRETO Nº 3.398/2021 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 22/01/2021 Edição nº CCCXXI

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    TERMO ADITIVO Nº 001/2.020 - CONTRATO Nº 003/2020

  • Diário Oficial de 21/01/2021 Edição nº CCCXX

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    PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES

  • Diário Oficial de 20/01/2021 Edição nº CCCXIX

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    (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

  • Diário Oficial de 19/01/2021 Edição nº CCCXVIII

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    EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021

    TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

  • Diário Oficial de 18/01/2021 Edição nº CCCXVII

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    CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA INSCRITOS NA DECR PARA ATUAÇÃO EM SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

    CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA INSCRITOS NA DECR PARA ATUAÇÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO AO ESTUDANTE PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - TUTOR

  • Diário Oficial de 18/01/2021 Edição nº CCCXVI

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    DECRETO Nº 3.397/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

  • Diário Oficial de 16/01/2021 Edição nº CCCXV

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    RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2021

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2021

    EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021 – Registro de Preços

  • Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº CCCXIV

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    Demonstrativo Publicação 2020 Subsídios e Remuneração - Câmara Municipal

    Demonstrativo disponibilidade de caixa 2020

    Justificativas de Dispensa