O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II INGLÊS
DECRETO Nº 3.472/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - RECAPEAMENTO DO BAIRRO DA BIBLIA
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022 -
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - TERMO DE CESSÃO DE USO: Nº 001/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - "SCHINLIMP” – LIMPADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EMP. S/S LTDA
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - RAFAEL DADAMO DURANTE & CIA LTDA-ME
CONTRATO Nº 008/2022 - DISPENSA 630/2022 - SANFELICI ROCHA ENGENHARIA LTDA
TERMO ADITIVO Nº 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - ANTONIO DOMINGOS BRAGA ME
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORAS, DESTINADA À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Processo nº 13/2022 - Dispensa de Licitação nº 02/2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 630/2.022 -
RESOLUÇÃO DECR N°14 /2022 - Dispõe sobre o Projeto Aprender Juntos para complementar o Plano de Recuperação Bimestral considerando as Avaliações Diagnósticas e Formativas aplicadas no início do ano letivo 2022 por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N°15 /2022 - Dispõe sobre o processo de Atribuição de Classes e Aulas considerando o cadastramento dos docentes da rede municipal de ensino no sistema informatizado eSocial do Governo do Estado de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2021
Edital de convocação - Dona Julia - Inglês - Edital de convocação - Sylas - Inglês
Edital de Convocação - Sonia Ibanhez - Inglês
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, ZERO KM, DESTINADAS À DIVISÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - LIANE AUTOMÓVEIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°003/2022 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 - Deserto
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2021 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
LEI Nº 2.615/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ZÉ CARLOS ZC-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO - CONVÊNIO MUNICIPAL: 001/2022 - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO, PELOS PARTÍCIPES, DA INSTALAÇÃO DE UMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL” OBJETIVANDO O INCENTIVO DA PRÁTICA DO ESPORTE, PROPORCIONANDO ALÉM DE UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL O DESENVOLVIMENTO MOTOR E COGNITIVO, A CONVIVÊNCIA COM OUTRAS PESSOAS E A CONSCIÊNCIA SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 (CINCO) À 16 (DEZESSEIS) ANOS