DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/03/2022 Edição nº DCXLII
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2022
ADITIVO Nº 01/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A CIPLAN SOLUÇÕES LTDA
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (VALE ALIMENTAÇÃO), COM A FINALIDADE DE SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E REGIÃO.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 544/2.022
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Diário Oficial de 09/03/2022 Edição nº DCXLI
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CONTRATO Nº 006/2022 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI
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Diário Oficial de 08/03/2022 Edição nº DCXL
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LEI Nº 2.614/2022 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 2.613/2022 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.612/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA EMPREGADO PÚBLICO QUE CAUSOU PREJUÍZOS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.471/2022 - DISPÕE SOBRE: PRORROGA CONCURSO PUBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 05/03/2022 Edição nº DCXXXIX
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Balanço Patrimonial ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EURICO RAMOS DE AMORIM - DEZEMBRO/2021
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Diário Oficial de 04/03/2022 Edição nº DCXXXVIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I
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Diário Oficial de 26/02/2022 Edição nº DCXXXVII
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Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°001/2022 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI
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Diário Oficial de 25/02/2022 Edição nº DCXXXVI
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM PROFISSIONAL (EDUCADOR FÍSICO) ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO FUNCIONAL PARA IDOSOS, REGISTRADO NO CREF/CONFEF, PARA MINISTRAR OFICINA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, LAZER E RECREATIVAS PARA O ATENDIMENTO DOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Convocação - Peb II - Ciências
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Diário Oficial de 24/02/2022 Edição nº DCXXXV
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Edital de Notificação - Bairro Araxans - Cidade Legal
Balanço Patrimonial APAE - 2021
Notas Explicativas APAE 2021
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Diário Oficial de 23/02/2022 Edição nº DCXXXIVExtra
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Resolução CMAS - 06/2022 e 07/2022
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Diário Oficial de 23/02/2022 Edição nº DCXXXIII
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RESOLUÇÃO DECR N°13/2022 - Dispõe sobre o Plano de Recuperação Bimestral considerando as Avaliações Diagnósticas e Formativas aplicadas no início do ano letivo 2022 por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP