O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
CONTRATO Nº 013/2022 - PROCESSO Nº 812/2022 - SANTIAGO, KUHN E VILLELA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2022 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA - LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Aulas de Inglês
TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - História
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Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°003/2022 -
RESOLUÇÃO DECR N° 22 /2022 - Dispõe sobre a convocação de professores no processo seletivo nº 001/2021
DECISÃO DEFINITIVA - DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 928/2.022 - MULTI MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA-ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - Aprovados Processo Seletivo 001/2021 - Aulas de Inglês
Edital de Convocação e Atribuição - Horário de Atribuição - Geografia e Inglês
RESOLUÇÃO DECR N° 21/2022 - Dispõe sobre o momento definido como Conselho de Classe referente ao 1º bimestre letivo a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
PORTARIA Nº 8248/2022 - Designação da comissão organizadora para a realização da Pré-Conferência Municipal de Educação- IV CONAE – 2022
REGIMENTO INTERNO CONAE 2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATR AGROAMBIENTAL LTDA -
CONTRATO Nº 005 /2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2022 - DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO E CRIA VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022 - DISPÕE SOBRE: O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E RURAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.071/2.022 - ELETRO FORÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Convocação Peb II - Geografia - História
Convocação Peb II - Inglês e Português
TERMO ADITIVO Nº 02/2022 - S.O.S. LOCAÇÕES - COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. - ME
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022 - Aprovar a inserção dos valores das Emendas Parlamentares Estadual 2022 no PMAS
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