DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/12/2021 Edição nº DLXXII
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa 2642/2021 - V.E. OTTONI NETO FESTAS LTDA
EXTRATO DA DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP - Processo nº 45/2021 – Carta Convite nº 02/2021
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Diário Oficial de 03/12/2021 Edição nº DLXXI
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TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 024/2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 024/2021
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 025/2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 025/2021
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Diário Oficial de 03/12/2021 Edição nº DLXX
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Cancelamento de Licença Sanitária - ROSANGELA CARAVANTE-ME
Licença Sanitária - Angela Maria do Espirito Santo
Licença Sanitária - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo
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Diário Oficial de 02/12/2021 Edição nº DLXIX
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DECRETO Nº 3.461/2021 - DISPOE SOBRE: DETERMINA QUE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OBTIVERAM PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 REALIZEM A ENTREGA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI Nº 2.605/2021. - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.604/2021 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.603/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 02/12/2021 Edição nº DLXVIII
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Processo nº 47/2021 - Dispensa de Licitação nº 08/2021 - Câmara Municipal
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 022/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
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Diário Oficial de 01/12/2021 Edição nº DLXVII
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EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCAR LUMINÁRIAS DE SÓDIO/METÁLICA POR LUMINÁRIAS DE LED 100W E 150W, TROCAR OS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RETIRAR REATORES
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Diário Oficial de 30/11/2021 Edição nº DLXVI
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Notificação - Jonathan Abrão - Vigilância Sanitária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LOTEAMENTO PÉROLA
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Diário Oficial de 27/11/2021 Edição nº DLXV
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EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2021 – Registro de Preços - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM.
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Diário Oficial de 26/11/2021 Edição nº DLXIV
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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 072/2021 - Nº 073/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021
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Diário Oficial de 25/11/2021 Edição nº DLXIII
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AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL RESUMIDO) - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP - CARTA CONVITE N.º 02/2021
DECRETO Nº 3.459/2021 - DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS