O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – I - Tutor Pedagógico
CONTRATO Nº 012/2022 - CARTA CONVITE 002/2022 - FIANEMIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 930/2.022 - SANFELICI ROCHA ENGENHARIA LTDA
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP - Aquisições de COMBUSTÍVEL e ÓLEOS LUBRIFICANTES para atendimentos e necessidades da Entidade.
Processo nº 20/2022 - Julgamento das Contas do Executivo Municipal
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 - LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Atestado de Funcionamento das Entidades - APAE - Associação Eurico Ramos Amorim - Creche Nova Pátria - Liberdade Assistida
Resolução CMDCA Nº 003/2022-Comité de Escuta
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2022 - Renovação de Atestado
CMDCA - ANEXO I REGISTRO INICIAL E INSCRIÇÃO
CMDCA - ANEXO I MODELO B INSCRIÇÃO INICIAL
CMDCA - ANEXO I MODELO C
CMDCA - ANEXO I MODELO D
CMDCA - ANEXO II PLANO DE TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO
CMDCA - ANEXO III RELATÓRIO QUALIQUANTITATIVO
CMDCA - RESOLUÇÃO INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO
RESOLUÇÃO DECR N° 20 /2022 - Dispõe sobre projeto “Redução de Desperdício de Alimentos” nas escolas da rede municipal de ensino de Presidente Bernardes/SP.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes - SP - resolve dispor sobre a criação e nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP - JFM WEB” - Jian Franco Miranda – ME
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°002/2022 - FIANEMIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°009/2022 - LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 005 /2022 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CONTRATO Nº 010/2022 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO Nº 011/2022 - TUCANO’S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA
CLASSIFICAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II
Processo nº 19/2022 - JIAN FRANCO MIRANDA – ME. – “JFM WEB
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - MG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO” – MURILO GOMES DOMICIANO – ME
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - MB ESTRUTURAS” – LEONEL BRESQUE – ME
RREO - 1º Bimestre 2022
Convocação Peb II
abertas as inscrições para escolha dos representantes da CIPA