DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2022 - 

LEI Nº 2.618/2022 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI Nº 2.616/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO (ESTRADA BOIADEIRA), PARA “ESTRADA MARA LUCIA BONINI ALGAZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.617/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –FMPCD E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2022

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EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E INGLÊS

DECRETO Nº 3.473/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 - PSICÓLOGO - CLASSIFICAÇÃO: 2º - CANDIDATO: KEILA MARILIA DOS SANTOS SILVA

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

CONTRATO Nº 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.

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COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°008/2022 - MEGA VALE ADM. DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA

RESOLUÇÃO DECR N° 17/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos docentes e as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo e de Livre Esolha (ATPC/ATPL) da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 16/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos docentes da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 18/2022 - Dispõe sobre a formação destinada aos docentes para utilização dos novos materiais didáticos voltados para as turmas de 1º e 2º ano dos Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

RESOLUÇÃO DECR N°19 /2022 - Dispõe sobre o processo de contratação de docentes para substituição eventual nas escolas da rede municipal de ensino de Presidente Bernardes/SP

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Processo nº 15/2022 - Dispensa de Licitação nº 04/2022 - LEONEL BRESQUE – “MB ESTRUTURAS – CALHAS BRESQUE”

Processo nº 16/2022 - Dispensa de Licitação nº 05/2022 - MG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO” - MURILO GOMES DOMICIANO – ME

Edital de Convocação - PEB II

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS, POR DESCONTO NA TABELA CMED (PMVG – PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO), OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS

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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II INGLÊS

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DECRETO Nº 3.472/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - RECAPEAMENTO DO BAIRRO DA BIBLIA

TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022 - 

TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

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EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - TERMO DE CESSÃO DE USO: Nº 001/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - "SCHINLIMP” – LIMPADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EMP. S/S LTDA

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - RAFAEL DADAMO DURANTE & CIA LTDA-ME