DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

CONTRATO Nº 008/2022 - DISPENSA 630/2022 - SANFELICI ROCHA ENGENHARIA LTDA

Ementa

TERMO ADITIVO Nº 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - ANTONIO DOMINGOS BRAGA ME

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORAS, DESTINADA À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Processo nº 13/2022 - Dispensa de Licitação nº 02/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 630/2.022 - 

RESOLUÇÃO DECR N°14 /2022 - Dispõe sobre o Projeto Aprender Juntos para complementar o Plano de Recuperação Bimestral considerando as Avaliações Diagnósticas e Formativas aplicadas no início do ano letivo 2022 por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N°15 /2022 - Dispõe sobre o processo de Atribuição de Classes e Aulas considerando o cadastramento dos docentes da rede municipal de ensino no sistema informatizado eSocial do Governo do Estado de São Paulo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2021

Edital de convocação - Dona Julia - Inglês - Edital de convocação - Sylas - Inglês

Edital de Convocação - Sonia Ibanhez - Inglês

Ementa

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, ZERO KM, DESTINADAS À DIVISÃO DE SAÚDE MUNICIPAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - LIANE AUTOMÓVEIS LTDA 

 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI

Ementa

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°003/2022 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI

ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 - Deserto

TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2021 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

Ementa

LEI Nº 2.615/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ZÉ CARLOS ZC-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO CONTRATO - CONVÊNIO MUNICIPAL: 001/2022 - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO, PELOS PARTÍCIPES, DA INSTALAÇÃO DE UMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL” OBJETIVANDO O INCENTIVO DA PRÁTICA DO ESPORTE, PROPORCIONANDO ALÉM DE UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL O DESENVOLVIMENTO MOTOR E COGNITIVO, A CONVIVÊNCIA COM OUTRAS PESSOAS E A CONSCIÊNCIA SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 (CINCO) À 16 (DEZESSEIS) ANOS

Ementa

RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2022

ADITIVO Nº 01/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A CIPLAN SOLUÇÕES LTDA

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (VALE ALIMENTAÇÃO), COM A FINALIDADE DE SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E REGIÃO.

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 544/2.022

Ementa

CONTRATO Nº 006/2022 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI

Ementa

LEI Nº 2.614/2022 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI Nº 2.613/2022 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.612/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA EMPREGADO PÚBLICO QUE CAUSOU PREJUÍZOS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.471/2022 - DISPÕE SOBRE: PRORROGA CONCURSO PUBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

Balanço Patrimonial ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EURICO RAMOS DE AMORIM - DEZEMBRO/2021

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I