O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 023/2021
DECRETO Nº 3.449/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.448/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATO N° 030/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021
CONTRATO N° 029/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2021
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICÍPIO
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°003/2021 - PROCESSO N°1.796/2021
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
LEI Nº 2.598/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
CONVOCAÇÃO SUPLENTE - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes/SP
CONVOCAÇÃO SUPLENTE - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes/SP
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - MULTI MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°002/2021
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)