O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022, 012/2022, 0132/2022, 014/2022, 015/2022, 016/2022, 018/2022, 019/2022.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 261/2.022 - PROCESSO N° 284/2.022
RETIFICAÇÃO - EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 - KUROCE & OLIVO LTDA-POSTO CENTRAL - AUTO POSTO BELETATO LTDA
EDITAL DE INSCRIÇÃO - Profissional de Apoio Especializado (TUTOR PEDAGÓGICO)
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO Nº 02/2022 - Câmara Municipal - Associação “O Bom Pastor” de Amparo Social
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 - Câmara Municipal - Foto Imperial – Marcio José da Cruz
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°046/2021 - M. TESTA CONFECÇÃO-ME
Resumo Aplicação no Ensino - 4º Trimestre/2021
Resumo de Aplicação no FUNDEB - 4º Trimestre/2021
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre/2021
RREO - 6º BIMESTRE 2021
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 009/2017
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022 - PROCESSO N° 019/2022
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS (VILA ESPERANÇA)
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa nº 071/2.022 - Processo n° 075/2.022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORAS, DESTINADA À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Licença de Funcionamento - Associação Beneficente de Presidente Bernardes - Pronto Socorro
Licença de Funcionamento - Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes-Hospital Geral
Licença de Funcionamento - Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes - Farmácia
Licença de Funcionamento - Associação Beneficente de Presidente Bernardes - Raio X
Classificação - Oficina Contação de História
Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa 2021 - Câmara Municipal
Parecer - Dispensa de Licitação 071/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°001/2022 - PROCESSO N°006/2022
RESOLUÇÃO DECR N° 09/2022 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2022 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
Processo nº 03/2022 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Câmara Municipal
Demonstrativo de Despesa com Pessoal - Câmara - Dez/2021
Relatório de Gestão Fiscal - Câmara - Dezembro/2021
CONTRATO Nº 002/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - PRUDENTE TRUCK CENTER LTDA - CONTRATO Nº 003/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - REAL MOREIRA LUBRIFICANTES EIRELLI
EXTRATO DE ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2022 -DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - PAGINA: 1 DE 1- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
RESOLUÇÃO DECR N° 10/2022 - Dispõe sobre documentação necessária para participação no Processo de Atribuição de Aulas do ano letivo de 2022 das Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N° 11/2022 - Nomeia Comissão para Coordenação e Análise dos Planos de Trabalho apresentados pelos candidatos para atuar na OFICINA “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, ALFABETIZAÇÃO E LINGUAGENS” e na OFICINA “ATIVIDADES RECREATIVAS E LÚDICAS” que acontecem na EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE - turmas do período integral - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
Processo nº 02/2022 - Convênio nº 01/2022 - DECISÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2022 - Data: 27 de janeiro de 2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Autógrafo nº 003/2022 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2022 - Data: 27 de janeiro de 2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Autógrafo nº 002/2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2022 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - O.D. LABORATÓRIOS DE PROTESE DENTÁRIA LTDA