DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/09/2021 Edição nº DXII
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TERMO ADITIVO Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 027/2017
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021.
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA
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Diário Oficial de 15/09/2021 Edição nº DXI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
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Diário Oficial de 14/09/2021 Edição nº DX
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TERMO ADITIVO Nº 004/2021 - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2019 - PROCESSO DAP. Nº 550/2019 - CARTA CONVITE Nº 004/2019
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 021/2020 - PROCESSO DAP 805/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE
PORTARIA N° 8.130/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI Nº 2.595/2021 - AUTORIZA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADAS, OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.594/2021 - DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.596/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ITESP- INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 11/09/2021 Edição nº DIX
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Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°006/2021 - PROCESSO N°1.517/2021
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Diário Oficial de 10/09/2021 Edição nº DVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2021 - PROCESSO N°1.560/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO N°1361/2021.
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Diário Oficial de 09/09/2021 Edição nº DVII
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PORTARIA N.º 02/2021 - Nomeia Comissão de Licitações da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP - GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
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Diário Oficial de 04/09/2021 Edição nº DVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 03/09/2021 Edição nº DV
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Decreto 3445/2021 - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 03/09/2021 Edição nº DIV
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PORTARIA Ns 7.266/17 - Nomear o servidor público municipal TULIO INAGUE
PORTARIA N.º 8127/2021 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - SP
DECRETO Nº 3.444/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 02/09/2021 Edição nº DIII
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Processo nº 30/2021 - Dispensa de Licitação nº 07/2021 -DECISÃO - Câmara Municipal de Presidente Bernardes