DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LEI Nº 2.608/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022, CONCEDENDO AUMENTO REAL EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012

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EXTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE

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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 090/2.022 - DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 030/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI

RESOLUÇÃO DECR N° 03/2022 - Dispõe sobre as Avaliações Diagnósticas e Formativas para o início do ano letivo 2022 a serem aplicadas por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 05/2022 - Dispõe sobre as classes da Educação Infantil (Pré I e II) da EMEIF "Dr Paulo Soares Hungria Júnior" e da EMEIF "Profª Sônia Ibanhez Soares" e também sobre as classes do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) da EMEIF "Dr Paulo Soares Hungria Júnior"

RESOLUÇÃO DECR N° 06/2022 - Dispõe sobre a aplicação de currículos, planos e programas durante o ano letivo 2022 a serem aplicadas por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 07/2022 - Dispõe sobre a organização das avaliações escolares durante o ano letivo 2022 em todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 08/2022 - Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de professores para atuar na OFICINA “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, ALFABETIZAÇÃO E LINGUAGENS” e na OFICINA “ATIVIDADES RECREATIVAS E LÚDICAS” que acontecem na EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE - turmas do período integral - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

EDITAL DE INSCRIÇÃO OFICINA “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, ALFABETIZAÇÃO E LINGUAGENS”

EDITAL DE INSCRIÇÃO OFICINA “ATIVIDADES RECREATIVAS E LÚDICAS”

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DECRETO Nº 3.465/2022 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE TAXAS E MULTAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 212/2019 DE 11/12/2019, PELOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO ADITIVO Nº 006/2021 - MARLI SANTOS TAKEDA -  JOÃO BATISTA AMARAL

RESOLUÇÃO DECR N° 04 /2022 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para candidatos à admissão por contrato para o corrente ano de 2022

Classificação Profissional de Apoio

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CONTRATO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

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TERMO ADITIVO Nº 006/2021 - CONVÊNIO Nº 001/2019

DECRETO Nº 3.464/2022 - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 012/2022

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TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - ASSOCIAÇÃO “O BOM PASTOR DE AMPARO SOCIAL” (RADIO GUARUCAIA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP

TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - ROMILDO ESPOLADOR