DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LEI Nº 2.589/2021 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELA VISTA

LEI Nº 2.590/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA CASA ABRIGO REGIONAL, E ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 38.387,25, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PPA - PLANO PLURIANUAL E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.593/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGENCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.592/2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO “CAPUT”, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.440/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.811/2021

TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021 – Registro de Preços - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO KM, DESTINADO A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II 

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°028/2021 - PROCESSO N°1516/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificada, nº 001/2019

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021 – Registro de Preços - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, PARA A MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS PERTENCENTES À DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atendimentos e necessidades da Entidade;ASSOCIAÇÃOCASA DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM”.

 RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Pregão Presencial nº 011/2021

ABRE INSCRIÇÕES À CANDIDATOS A DOCÊNCIA , POR CONTRATO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA/GEOGRAFIA.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

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"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES"

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“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONVOCA PROFESSORES PEB II- HISTORIA

"CONVOCA PROFESSORES PEB II - GEOGRAFIA

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TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 008/2021