O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, PARA A DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
PORTARIA Nº. 8.155/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PORTARIA Nº 8.154/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº. 8.152/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 8.153/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - Aprovar a abertura do Sistema do Demonstrativo para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - Aprovar a Programação SIGTV nº 354120820210001
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021 - PROC. Nº 2.058/2021 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM.
TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2020
Licença de Funcionamento - Adão Aparecido de Souza Junior
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS