O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
CONVOCAÇÃO PROFESSORES PEB II-DISCIPLINA GEOGRAFIA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCAÇÃO - PROFESSORES PEB II- HISTÓRIA -ATRIBUIÇÃO DE AULA
RESOLUÇÃO Nº 013- ACEITE -BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Convocar a XIII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 19 de Agosto de 2021
RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2021
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
DECRETO Nº 3.436/2021.“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSTANTES NO PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”