O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
CONTRATO N° 027/2021 - PROCESSO N° 1.517/2021 - PERFIL INJETORA DIESEL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°024/2021 - PROCESSO N°1360/2021.
TERMO ADITIVO Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 027/2017
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021.
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
TERMO ADITIVO Nº 004/2021 - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2019 - PROCESSO DAP. Nº 550/2019 - CARTA CONVITE Nº 004/2019
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 021/2020 - PROCESSO DAP 805/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE
PORTARIA N° 8.130/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI Nº 2.595/2021 - AUTORIZA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADAS, OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.594/2021 - DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.596/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ITESP- INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°006/2021 - PROCESSO N°1.517/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2021 - PROCESSO N°1.560/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO N°1361/2021.
PORTARIA N.º 02/2021 - Nomeia Comissão de Licitações da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP - GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA