O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS.
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
Errata - Decreto nº 3.427/2021
PORTARIA Nº 8097/21 - DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/03.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - 037/2021 - 038/2021 - 039/2021
DECRETO Nº 3.429/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.427/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO ADITIVO Nº 002/2.021 - TERMO ADITIVO Nº 002/2.021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ARTES
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 022/2021
EXTRATO – RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 – Registro de Preços - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.053/2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II DA DISCIPLINA DE ARTE, ARTES VISUAIS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA QUE SE INSCREVERAM NO CADASTRO EXCEPCIONAL PARA MINISTRAREM AULAS NAS REFERIDAS DISCIPLINAS DE ACORDO COM O EDITAL DE INSCRIÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.
Resolução CMIN 003/2021 - Conselho Municipal do Idoso
TERMO DE DEFERIMENTO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
ERRATA -
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)