Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/07/2021 Edição nº CDLXXI

    Ementa


    TERMO ADITIVO Nº 003/2021

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Ciências

    Atribuição Aulas de Ciências

  • Diário Oficial de 24/07/2021 Edição nº CDLXX

    Ementa


    (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

  • Diário Oficial de 23/07/2021 Edição nº CDLXIX

    Ementa


    (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

  • Diário Oficial de 22/07/2021 Edição nº CDLXVIII

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 21/07/2021 Edição nº CDLXVII

    Ementa


    DECRETO Nº 3.435/2021 - PRORROGA O VENCIMENTO DO ISS – FIXO – (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Diário Oficial de 20/07/2021 Edição nº CDLXVI

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 17/07/2021 Edição nº CDLXV

    Ementa


    CONTRATO Nº 023/2021 - CARTA CONVITE 005/2021

  • Diário Oficial de 16/07/2021 Edição nº CDLXIV

    Ementa


    TERMO DE DEFERIMENTO - PROCESSO N.° 1548/2021 - DISPENSA N.° 1578/2021

  • Diário Oficial de 16/07/2021 Edição nº CDLXIII

    Ementa


    INSTRUÇÃO NORMATIVA DECR Nº 01 DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

  • Diário Oficial de 15/07/2021 Edição nº CDLXII

    Ementa


    Decreto 3341/2020

    Decreto 3378/2020

    Decreto 3388/2020

    Decreto 3428/2021

    Decreto 3434/2021 - VALORES ALUGUEIS IMÓVEIS - MÁQUINAS E VEÍCULOS

    Decreto 3435/2021 - Prorrogação ISS

subir