DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/09/2021 Edição nº DV
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Decreto 3445/2021 - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 03/09/2021 Edição nº DIV
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PORTARIA Ns 7.266/17 - Nomear o servidor público municipal TULIO INAGUE
PORTARIA N.º 8127/2021 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - SP
DECRETO Nº 3.444/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 02/09/2021 Edição nº DIII
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Processo nº 30/2021 - Dispensa de Licitação nº 07/2021 -DECISÃO - Câmara Municipal de Presidente Bernardes
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Diário Oficial de 01/09/2021 Edição nº DII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 31/08/2021 Edição nº DI
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Decreto 006/2021 - Câmara Municipal - Patrimônio Bens Inservíveis
ADITIVO Nº 02/2021 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2018, ADITIVO Nº 08/2019 e ADITIVO 07/2020 QUE ENTRE SI FAZEM CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
TERMO ADITIVO Nº 003/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PROCESSO DAP Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 003/2020 - PROCESSO DAP Nº 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I - Processo seletivo 001/2019
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I - EMEI. “LUIZ ALBERTO DUARTE”
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Diário Oficial de 28/08/2021 Edição nº D
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - CARTA CONVITE N° 005/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
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Diário Oficial de 27/08/2021 Edição nº CDXCIX
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Prorroga prazo do contrato nº 022/2020 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 18/08/2021 à 17/08/2022.,CONTRATANTE ;MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES SP , CONTRATADA: PIRANI E VENTURINI ENGENHARIA S/S LTDA
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Diário Oficial de 26/08/2021 Edição nº CDXCVIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PEB I E PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2022
CONTRATO N° 026/2021 - DISPENSA N° 1.811/2021
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Diário Oficial de 25/08/2021 Edição nº CDXCVII
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EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FERRO E AÇO, DESTINADOS A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO".
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS ;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) KITS ACADÊMICOS COMPLETOS, PARA ATENDIMENTOS ADONTOLOGICOS NA UBS E ESF’S DO MUNICIPIO.
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Diário Oficial de 24/08/2021 Edição nº CDXCVI
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Aprova a ampliação do cofinanciamento do FEAS no valor de R$ 11.323,94 (onze mil trezentos e vinte três reais e noventa e quatro centavos) em parcela única, para utilização em Benefícios Eventuais, o qual será alocado em conformidade com as modalidades e critérios de partilha estabelecidos pela deliberação Conseas -05, de 10-03-2020, publicado no D.O.E de 13.03.2020.