DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº CDII
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DECRETO Nº 3.418/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSTANTES NO PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES – SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO PARA VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
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Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº CDI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº CD
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Extrato de Contratos - 008/2021 - 009/2021 - 010/2021
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Diário Oficial de 28/04/2021 Edição nº CCCXCIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 27/04/2021 Edição nº CCCXCVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°004/2021
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Diário Oficial de 24/04/2021 Edição nº CCCXCVII
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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2021 - FRACASSADO/CANCELADO o LOTE 01 do Pregão Eletrônico nº 012/2021 (aquisição de materiais de ferro e aço.
Demonstrativo gastos com a Educação e Fundeb - 1º Trimestre/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021-027/2021-028/2021-029/2021-030/2021/031/2021-032/2021-033/2021-034/2021
EXTRATO - RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (PMC) COM ÍNDICE DE ICMS 18%, DA TABELA ABC FARMA
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Diário Oficial de 23/04/2021 Edição nº CCCXCVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 21/04/2021 Edição nº CCCXCV
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DECRETO N° 003/2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes-SP.
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Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº CCCXCIV
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Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 008/2021
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
TERMO ADITIVO Nº 002/2.021 - TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019
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Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº CCCXCIII
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DECRETO Nº 3.417/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS