DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/04/2021 Edição nº CCCXCII
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EDITAL - CONVITE - PPA e LDO
Atas de Registro de Preços - 23/2021 - 24/2021 - 25/2021
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Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº CCCXCI
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2021 - PROCESSO N°091/2021
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Diário Oficial de 15/04/2021 Edição nº CCCXC
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - PROCESSO DAP Nº 721/2021
Ratificação Adjudicação e Homologação
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Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº CCCLXXXIX
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DECRETO Nº 3.416/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº CCCLXXXVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 11/2021
Ata de Eleição FUNDEB
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Diário Oficial de 13/04/2021 Edição nº CCCLXXXVII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021- PROCESSO N°672/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 03/2021 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021 - 18/2021 - 19/2021 - 20/2021 - 21/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Educação Física
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 020/2021
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Diário Oficial de 10/04/2021 Edição nº CCCLXXXVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº CCCLXXXV
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LEI Nº 2.581/2021 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS DO SINHO
LEI Nº 2.582/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE DEFERIMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE
TERMO DE DEFERIMENTO - LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE PRES. BERNARDES
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021 - FRACASSADOS/CANCELADOS
CONTRATO N° 006/2021 - CARTA CONVITE N° 002/2021
CONTRATO N° 007/2021 - CARTA CONVITE N° 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONVÊNIO Nº 013/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONVÊNIO Nº 011/2021
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes “Eurico Ramos Amorim
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Diário Oficial de 08/04/2021 Edição nº CCCLXXXIV
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ADITIVO Nº 01/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E JIAN FRANCO MIRANDA - ME
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Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº CCCLXXXIII
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Bernardes-SP
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Divisão Municipal de Assistência Social - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo de Presidente Bernardes-SP